Salario Maternidade Monoparental

das famílias; a fragilização do matrimônio, por causa do crescimento dos divórcios e separações, na qual foge do padrão familiar, sobretudo de famílias com apenas um dos pais. Em especial das chefiadas por mulheres sem cônjuge, conhecido como “monoparental” ou “mãe solteira”, por que era concebida como transgressora dos bons costumes e das normas por não cumprir sua obrigação de procriar apenas no casamento, essas mulheres não era bem vista e nem aceita perante a sociedade por ter filhos fora do

próprios membros da instituição familiar em busca de novas denominações ou de tentar compreender socialmente tais mudanças. Também na Constituição de 1988, o que podemos verificar é que houve alargamento no conceito de família, pois as relações monoparentais passaram a ser reconhecidas, assim como as uniões estáveis, apesar da lenta regulamentação jurídica e a integração do conservadorismo que impera na sociedade e dificulta a ampliação de direitos reconhecidos na justiça. OLIVEIRA,…

trabalho. Alguns problemas se tornaram bastante presentes e constantes, como a queda do emprego formal, a contração dos salários e a precarização das relações de trabalho. Tais fatores levaram a uma nova divisão social trabalhista, já que não somente o chefe de família, mas outros membros tiveram que cooncorrer no mercado de trabalho, em vista da falta de empregos e do achatamento do salário, dessa forma, o que se viu, à partir da década de 70 e, principalmente nos anos 90, é que a…

...........................38 8.10 Benefícios directos às famílias de trabalh trabalhadores/as ................................................................ .............................................................. 40 8.11 Protecção na maternidade e p dade paternidade e assistência à família ................................................................ ............................................40 9. Outras dimensões de análise ................................ .......................

vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis e direito à segurança em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistência em circunstancias fora de seu controle. A maternidade e a infância têm direito a cuidados e assistência especiais. Todas as crianças, nascidas de matrimônio ou fora dele, tem direito a igual proteção social". WAGNER BALERA define a seguridade social da seguinte forma "Sob a…

direitos sociais previstos no artigo 6º da Constituição Federal, que por sua vez está atrelado ao artigo 225, normas essas que garantem como direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, assim como o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Acrescento a esta lista a proteção estatal à família como base da sociedade. Assim, seja na visão religiosa,…

ilegítimos: No direito brasileiro considerava-se família apenas aquela concebida pelo casamento, Com o advento da CF/88, o conceito de família foi ampliado, sendo assim acrescentadas ao corpo do texto constitucional a união estável e a família monoparental. Transformou a casa em asilo inviolável do indivíduo: “A casa é asilo inviolável do individuo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou…

conjugues) e etc. os quais possuem repercussão para o desenvolvimento da personalidade. Além disso, as mudanças e transições mais importantes do ciclo de vida da pessoa são processos relativos ao contexto familiar, como é o caso do casamento, da maternidade, da paternidade, do envelhecimento e da morte. Tudo muda com os avanços principalmente da tecnologia as idéias das pessoas tão em constantes mudanças... Um dia você acredita e defende uma coisa outro dia defende outras ideologias.…

famílias conviventes via associação entre núcleos famíliares, responderiam em grande medida a fatores concretos de condições de vida desta população. A variedade de arranjos domésticos dos grupos populares - onde sobressai a presença de famílias monoparentais, sobretudo mulher com filhos - é atribuída a uma maior instabilidade do vínculo conjugal, fato que tem alimentado o mito da desorganização famíliar entre os pobres. Arraigado entre os mais diferentes setores profissionais e/ou…

privado de 2002 as modificações ocorridas na 2ª metade do século XX e os anseios da sociedade contemporânea. A família regulada pelo Código Civil de 2002 passa a representar limitada forma de convivência, reconhece-se a existência das famílias monoparentais, identificadas constitucionalmente, o que reflete efetiva conquista nos rumos do reconhecimento de novos núcleos de relações de afeto e proteção, gerando, inclusive, direitos patrimoniais. O direito de família no Brasil atravessa…