Salario Maternidade Aspectos Familiares

origem na mobilização do trabalho civil, feminino e da elite, para prestação de serviços assistenciais às famílias dos convocados da II Guerra Mundial. Com o final da guerra, os estatutos da LBA foram reformulados para centrar seu foco na defesa da maternidade e da infância. • Até 1966 foi sustentada basicamente por recursos provenientes dos institutos de aposentadorias e pensões, além de donativos vindos de níveis governamentais ou da iniciativa privada. • Em 1969 foi transformada em…

12 a 13 anos. 93,3%, das adolescentes são solteiras e, 6,7% é casada ou encontra-se em união consensual. Um terço das adolescentes encontra-se abaixo da escolaridade esperada para a faixa etária. A renda per capita de 48,6%, varia entre 0,5 e 1 salário mínimo. 40,2% das adolescentes tiveram a sexarca e destas 10,6% pertencem à faixa etária de 12 a 13 anos; e 48,5% de 16 a 17 anos. Metade das adolescentes sexualmente ativas estão grávidas. 57,6% das gestantes têm de 16 a 17 anos.…

assistência à saúde, em obediência aos preceitos constitucionais. TÍTULO III - DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Art. 3º A assistência social é a política social que provê o atendimento das necessidades básicas, traduzidas em proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência, à velhice e à pessoa portadora de deficiência, independentemente de contribuição à seguridade social. Parágrafo único. A organização da assistência social obedecerá às seguintes diretrizes: I -…

Ela também não demanda nenhuma espécie de contribuição do beneficiário, mesmo que o benefício seja de prestação continuada. Para o direito à garantia de um salário mínimo mensal, considera-se incapaz de prover a manutenção da pessoa com deficiência ou idosa a família cuja renda mensal per capita seja inferior a 1/4 (um quarto) do salário-mínimo. 1.5 Previdência Social. A previdência social também é conhecida como seguro social. Isso porque ela é, de fato, um verdadeiro seguro,…

mudanças da organização social como um todo. Especificamente, se investiga os reais motivos que levaram as mulheres a mudar sua trajetória de vida, sendo antes educada para casar e ter filhos e hoje por inúmeros motivos saem a luta por empregos e salários. As dificuldades que as mesmas encontram no mercado de trabalho; as desigualdades salariais, as discriminações, a opressão, o esforço para ser aceita em profissões melhor qualificadas ou em cargos tipicamente masculinos, dupla jornada…

Federativa do Brasil de 1988 e sua emenda constitucional de 2010, resultando nos seguintes direitos definidos por seu Artigo 6º: a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparado. 6 A Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais são mais abrangentes e ao mesmo tempo detalhados do que os previstos no…

• Atualização de Carteiras de Trabalho e Livro de Registros; • Cadastro do Funcionário: PIS, FGTS e INSS; • Elaboração de fichas de Dependentes, Salário Família e Salário Maternidade; • Licença (Auxilio Doença); • Opção a Vale Transporte; • Apontamentos de Horas; • Planos de Benefícios; • Elaboração da Folha de Pagamentos de Salários e Pró-Labore com a emissão de holerites por informações obtidas e remetida via Internet ou não; • Elaboração das guias de recolhimentos dos encargos

apresentados quais são os Direitos Sociais dos trabalhadores, com ênfase nos Direitos Trabalhistas, entre eles o direito a greve, organização sindical, férias, décimo terceiro salário, seguro desemprego, jornadas de trabalho e FGTS, bem como identificar as diversas formas de contrato de trabalho, jornadas trabalhistas dentre outros aspectos legais. Referente à Legislação Previdenciária, foi destacado, Princípios e objetivos constitucionais da seguridade social, resultado da união da…

respectivos conceitos operacionais. Contrato Individual de Trabalho Para Maranhão (1991, p. 231): Contrato de trabalho stricto sensu é o negócio jurídico pelo qual uma pessoa física (empregado) se obriga, mediante o pagamento de uma contraprestação (salário), a prestar trabalho não eventual em proveito de outra pessoa, física ou jurídica (empregador), a quem fica juridicamente subordinada; Direito do Trabalho Nascimento (1998, p. 143) define: O ramo da ciência do direito que tem…

SALÁRIO O salário é a remuneração que um trabalhador recebe pelo serviço que ele executa, o valor deste salário é variável de acordo com o contrato firmado entre o empregador e o empregado. Existe um valor mínimo que deve ser pago para o funcionário, conforme as leis trabalhistas brasileiras ou de associações ou sindicatos que o empregado pertence. TIPOS DE SALÁRIO Remuneração Funcional: conhecido popularmente como PCS (Plano de Cargos e Salários) é um dos sistemas de