Rosenvald

indivísiveis;( CC art 87 e 88); e singulares ou coletivos ,( CC arts. 89 a 91) ii)bensreciprocamenteconsiderados(principais ou acessórios, CC art.92 a 97) iii) bens considerados em relação ao sujeito ( publico ou privados, CC arts. 98 a 103)(FARIAS/ROSENVALD /2013) O Código Civil (art. 79 a 103 ) classifica os bens da seguinte maneira: a. Bens corpóreos Possuidores de forma física. Podem ser vistos, tocados ou apreendidos. são os bens que tem existencia material que podem ser…

afetiva, possibilitando, dessa forma, o seu pleno desenvolvimento. Passa a impor no Direito de Família a prevalência da afetividade sobre o caráter patrimonial que dominava o CC/16. Afirma Gustavo Tepedino 'apud' Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald (2009, p. 34) que “a observação atenta dos arts. 226 a 230 da Lex Mater conduz ao raciocínio de que a milenar proteção da família como instituição, unidade de produção e reprodução dos valores culturais, éticos, religiosos e…

interpretação sobre a qualificação como bem de família não deve se limitar apenas ao indispensável para a subsistência, mas sim ao necessário para uma vida familiar digna, sem luxo, o que tem encontrado amparo na jurisprudência pátria. Farias e Rosenvald (2007) asseveram que em relação à impenhorabilidade das benfeitorias, estas não podem se tratar de adornos suntuosos, devendo ser úteis e indispensáveis à sobrevivência da família, pois da mesma forma que o devedor tem sua dignidade…

14 Corroboram Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald ao ensinarem que “seja qual for a modalidade de direito de garantia, qualquer pessoa que venha a estabelecer relações jurídicas com o devedor só poderá responsabilizar-se perante o titular do direito real caso tenha conhecimento das restrições patrimoniais inseridas no registro. Realmente, não há oponibilidade erga omnes, sem a correlata publicidade”. (FARIAS, Cristiano Chaves; ROSENVALD, Nelson. Direitos Reais. 3ª ed. Rio…

pela Lei n. 4.591/64, com alterações pela Lei n. 4.864/9527. Portanto, o Código Civil regula a matéria sob a denominação “Do condomínio edilício”, mantendo, em geral, as disposições da Lei n. 4.591, de 16 de 24 FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Direitos Reais. 6. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. p. 492. 25 RIZZARDO, Arnaldo. Condomínio Edilício e Incorporação Imobiliária. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011. p. 22. 26 RIZZARDO, Arnaldo.…

imposto a todos). Nos direitos obrigacionais, o princípio básico regulamentador é o contrato. Nos direitos reais é a publicidade. 3. Principais características dos direitos reais: a) Oponibilidade “erga omnes” (Absolutismo); Como ensina ROSENVALD o absolutismo “é o traço básico no qual a dogmática sempre se apegou para apartar os direitos reais dos direitos obrigacionais, tradicionalmente marcados pela relatividade” (CURSO, pág. 34). Por conta desse princípio o direito real…

Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald (2007, p. 509), asseveram em sua obra que “entre o dano certo e o dano hipotético pode existir uma terceira via, com significado e efeitos próprios”. Entende-se desta forma que para que tal dano tenha de fato efeitos próprios, é necessário, todavia, que o prejuízo seja composto de seriedade e realidade, não sendo objeto do direito à reparação meras conjunturas de cunho subjetivo daquele que se sentiu lesado. (FARIAS ; ROSENVALD, 2007, p.…

um tabu para as sociedades primitivas, impedindo os legisladores de apreciar esse tipo de união entre homem e mulher, sem o casamento. Muitos compreendiam que a união extraconjugal era fenômeno estranho ao direito de família. Segundo Farias e Rosenvald (apud TEPEDINO; Gustavo, 2001, p. 327), Durante muito tempo o estigma do adultério e a proteção ao casamento como única forma de constituição da família fizeram com que se considerasse o concubinato estranho ao direito, insuscetível…

dessas palavras, percebe-se a atribuição polissêmica do termo família, tendo em vista as diferentes realidades que abrange. Prova 02 CBJE 13 Patrícia K. de Deus Ciríaco Assim ensinam os doutrinadores Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald (2010, p. 09, grifo do autor): Etimologicamente, a expressão família vem da língua dos oscos, povo do norte da península italiana, famel (da raiz latina famul), com o significado de servo ou conjunto de escravos pertencentes ao…

entanto, quem a considere modo derivado, sob o fundamento de que não se fez nascer um direito novo, substituindo os direitos que o antigo titular havia constituído sobre o bem, antes de ser usucapido. (2005, p. 187) Nesta mesma linha, Farias e Rosenvald, entendem ser a usucapião modo originário de aquisição de propriedade, pois o fato da perda do bem pelo antigo proprietário, e noutro lado a aquisição do mesmo pelo usucapiente sequer guardam relação: Como na usucapião, o…