Riscos Adicionais

INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE Ezequiel Douglas de Campos n° 14 1° F Qual o principal critério para que o funcionário receba a insalubridade? O adicional de insalubridade é um direito concedido ao trabalhador que esta em contato permanente com condições insalubres, que pode causar doenças por conta de atividade laboral acima do limite de tolerância, relacionado com a natureza e o tempo de exposição ao agente e seus efeitos. A discriminação dos agentes

Avaria Grossa e Responsabilidade Civil por Abalroação e Avaria Particular. Riscos Cobertos Fortunas do mar – Acidente fortuito ou casualidade do mar. Exemplo: quando em manobra para auxiliar um navio a atracar, o cabo do rebocador se enrosca no hélice do navio, vindo a causar danos. Riscos do mar – são todos os outros riscos que devem ser expressos em uma apólice para terem cobertura. Vejam os exemplos a seguir: Riscos do Mar Incêndio Raio Terremoto Intempérie Alijamento…

remuneração pelo serviço extraordinário, pois não lhes aplicam as normas relativas à duração normal do trabalho. HORA EXTRA NOTURNA A hora extra com adicional de 50% é considerada hora extra diurna. Que o adicional noturno é devido na jornada normal de trabalho noturno, devendo ser pago individualizado sob o título “adicional noturno”. A diferenciação entre adicional noturno (horário normal de trabalho, 20% da hora) e hora extra (fora do horário normal, a hora mais 50%) é importante para…

objetivo de promover a proteção do trabalhador no seu local de trabalho, visando a redução de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. É uma das áreas da segurança e saúde ocupacionais, cujo objetivo é identificar, avaliar e controlar situações de risco, proporcionando um ambiente de trabalho mais seguro e saudável para as pessoas. Destacam-se entre as principais atividades da segurança do trabalho: Prevenção de acidentes Promoção da saúde Prevenção de incêndios higiene do…

Decreto), constituindo-se no único agente ambiental que dispõe de caracterização tanto como causador de Insalubridade como de Periculosidade ou Risco de vida. Assim vejamos: Risco de vida e insalubridade Lei 7394/85, regulamentada pelo Decreto 92.790/86, que cria a profissão de Técnico de Radiologia e dispõe sobre carga semanal de trabalho e adicionais de risco de vida e Insalubridade. Insalubridade Anexo n°. 5 da NR-15, que trata de Insalubridade decorrente da exposição a…

NR – 10 Verificar se os esquemas das instalações elétricas estão atualizadas com as especificações do Sistema de Aterramento e demias equipamentos e dispositivos de proteção coletiva. Adotar medidas preventivas do controle de risco elétrico e de outros riscos adicionais e divulga-las entre os colaboradores. Proibir os trabalhadores que operem em instalações ou que trabalham em suas proximidades de fazerem o uso de adornos durante a atividade. As instações elétricas em condições…

progressivos e irreversíveis. Paulatina, já que, exceto em intoxicações agudas, o organismo do trabalhador vai sendo lesado aos poucos." O exercício do trabalho em condições insalubres assegura ao trabalhador, segundo o art. 191 da CLT, o direito a um adicional de insalubridade que será de 10%, 20% ou 40% do salário mínimo da região, de acordo com o grau em que o caso se enquadram( mínimo, médio ou máximo). Compete ao Ministério do Trabalho aprovar o quadro das atividades e operações…

aguardando o embarque dos passageiros, próximo ao abastecimento de aviões, sofria riscos bastante consideráveis à saúde. Considerando a situação hipotética apresentada e na qualidade de advogado(a) contratado(a) por Luiz para ingressar com reclamação trabalhista, responda, de forma fundamentada, se ele possui direito a algum adicional, indicando a sua espécie e o percentual correspondente. Luiz tem direito ao adicional de periculosidade de 30% do salário básico, de acordo com o art.…

artigo 392, § 4º, I, da CLT, a transferência de função de empregada gestante quando as condições de saúde assim o exigirem. Se corolário da transferência ocorre a supressão das condições laborais que ensejavam a concessão do adicional de periculosidade, de horas extras e adicional noturno, não há falar em ofensa ao princípio da irredutibilidade salarial. Agravo de Instrumento a que se nega provimento. Vistos, relatados e discutidos estes autos do Agravo de Instrumento em Recurso de…

regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho, aqueles que, por sua natureza ou métodos de trabalho, implique o contato permanente com inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado.´´  São consideradas atividades ou operações perigosas, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem risco acentuado em virtude de exposição permanente do trabalhador a: Inflamáveis, explosivos ou energia elétrica; Roubos ou outras espécies de violência física nas…