Riscos Adicionais

amolecido, esponjoso e mais quente ou frio comparativamente ao tecido adjacente. Descrição adicional: Lesão tissular profunda pode ser de difícil detecção em indivíduos com pele de tonalidades mais escuras. A sua evolução pode incluir uma pequena bolha sobre o leito escurecido da ferida. A lesão pode evoluir e ficar coberta por uma fina escara. A evolução pode ser rápida com exposição de camadas tissulares adicionais mesmo com tratamento adequado. - Estágio I: Pele intacta com…

coluna, deve-se discriminar a legislação associada à fonte ou situação de perigo sob análise (vide comentários adicionais no tópico a seguir que aborda a operacionalização desta planilha via software). COLUNA 24 – OUTROS REQUISITOS (O) Nesta coluna, deve-se discriminar a existência de outros requisitos (O) associados à fonte ou situação de perigo sob análise (vide comentários adicionais no tópico a seguir que aborda a operacionalização desta planilha via software). COLUNA 25 –…

CLT, fazendo jus nesse aspecto, ao pagamento de horas extras, nos termos da súmula 437 do TST, I e I, a razão de 01 hora extra por dia, por quanto à concessão parcial implica ao pagamento total do período correspondente, devendo ser acrescida do adicional de 50%, previsto no artigo 7º, XVI, CF, com repercussão no aviso prévio, nas férias mais 1/3, no décimo terceiro salário, no FGTS mais 40% e no repouso semanal remunerado. Ainda, a OJ 307 da SDI-1 do TST cuidou de tornar a…

Adicional de insalubridade no serviço público Enviado por Esdras Nery, advogado e professor A Constituição Federal garantiu como direito dos trabalhadores urbanos e rurais o adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei (art. 7º, inciso XXIII). Para os trabalhadores em geral, o Decreto-Lei 5.542/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho – CLT), no art. 189 a 197, regulamentou o tema, com definição de requisitos e percentuais do adicional.…

devido processo legal e a negativa da prestação jurisdicional. Inaceitável referida alegação. Inúmeras foram e vem sendo as tentativas da Recorrente no intuito de reformar a r. Sentença a quo, onde pretende seja excluída a condenação em adicional de periculosidade. Ocorre que a Recorrente, não conformada com as sábias decisões que denegaram seguimento ao Recurso de Revista e posteriormente negaram seguimento ao Agravo de Instrumento em Recurso de Revista e também ao Agravo…

atestado medico; 17º adicional de insalubridade; 19ºque discorre sobre o quadro de carreira dos colaboradores; 32º que relata sobre o abandono de emprego; 39º transcrita sobre a periculosidade; 46º acidente de trabalho; Sem mencionar artigosda Consolidação das leis trabalhistas, e leis da Constituição Federal. Indagado como um direito público dos colaboradores e subjetivo, com a finalidade de elaborar um local mais sadio para eles,destacando uma diminuição de acidentes e riscos de…

Natalie Rose Butto Zarzar; e Márcia Rino Martins e Outro Procedência : 9.ª Vara do Trabalho do Recife (PE) EMENTA: ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E DIFERENÇAS SALARIAIS. Havendo prova de que o reclamante exercia atribuições de eletricista, e não de ajudante-geral, com exposição a risco elétrico, nos termos da Lei n.º 7.369/85, impõe-se a retificação da CTPS e o acolhimento do adicional de periculosidade e das diferenças relativas ao piso da categoria. Recurso ordinário parcialmente…

diferentes, os dois modelos são aceitos pela jurisprudência e fiscalização do trabalho. Salário Complessivo ou Completivo Consiste na fixação de uma importância fixa ou proporcional ao ganho básico, com a finalidade de remunerar vários institutos adicionais sem possibilidade de verificar-se se a remuneração cobre todos os direitos e suas naturais oscilações: por exemplo, trabalho extraordinário, horário noturno, descanso remunerado etc. Essas formas de salário são nulas, podendo…

contraprestação do serviço prestado pelo empregado, devida e paga diretamente pelo empregador. De uma forma concisa salario e todo o valor pago ao empregado, pelo empregador, por exemplo: salario básico, porcentagens, comissos gratificações, abanos etc.”. Adicional de Insalubridade: A insalubridade é caracterizada e classificada através de pericia feita pelos médicos ou engenheiros do ministério do trabalho (CLT, art.195-Ver CLT no anexo I deste guia.), e sua caracterização gera…

contraprestação do serviço prestado pelo empregado, devida e paga diretamente pelo empregador. De uma forma concisa salario e todo o valor pago ao empregado, pelo empregador, por exemplo: salario básico, porcentagens, comissos gratificações, abanos etc.”. Adicional de Insalubridade: A insalubridade é caracterizada e classificada através de pericia feita pelos médicos ou engenheiros do ministério do trabalho (CLT, art.195-Ver CLT no anexo I deste guia.), e sua caracterização gera…