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OBRIGATÓRIO – DPVAT REFERENTE A DIFERENÇA DE VALOR PAGO Á MENOR (consoante Lei n° 6.194/74, alterada pela Lei n° 8.441/92) PELO RITO SUMARÍSSIMO - LEI 9.099/95 EM FACE DA LIDER DAS SEGURADORAS DOS CONSÓRCIOS SEGURO DPVAT S/A., pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 09.248.608/0001-04, podendo ser citada no Av. Senador Dantas, 74, 5º Andar Centro/ Rio de Janeiro/RJ CEP 20031205, expondo e requerendo ao final o seguinte:…

vigilance of the Statute of the City; 5. Conclusions. 1. Introdução Este artigo, com base em pesquisa bibliográfica, contribui com o debate público em torno do Estatuto da Cidade (EC), estimulando a percepção de seus desafios, das controvérsias entre especialistas do direito urbanístico, além de sugerir uma ampliação do debate para a inclusão de clivagens subjacentes à crise civilizatória contemporânea. O artigo aborda, introdutoriamente, as clivagens epistemológica e…

notificações e intimações, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor, com fulcro nas leis 5.478/68, 8.560/92 e 8.069/90, AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C AÇÃO DE ALIMENTOS em face de Pedro, brasileiro, estado civil, representante de vendas, portador do CIRG n.º ... e do CPF n.º ..., residente e domiciliado na Rua ..., n.º ..., Bairro, Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, CEP, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. I- DOS FATOS O…

Meio ambiente na atualidade: estamos conscientes de nossa influência sobre os danos causados? *GIODA, A. Depto. Química Industrial, UNIVILLE; LADETEC/IQ/UFRJ, Centro de Tecnologia, Bloco A, Sala 607, Ilha do Fundão, Rio de Janeiro, CEP 21.949-900, RJ *e-mail:agioda@hotmail.com Resumo: O homem está reconhecendo a importância do meio ambiente para a própria sobrevivência. Embora os avanços nessa área sejam lentos, todo o trabalho realizado é indispensável. Os danos ambientais causados por

Estudos de Psicologia Universidade Federal do Rio Grande do Norte revpsi@cchla.ufrn.br ISSN (Versión impresa): 1413-294X BRASIL 2008 Bianca Campos RESEÑA DE "COMPORTAMENTO ANIMAL" DE MARIA EMÍLIA YAMAMOTO E GILSON LUIZ VOLPATO Estudos de Psicologia, janeiro-abril, año/vol. 13, número 001 Universidade Federal do Rio Grande do Norte Natal, Brasil pp. 91-92 Red de Revistas Científicas de América Latina y el Caribe, España y Portugal Universidad Autónoma del Estado de México http://redalyc.uaemex

DALMARCO TRATADO EM MATÉRIA AMBIENTAL E SUA APLICABILIDADE NO DIREITO INTERNO Ademir Dalmarco BRASÍLIA – DF 2014 ADEMIR DALMARCO Tratado em matéria ambiental e sua aplicabilidade no direito interno Artigo apresentado ao Instituto A Vez do Mestre como requisito parcial para obtenção do título de especialista em direito ambiental sob a orientação do Professor: Marco Antonio BRASÍLIA - DF 2014 …

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE BONSUCESSO DO RIO DE JANEIRO/RJ ALFA METALURGIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. __________, com sede na Rua Santa Maria, nº 1000, Bairro Bonsucesso, Rio de Janeiro/SC, CEP:________, vem, por meio de seu advogado, infra-assinado, com endereço profissional na Rua _______, n. ___, CEP: ________, com fundamento no art. 853 da CLT, propor a presente: AÇÃO DE INQUÉRITO JUDICIAL PARA APURAÇÃO DE

| |A moralidade tem fundamento constitucional, e impõe ao agente público o exercício de suas funções não apenas em observância à | |legalidade, mas também à moral administrativa. O artigo analisa a abrangência da Lei nº 8.429/92 acerca da responsabilidade dos| |agentes políticos pelos atos de improbidade, sob as perspectivas do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.| |Busca responder se todos os agentes públicos podem ser penalizados

automotores de via terrestre ou por sua carga, a pessoa transportadas ou não) c/c art. 7º da Lei n.° 8.441/92, e demais dispositivos legais que se aplicam à espécie, em face de SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 09.248.608/0001-04, empresa com sede localizada na Rua Senador Dantas, nº 74, 5º andar, Centro, CEP: 20031-205, Rio de Janeiro-RJ, onde deverá ser citada, na pessoa de seu representante legal para…

RESENHA GUERRA, Antônio J. T.; CUNHA, Sandra B. da. Impactos ambientais urbanos no Brasil. São Paulo: Bertrand Brasil, 2004. (sem título) Impactos Ambientais Urbanos no Brasil é uma coleção de artigos de diferentes autores, organizados por Antônio Teixeira Guerra e Sandra Baptista da Cunha, que analisam os impactos ambientais enfrentados por cidades brasileiras em diferentes contextos econômicos, sociais e históricos da ocupação do território brasileiro. Em sua maioria, as…