Rima Relatório De Impacto No Meio Ambiente

1 INTRODUÇÃO No final década de 60 nos Estados Unidos, foi aprovada a lei “National Environmental Policy of Act”, conhecida com NEPA, que tinha como instrumento a avaliação de impacto ambiental, essa política ambiental foi adotada por vários países ao longo dos anos; inicialmente era para ações no âmbito federal, porém começou a ser usada para licenças, empréstimos, autorizações e tomadas de decisões, e posteriormente começou a ser usada em outros países

Estudo de Impacto Ambiental (EIA) de píer e via especial de acesso para o transporte dos grandes equipamentos do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ. RIMA - Relatório de Impacto Ambiental IECOMPERJ/IESTC Revisão A Jan/2010 Volume I Revisão A Jan/2010 VIA ESPECIAL PARA TRANSPORTE DE CARGAS PESADAS DO COMPERJ RIMA - Relatório de Impacto Ambiental Empreendimento: Consultoria: ÍNDICE INTRODUÇÃO 1 CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO 1…

LICENCIAMENTO AMBIENTAL E SUA IMPORTANCIA Thais Medeiros P. Honaiser1 RESUMO: O presente trabalho fez um estudo sobre o licenciamento ambiental e a importância para o meio ambiente. A primeira questão que envolveu o tema abordado foi quanto a definição de licenciamento. O licenciamento ambiental é um instrumento de prevenção e controle de atividades. Como processo administrativo, tem a função de possibilitar que o desenvolvimento econômico caminhe junto com a proteção ambiental,…

UFRuralRJ Artigo 225 da Constituição Federal do Brasil • “Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e a coletividade o dever de defendê-lo e preserválo para as presentes e futuras gerações”. Licenciamento Ambiental: O Licenciamento Ambiental é um Instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, que foi estabelecida pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. A…

IMPACTOS AMBIENTAIS DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO Vanderson Sizino Menezes UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE RESUMO Como o desenvolvimento de um país está relacionado à capacidade de escoamento da produção e da mobilidade da população, cada vez mais gestores públicos buscam aumentar a capacidade dos modos de transporte. Entretanto, as atividades para o aumento desta capacidade, trazem consigo impactos ambientais que interferem na vida da população. Diante disso, este trabalho vem levantar os…

25. Faça uma síntese da análise integrada, conforme o EPIA/RIMA do Gasoduto. Para qualquer obra que vai ter impacto ambiental, deve ser feito um estudo prévio e um relatório de impacto ambiental, submetidos a audiências públicas, para a obtenção da licença da obra, a ser emitida pelo órgão competente. A obra do gasoduto tem que ser licenciada, e estar conforme as normas do EPIA/RIMA, e a construção e montagem compreendendo a todas as etapas: 1- Abertura de pista, 2- Desfile de tubos,…

procedimentos relativos a Estudo de Impacto Ambiental O Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 48 do Decreto nº 88.351, de 01 de junho de 1983, para efetivo exercício das responsabilidades que lhe são atribuídas pelo art. 18 do mesmo decreto, e Considerando a necessidade de se estabelecerem as definições, das responsabilidades, os critérios básicos e as diretrizes gerais para o uso e implementação da Avaliação de Impacto Ambiental…

5. DESCRIÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS 5.1. CONSIDERAÇÕES GERAIS Definida como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (Art 9º da Lei No 6.938/81), a Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) é uma ferramenta analítica de caráter qualitativo e quantitativo que tem como intuito, predizer os impactos ambientais causados por uma ação antrópica, em diversos níveis, sejam eles sócio-econômicos, culturais e biofísicos, assim como propor métodos para mitigação/potencialização…

Considerando a obrigatoriedade da elaboração de estudos ambientais e o licenciamento ambiental de atividades modificadoras do meio ambiente, estabelecidos na legislação brasileira, o presente estudo analisa a viabilidade do crescimento econômico sustentável em relação às atividades de petróleo e gás, bem como caracteriza as diversas etapas que envolvem tais atividades geradoras de impactos ambientais, apresentando suas causas e efeitos. A pesquisa possibilita adquirir o conhecimento das…

PONTO 9. Estudo de impacto ambiental. Conceito. Competências. Natureza jurídica. Requisitos.. Princípio do direito ao desenvolvimento sustentável Trata-se da conscientização da existência de um duplo direito: o direito do ser humano de desenvolver-se e de realizar as suas potencialidades, individual ou socialmente, e o direito de assegurar aos seus pôsteres as mesmas condições. Tudo em uma verdadeira reciprocidade de direito e dever. O desenvolvimento sustentável foi adotado na…