Trabalhos
Para qualquer obra que vai ter impacto ambiental, deve ser feito um estudo prévio e um relatório de impacto ambiental, submetidos a audiências públicas, para a obtenção da licença da obra, a ser emitida pelo órgão competente. A obra do gasoduto tem que ser licenciada, e estar conforme as normas do EPIA/RIMA, e a construção e montagem compreendendo a todas as etapas: 1- Abertura de pista, 2- Desfile de tubos, 3- Soldagem, 4- Abertura de vala, 5- Abaixamento da coluna, 6- Cobertura, 7- Recomposição da pista ( ou restauração da faixa ): o local é recomposto de maneira a voltar ao mesmo aspecto de antes.
26. Faça uma síntese da avaliação de impactos ambientais, conforme o EPIA/RIMA do Gasoduto.
Para efeito de análise, os impactos deverão ser caracterizados pelo menos quanto ao efeito (positivos, negativos), à natureza (diretos e indiretos), à periodicidade (temporários, permanentes ou cíclicos) e à reversibilidade (reversíveis e irreversíveis).Descrever as modificações do meio ambiente a serem produzidas pelo empreendimento, considerando, no mínimo:- possibilidade de perda da camada orgânica, aumento da susceptibilidade à erosão, compactação de solo agriculturável, contaminação do solo por resíduos e derrame de óleos ou combustíveis;- possíveis alterações nestes recursos, inclusive modificações da qualidade e quantidade da água; devendo ser incluída na análise as águas subterrâneas;- impacto sobre a estabilidade de encostas;- impactos das instalações do gasoduto e das atividades desenvolvidas no canteiro de obras sobre as comunidades vizinhas, em especial quanto ao incômodo provocado por ruído e disposição de efluentes e resíduos;- possíveis alterações nos ecossistemas terrestres e aquáticos, bem como as interferências com as Unidades de Conservação ambiental;- possíveis alterações provocadas pela implantação do empreendimento sobre o meio antrópico, especialmente no que se refere