EIA/RIMA

Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) 1. Introdução 1. Introdução  No início, não havia uma grande preocupação com o impacto que o homem gerava no meio ambiente, nem com uma possível escassez dos recursos naturais devido ao uso indiscriminado. Sendo a Revolução Industrial, o marco desse início à degradação do meio ambiente. 1. Introdução  Alguns eventos, acidentes ambientais, como o mercúrio dispensado na Baía de Minamata ou o derramamento de petróleo pelo Torrey Cannyon, marcaram o mundo. E foram cruciais para que as pessoas começassem a pensar no impacto que podiam causar no meio ambiente e como isso comprometeria a vida das futuras gerações.  Aos poucos, surgiram varias conferencias, com objetivos diferentes, mas todas conscientizando o mundo à sua maneira. Por exemplo, a convenção da Basiléia, que impôs um controle de movimentos transfronteiriços de resíduos perigosos, dando fim ao “colonialismo da imundice”. Ou a COP 3, onde foi proposto o Protocolo de Kyoto, que estabeleceu reduções nas emissões de gases de efeito estufa para 38 países industrializados, e nem todos aderiram ao tratado 1. Introdução  Assim em 1981, seguindo o cenário mundial, surge, no Brasil, a Lei Federal n° 6.938 e seu respectivo Decreto em 1983 n° 99.351 que estabeleceriam as diretrizes da Política Nacional do Meio Ambiente (Pnma), instrumento legal esse que seria substituído posteriormente pela Lei…

é EIA/RIMA? • O estudo de impacto ambiental (EIA) • O relatório de impacto ambiental (RIMA) • Referências 1. 2. História ambiental Por muitos anos se acreditou em um distanciamento entre Cultura e Natureza. Este distanciamento influenciou as relações estabelecidas entre o Homem como ser diferenciado e destacado da natureza em contraposição à Natureza e seus recursos. Criou-se posteriormente a distinção entre paisagem natural e paisagem cultural, esta última seria o objeto…

E DIREITO AMBIENTAL PROFESSORA: ANA PAULA ATZ EIA/RIMA NOVO HAMBURGO 23 DE JUNHO DE 2012 RESUMO EIA/RIMA é um dos instrumentos utilizados na política Nacional do Meio Ambiente, ele foi instituído pela resolução Conama n.º 001/86, de 23/01/1986. As atividades utilizadoras de Recursos Ambientais consideradas de significativo potencial de degradação ou poluição dependerão do Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto…

1. O QUE É EIA/RIMA? É um dos instrumentos da política Nacional do Meio Ambiente e foi instituído pela RESOLUÇÃO CONAMA N.º 001/86, de 23/01/1986. Atividades que fazem uso de Recursos Ambientais consideradas de significativo potencial de degradação ou poluição dependerão do Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para seu licenciamento ambiental. Neste caso o licenciamento ambiental apresenta uma série de procedimentos…

EIA RIMA ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) /RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA) O QUE É EIA/RIMA É um dos instrumentos da política Nacional do Meio Ambiente e foi Instituído pela RESOLUÇÃO CONAMA N.º 001/86, de 23/01/1986. Atividades utilizadoras de Recursos Ambientais consideradas de significativo potencial de degradação ou poluição dependerão do Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para seu licenciamento ambiental.…

ESTUDO DIRIGIDO 1) Leia o texto “Estudo prévio de impacto ambiental no Brasil” e faça um resumo dos principais pontos apresentados pelo autor. 2. ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL NO BRASIL INTRODUÇÃO Sabemos que qualquer projeto desenvolvimentista interfere no meio ambiente, sendo que é o crescimento é necessário, devemos discutir maneiras de diminuir ao máximo os impactos ambientais negativos, e consequentemente os custos econômico-sociais. Dentre os instrumentos…

RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA IGREJA ESPIRITUALISTA UNIVERSAL CREMATÓRIO - NECRÓPOLE ECUMÊNICA VERTICAL UNIVERSAL Dezembro de 2009 RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA IGREJA ESPIRITUALISTA UNIVERSAL CREMATÓRIO – NECRÓPOLE ECUMÊNICA VERTICAL UNIVERSAL Curitiba – PR Dezembro de 2009 Relatório de Impacto Ambiental – RIMA IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATANTE NOME: IGREJA ESPIRITUALISTA UNIVERSAL UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS LTDA NÚMERO DE REGISTRO LEGAL:…

Estudo e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA são dois documentos distintos, que servem como instrumento de Avaliação de Impacto Ambiental – AIA, parte integrante do processo de licenciamento ambiental. No EIA é apresentado o detalhamento de todos os levantamentos técnicos e no RIMA é apresentada a conclusão do estudo, em linguagem acessível, para facilitar a análise por parte do público interessado. Essa exigência teve como base a Lei Federal n.º 6.938/81, que…

ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA/RIMA APRESENTAÇÃO A realização de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) prevista na Legislação Federal Brasileira fundamenta-se em modelos praticados por outros países. As primeiras orientações sobre os procedimentos para a realização do EIA foram fornecidas pela Resolução nº 001/86 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) (Fornasari Filho & Bitar, 1995). A Constituição Federal de 1988, no seu artigo 225, tornou obrigatório a realização prévia…

O RIMA é um relatório conclusivo que traduz os termos técnicos para esclarecimento, analisando o Impacto Ambiental. Este relatório é responsável pelos levantamentos e conclusões, devendo o órgão público licenciador analisar o relatório observando as condições de empreendimento. Recebido o RIMA o mesmo será publicado em edital, anunciado pela imprensa local abrindo o prazo de 45 dias para solicitação de audiência pública que poderá ser requerida por 50 ou mais cidadãos ou pelo Ministério…