Rigor Mortis

entanto o princípio da inalterabilidade do nome sofre diversas exceções em casos justificados. A lei e a jurisprudência admitem a retificação ou a alteração de qualquer dos seus elementos. No entanto na prática há um maior rigor quanto à modificação do prenome e um menor rigor em relação ao sobrenome. A propósito, vejam a alteração que a Lei 9.708/98 fez na Lei de Registros Públicos (LRP – Lei nº 6.015/73), em especial no art. 58: “O prenome será definitivo, admitindo-se, todavia, a sua…

que ouvia dizer que alguém morrera rápido e sem dor, desejava para si e para os seus igual eutanásia (conforme a palavra que costumava empregar) (Suetônio, 2002). Séculos depois, Francis Bacon, em 1623, utilizou eutanásia em sua Historia vitae et mortis, como sendo o “tratamento adequado às doenças incuráveis”(apud Jiménez de Asúa, 1942). Existem dois elementos básicos na caracterização da eutanásia: a intenção e o efeito da ação Eutanásia: tipos e definições Atualmente a eutanásia…

animais; e 5) objetos. Nos vivos visam ao diagnóstico de lesões corporais, paternidade, contaminações, doenças etc. Nos cadáveres, com o objetivo de identificação, presença de veneno ou droga, diagnóstico de "causa mortis" etc. Nos esqueletos, para sua identificação, diagnóstico de "causa mortis" etc. Nos animais, para identificação da arma agressora, toxicologia etc. 9 Nos objetos, pêlos, unhas, impressões digitais, esperma, sangue, roupas, móveis, utensílios etc. 2.4. Laudo/ Auto de…

e 5) objetos. Nos vivos visam ao diagnóstico de lesões corporais, paternidade, contaminações, doenças etc. Nos cadáveres, com o objetivo de identificação, presença de veneno ou droga, diagnóstico de "causa mortis" etc. Nos esqueletos, para sua identificação, diagnóstico de "causa mortis" etc. Nos animais, para identificação da arma agressora, toxicologia etc. 9 Nos objetos, pêlos, unhas, impressões digitais, esperma, sangue, roupas, móveis, utensílios etc. 2.4. Laudo/ Auto…

II, da CF, e assegura tratamento uniforme do Estado para com os contribuintes que se encontrem em situação equivalente. Todavia, existem situações em que faz-se necessário que o Estado trate desigualmente alguns contribuintes a fim de atender com rigor ao princípio da igualdade Deste modo, por mais que pareça contraditório à primeira vista, tratar todos os contribuintes com igualdade não significa, em regra, tratá-los de forma exatamente igual. Principio da competência Em nosso…

em propriedades rurais) ✓ Estaduais: ICMS – Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços PVA – Imposto sobre propriedade de veículos automotores (carros, motos e caminhões) ITCD – Imposto sobre transmissões causa mortis (devido à pessoa física ou jurídica que recebe bens e direitos como herança, diferença de partilha ou doação) ✓ Municipais: IPTU – Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (sobre terrenos, apartamentos,…

agendi: Motivo de agir. Causa cognita: Causa conhecida. Causa criminalis non praejudicat civilis: A ação criminal não prejudica a civil. Causa debendi: Causa da dívida. Causa donandi: Causa da doação. Causa honoris: Por causa da honra. Causa mortis: Causa determinante da morte. Por causa da morte.Em caso de homicídio,cabe o médico legista determinar a.. Causa petendi: O fundamento do pedido. Causa sine qua non: Causa sem a qual a coisa (ato) não pode ser feita. Causa…

ocorre na compra e venda, na locação etc. Quanto à sua extensão, a aquisição pode ser: a) a título singular, que ocorre no tocante a bens determinados: em relação ao comprador, na sucessão inter vivos, e em relação ao legatário, na sucessão causa mortis; e b) a título universal, quando o adquirente sucede o seu antecessor na totalidade de seus direitos, como se dá com o herdeiro. Dispunha o art. 74 do Código Civil de 1916 que, “na aquisição de direitos se observarão estas regras: I - adquirem-se

(prazo). Ex Jure Alieno – Por direito de terceiro. Ex Lege – Por lei. Ex More – Conforme o costume. Ex nihilo, Nihil – Do nada, nada advém. Ex Positis – Pelo exposto, ou isto posto. Ex Ratione Materiae – Em razão da matéria. Ex Rigore Iuris – Conforme o rigor da lei. Ex Vi Legis – Por força da lei. F Fallitui, Ergo Fraudatur – Falido, logo fraudador. Falsa Causa Non Est Causa – A falsa causa não é causa. Falsa Demonstratio Non Nocet – A falsa demonstração não prejudica. Falsum…

circundante é chamado complexo de rigidez. Os complexos de actinomiosina ativa diferentes, podem formar-se na ausência ou na presença de cálcio. A queda de ATP após a morte resulta na formação dos complexos de rigidez e explica o desenvolvimento de rigor mortis. Jacob; Francone; Lossow, (1982) Tipo de fibras musculares esqueléticas: Fibra tipo A: esse tipo é composto por fibras musculares esqueléticas de grande diâmetros, baixo teor de mioglobina, tendo por isto coloração palida.…