Ricardo Negrão Manual Direito Empresarial

de Marcas Sumário 1. Introdução 2. Palavras-chaves 3. Obejetivo 4. Marca: Conceito e Constituição 5. Requisitos e Documentos Necessários para Requerer o Registro de Marcas. 6. Como registrar uma marca 7. A Proteção da Marca / Nome Empresarial 8. A Validade da Marca no Tempo 9. A Propriedade Industrial e a Convenção de Paris 10. Considerações Finais 11. Referências 1. Introdução: Esse artigo tem por pretensão estudar a marca de acordo com a Lei de Propriedade…

DIREITO EMPRESARIAL IV Falência e Recuperação de Empresas Lei 11.101/05 Plano de Ensino: Parte comum da falência e recuperação Recuperação da Empresa - Recuperação judicial - Plano especial para M.E. e E.P.P. - Recuperação Extrajudicial Falência Bibliografia: - Waldo Fazzio Junior – Nova lei de falência e recuperação de empresas. - Ricardo Negrao – Manual de Direito Comercial e de Empresa vol 3 - Fabio Ulhoa – Manual .... Disposições Comuns da Falência e da…

DIREITO COMERCIAL II - FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL VICK FRANCISCO – 07/08/14 Programa de Ensino Teoria Geral do Direito Falimentar Contemporâneo Pré-Falêncial Fases do Processo Falêncial Pós-Falencial Recuperação Judicial O processamento da recuperação judicial Conversão da recuperação em falência A falência Efeitos da falência em relação à pessoa, bens e contratos do falido Classificação dos Créditos Encerramento da falência e extinção das obrigações do falido A recuperação…

A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA – DISREGARD DOCTRINE - NO DIREITO EMPRESARIAL BRASILEIRO. Deives Rafael Gomes1 RESUMO O presente escrito aborda considerações acerca da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica, também denominada Teoria da Penetração ou ainda conhecida como Disregard of Legal Entity, Disregard Doctrine ou Lifting the Corporate Veil (Estados Unidos), Superamento della Personalitá Guiridica (Itália) e Durchgriff der Juristichen…

O REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS O estudo das pessoas jurídicas começa pelo Direito Romano. Foi na Roma antiga que, pela primeira vez, conceituou-se o termo pessoa jurídica. Os romanos perceberam que a reunião de dois ou mais indivíduos forma um terceiro ser abstrato e com personalidade jurídica distinta de seus membros. Era o termo “persona” usado na antiguidade para designar as máscaras que os atores usavam nos teatros para representarem a “personagem” que lhes incumbiam.…

requisitos devem ser obedecidos, sendo eles: NOVIDADE: este requisito é atendido quando a criação é desconhecida dos cientistas e pesquisadores especializados, ou seja, quando não compreendida no estado da técnica. Não basta, para obtenção do direito industrial, que a invenção ou o modelo sejam originais, característica de natureza subjetiva ( ista é, relacionada ao sujeito criador). É necessário que a criação seja desconhecida pela comunidade científica, técnica ou industrial. Ou, para fazer

FACULDADE ANHANGUERA CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTANCIA CURSO SUPERIOR TECNOLOGO EM LOGISTICA ATPS – Direito Empresarial Edvaldo Puckar RA: 403524 São Luis – Ma 2012 INTRODUÇÃO Esse trabalho tem por objetivo avaliar brevemente o conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial analisando suas particularidades de empresa e empresário, visando ressaltar a participação na sociedade. A empresa atualmente exerce indiscutivelmente, importante função

histórica do Direito Comercial. Da comercialidade à empresa... http://jus.com.br/revista/texto/18219/evolucao-historica-do-direito-co... Jus Navigandi http://jus.com.br Evolução histórica do Direito Comercial. Da comercialidade à empresarialidade http://jus.com.br/revista/texto/18219 Publicado em 01/2011 Luciana Maria de Medeiros (http://jus.com.br/revista/autor/luciana-maria-de-medeiros) RESUMO Este artigo tem por objetivo apresentar o caminho evolutivo do Direito…

negócios atualmente caracterizado por contínuas mudanças. Tanto a globalização como a rápida obsolescência do conhecimento e da tecnologia faz com que as empresas busquem sistematicamente inovações que as façam altamente competitivas no contexto empresarial. Daí, a importância de se estar atento às evoluções do mercado, buscando constantemente o equilíbrio entre as necessárias inovações e os grandes desafios e ameaças dos segmentos de mercado em que atuam. As inovações, quando bem…

em Bacharel em Direito. Orientador: Prof. MSc. Moacir José Serpa Biguaçu 2010 2 OSMAR ALVES JÚNIOR SOCIEADE LIMITADA: A (In) Eficácia da Cláusula de Impenhorabilidade das Quotas Sociais Livremente Pactuadas no Contrato Social Esta Monografia foi julgada adequada para a obtenção do título de bacharel e aprovada pelo Curso de Direito, da Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas. Área de Concentração: Direito Comercial: Direito…