Ricardo Negrão Manual Direito Empresarial

DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE Glauber Rogers Cantanhede Paiva Frazão Acadêmico de Direito INTRODUÇÃO Antes de o CC/2002 ter adotado a teoria da empresa como disciplina regente do Direito Comercial, as sociedades eram regidas pela teoria dos atos de comércio, sendo, conseqüentemente, classificadas em sociedades comerciais e sociedades civis, conforme exercessem ou não a atividade mercantil. Dessa forma em virtude do surgimento de novas atividades, prestação de serviços, por…

ATPS de Direito Empresarial e Tributário Tutor à Distância: Unidade de Ensino: Fac 04 Curso: Administração Disciplina: Direito Direito Empresarial e Tributário Nome: Rosimeire Porto Vieira RA: 5399768712 Nome: Michelle Caroline de S. Cantero RA: 1299190494 9 - 9416 - 6752 Campinas, 23 de novembro de 2013 ETAPA 1 Tudo que é necessário para a sociedade sobreviver, desfrutar e se desenvolver, falando materialmente, são produzidos por…

UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - UNOESC ÁREA DAS CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO SOCIEDADES PERSONIFICADAS E NÃO PERSONIFICADAS 2012 SOCIEDADES PERSONIFICADAS E NÃO PERSONIFICADAS Trabalho produzido como complemento aos estudos da disciplina de Direito Empresarial I. Orientador: 2012 RESUMO O artigo apresenta, de forma simples e breve, pesquisa bibliográfica referente às…

grande quantidade, que representam direitos e deveres, podendo ser comprados e vendidos, nomeadamente na Bolsa. Para as empresas que os emitem, representam uma forma de financiamento alternativa ao crédito bancário. A Lei 10.303/2001 incorporou esse conceito ao artigo 2º da Lei 6.385/76, que atualmente vigora com a seguinte redação: Art. 2° São valores mobiliários sujeitos ao regime desta Lei: I - as ações, debêntures e bônus de subscrição; II - os cupons, direitos, recibos de…

TELEVIRTUAL EM 2012.1 DIREITO EMPRESARIAL – TURMA 2 BRUNA FALCO DE REZENDE O INSTITUTO DA RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL: LEI 11.101/2005 BARBACENA – MG 2014 BRUNA FALCO DE REZENDE O INSTITUTO DA RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL: LEI 11.101/2005 Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Anhanguera Uniderp, como requisito parcial para obtenção da especialização em Direito…

Direito da Empresa Turmas: CNB e CNC Professor: Auro Machado E-mail: auro_machado@uniritter.edu.br Campus Canoas 2015/2 AULA Tema: Atos de Comércio Teoria dos Atos de Comércio Carvalho de Mendonça1 nos ajuda a compreender melhor os atos de comércio, diferenciando-os em três tipos: a) atos de comércio por natureza, que são os negócios jurídicos relacionados ao “exercício normal da indústria mercantil”. Neles se observa a habitualidade ou profissionalismo, a finalidade lucrativa e a intermediação,

ATPS de Direito Empresarial e Tributário Tutor à Distância: Juliana Leite Kirchner Unidade de Ensino: Fac 04 Curso: Administração Disciplina: Direito Direito Empresarial e Tributário Nome: Rosimeire Porto Vieira RA: 5399768712 Nome: Michelle Caroline de S. Cantero RA: 1299190494 9 - 9416 - 6752 Campinas, 23 de novembro de 2013 ETAPA 1 Tudo que é necessário para a sociedade sobreviver, desfrutar e se desenvolver, falando materialmente, são…

Participation. Responsabilité. Activité. Société. 1. Introdução: Sociedades não personificadas As sociedades não personificadas estão dividas em Sociedade Comum e Sociedade em Conta de Participação. A Sociedade em Comum pode exercer atividade empresarial ou simples, chamada pela doutrina como sociedade de fato ou irregular por não estar juridicamente constituída sendo, portanto uma sociedade não personificada e não pode ser considerada uma pessoa jurídica. Para muitos doutrinadores,…

conclusão do curso de Bacharelado em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB Orientador: Tomazette BRASÍLIA 2013 Professor Marlon ANA CAROLINA LEÃO OSORIO A ADOÇÃO DA TEORIA MENOR DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA COMO FUNÇÃO DE DESESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito para conclusão do curso de Bacharelado em Direito pela Faculdade de…

abreviadamente. Legislação: Lei 6.404/76Lei 9.457/1997Lei 10.406/2002IN Nº100, DE 19/04/2006 - Aprova o Manual de Atos e Registro Mercantil das Sociedades Anônimas. 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho versa sobre as sociedades em comandita por ações, origem, evolução, conceito, natureza jurídica e principais características dessa espécie societária. Surgida no direito francês a fim de contornar as dificuldades para a instituição de sociedades anônimas, a…