Rey Ramos

NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DA NACIONALIDADE A questão da natureza jurídica do direito da nacionalidade provocou inúmeros debates doutrinários até que fosse aceita como matéria de Direito Público. Tal enquadramento decorre do fato de que nesse ramo são disciplinadas as relações entre os indivíduos perante o Estado. Mesmo após ter sido considerada matéria de Direito Público, continuava a haver o questionamento, por parte doutrina, para se identificar se se tratava de Direito…

nacionais. São seus postulados: a) Constante exame crítico das instituições vigentes, com vistas a sua atualização e melhoria e, em sendo necessário sua reforma ou abolição; b) Visão multidisciplinar, vinculando-se a todos os ramos do saber humano, que possam contribuir para uma completa visualização do fenômeno criminal; c) Instituição de um sistema de política criminal garantidor dos direitos humanos e promovedor dos valores essenciais da…

consubstanciam o conteúdo da constituição econômica [1]... Ante a necessidade de um controle efetivo dos ataques à ordem econômica, o ilícito foi repartido de acordo com o bem jurídico entre penais e não penais. O Direito Penal Econômico é um ramo do direito penal que trata das infrações contra a ordem econômica, ou seja, é uma área do direito penal que sanciona determinadas condutas que afetam sensivelmente as relações econômicas lesando bens jurídicos penais, ultrapassando as…

ele foi selecionado para ser estudado enquanto caso particular, mas que pode ser revelador de insights que gerem novas zonas de sentido para se compreenderem outros grupos de teatro e outras organizações de produção artística de forma geral (REY, 2005). Ao penetrar na esfera cotidiana do Grupo Galpão, observou-se que a criação artística ocorria quando os espaços de interação permitiam aos sujeitos liberdade para manifestarem abertamente suas ideias, para testar práticas, ou seja, para

do ato jurídico ou, ainda mesmo, a ausência da relação de socioafetividade. Registro mantido no caso concreto. Embargos desacolhidos, por maioria. (Embargos Infringentes nº. 70037263050 – TJ/RS – 4º Grupo de Câmaras Cíveis – rel. Luiz Ari Azambuja Ramos – data: 13/08/2010). EMENTA: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. PRETENSÃO DA MADRASTA COM RELAÇÃO À CRIANÇA QUE CRIOU COMO SEU FILHO. RECONHECIMENTO DA SOCIOAFETIVIDADE. DIREITO GARANTIDO. ADVERTÊNCIA QUANDO AO PROVÁVEL PROCESSO DE ALIENAÇÃO…

tenha uma parcela de inovação, visto que abordarar-se-á um tema ainda em estudo. 5. METODOLOGIA 5.1 – Tipo de Pesquisa * Pesquisa bibliográfica: Uso de artigos científicos, periódicos, leitura de livros, obras clássicas, jurídicas e de outros ramos do saber. *Pesquisa Jurisprudêncial: Análise de leading cases do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais de Justiça dos Estados. 5.2 – Instrumentos de coleta de dados Na pesquisa bibliográfica, a coleta de dados será…

mudanças no ordenamento da Lei 9.605/1998. 1.4 Justificativa O Direito Ambiental é um novo ramo do Direito, que visa regular as relações jurídicas entre o homem e o meio ambiente. Trata-se de uma nova disciplina jurídica que se ocupa de estudar os princípios e normas que regem as relações do homem com a natureza, analisando os problemas ambientais, e sua relação jurídica com os seres humanos. É um ramo especializado da ciência jurídica, que contém um conjunto de normas de proteção e…

ALMEIDA e possui cerca de 12 anos de experiência no ramo de engenharia civil notadamente em processos de aquisições, planejamento e orçamento em obras de construção, modelagem de processos de negócio, processos financeiros, serviços de financiamento habitacional e consultoria na elaboração de Claims. Geovane Mendes Martins geovanem@terra.com.br Geovane Martins é sócio da HORMIGON & ALMEIDA e possui 20 anos de experiência no ramo de engenharia e administração de…

principiologia constitucional. Nesse sentido, Rocha (1999, p. 24), referindo-se ao princípio em análise, afirma que O princípio da dignidade da pessoa humana entranhou-se no constitucionalismo contemporâneo, daí partindo e fazendo-se valer em todos os ramos do direito. A partir de sua adoção se estabeleceu uma nova forma de pensar e experimentar a relação sociopolítica baseada no sistema jurídico; passou a ser princípio e fim do direito contemporaneamente produzido e dado à…

desenvolveram parasitemia e uma doença febril. Desse modo, pôde descrever não só o agente etiológico em todas as suas formas evolutivas, como caracterizar a nova moléstia infecciosa que, logo mais, confirmou ocorrer naturalmente no gato e no tatu (REY, 2008). Posteriormente, Carlos Chagas encontrou o mesmo parasita no sangue de uma criança que tinha febre, anemia, linfadenopatia e hepatoesplenomegalia, e demonstrou ser este parasita a causa de uma doença endêmica muito comum no…