Rey Ramos

Andrade Carlos Eduardo Novaes Carlos Heitor Cony Cid Pinheiro Cabral Ciro dos Anjos Clemente Comandulli Crispim do Amaral David Coimbra Diná Silveira de Queirós Djanira Silva do Rego Barros Domício da Gama Domingos do Loreto Couto Eduardo Ramos Elias José Elsie Lessa Eneida de Moraes Ernani Méro Euclides Neto Euclydes Camargo Madeira Ezequiel Freire Ezio Flavio Bazzo Fábio de Barros Fátima Quintas Fernando Sabino François Silvestre Franklin de Oliveira Frei…

utilizadas, como ensina SÉRGIO GISCHKOW PEREIRA (1989): O art. 227, § 6º, da Constituição Federal é magnífico pelo que representa de avanço no Direito de Família pátrio. Quebra uma das mais deploráveis hipocrisias naquele ramo do Direito, de efeitos perniciosíssimos, consistente em “punir” os filhos ilegítimos por eventos no tocante aos quais não têm eles qualquer responsabilidade![13] Além do Princípio da Igualdade, JOSÉ SEBASTIÃO DE OLIVEIRA…

pelo bom senso e pela preocupação real de melhorar o rendimento a cada dia, levam a resultados excelentes. O ramo de transportes vem crescendo gradativamente com os anos, e a maior preocupação é sempre em como lidar com gastos e os impactos ambientais, por tanto para um bom gerenciamento é essencial que haja conhecimento na área além de qualificação e atualização continua. Empresário do ramo tem a necessidade de trabalhar com custos cada vez menores, porém tem a preocupação de não…

forma simplificada. De um lado, mostra-se indispensável a delimitação da ciência que será usada para focalizar tal tema; do outro, não existe identidade de definições para o direito, para a sociologia e para a antropologia. Até mesmo nos diferentes ramos do direito existem conotações diversificadas sobre o assunto. Tomemos as definições de Sílvio de Salvo Venosa. Desse modo, importa considerar a família em conceito amplo, como parentesco, ou seja, o conjunto de pessoas unidas por vínculo…

A cinemática é um tema integrador e sua importância na física perpassa por vários aspectos substanciais, tais como: Transcendência cognitiva e metacognitiva, ou seja, o aluno aprende técnicas de Resoluções de Problemas através de Heurísticas (ramo de estudo que procura compreender o processo solucionador de problemas) e verbaliza o conhecimento (conflito de ideias) traduzindoo para a linguagem física, refletindo sobre o processo de resolução e acima de tudo, avaliando e fazendo…

dispensada à criança e ao adolescente no Brasil teve uma série de fases muito distintas até que se chegasse às configurações legais atuais, onde o Estatuto da Criança e do Adolescente recebem lugar no cenário da legislação especial. De acordo com Ramos (2005), no período colonial, da terceira década do século XVI até a Independência do Brasil em 1822, o universo infantil não tinha espaço algum, as crianças eram obrigadas a adaptar-se em meio a um mundo adulto. No processo de…

dispensada à criança e ao adolescente no Brasil teve uma série de fases muito distintas até que se chegasse às configurações legais atuais, onde o Estatuto da Criança e do Adolescente recebem lugar no cenário da legislação especial. De acordo com Ramos (2005), no período colonial, da terceira década do século XVI até a Independência do Brasil em 1822, o universo infantil não tinha espaço algum, as crianças eram obrigadas a adaptar-se em meio a um mundo adulto. No processo de…

princípio da boa-fé objetiva, dispondo que: “Os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé.” Um dos princípios da autonomia privada aqui minuciado acarreta para o ramo contratual jurídico a atuação de três funções provindas deste, sendo elas a função interpretativa, função integrativa e função limitadora da boa-fé contratual. A função interpretativa, como o próprio nome traduz, é a…

entregue pela comunidade à vingança do ofendido, ou da família da vítima”9. 7 DOTTI, René A. Bases e alternativas para o sistema de penas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998, p. 205. 8 RODRIGUES, Paulo D. Pena de morte. Belo Horizonte: Del Rey, 1996. p. 31 9 KRANTZ, Deise H. O delito e a reincidência frente à inaplicabilidade da assistência ao egresso na execução penal. Florianópolis, 1999, 142p. Dissertação apresentada na Universidade de Santa Catarina.…

interpretação. Material Obrigatório • Código Civil Brasileiro – Lei 10.406/2002 • Constituição da República Federativa do Brasil • Legislação Complementar Bibliografia • FIUZA, César. Direito Civil – Curso Completo: Del Rey, Belo Horizonte, 2004 • LYRA FILHO, Roberto. O que é Direito: Editora Brasiliense, São Paulo, 2003 • NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao direito do trabalho. 33. ed. São Paulo: LTR, 2007. 588 p. ISBN •…