Rey Ramos

lucrativos. Esse equivocado enquadramento evidenciava postura conservadora e discriminatória, pois não conseguia ver a existência de um vínculo afetivo na sua origem. Como o Direito de Família se justifica pela afetividade, fazer analogia com esse ramo do Direito significa reconhecer a semelhança entre as relações familiares e as homossexuais. Assim, pela primeira vez, a Justiça emprestou relevância ao afeto como elemento de identificação para reconhecer a natureza familiar das…

Família As relações familiares devem ser analisadas dentro do contexto social e diante das diferenças de cada localidade. Sem dúvida, idéia de função social também deve ser aplicada aos institutos do Direito de Família, assim como ocorre com outros ramos do Direito Civil. Importante destacar, ainda, que a função social, seja classificada como for, opera como instrumento para que o jurista interprete e aplique o Direito segundo valores éticos e sociais, dada a função social que o…

quaisquer critérios de justiça as normas que buscava descrever e explicar. É importante ressaltar que Kelsen não busca criar uma "Teoria do Direito Puro", ou seja, ele não nega a ligação existente entre o Direito, a política, a sociologia e outros ramos das ciências sociais, nem tenta eliminar essas relações. Ele simplesmente afirma que a ciência jurídica é ciência autônoma, que não se confunde com política do Direito e não deve, portanto, se contaminar por ideologias políticas: "De um…

elaboração do direito objetivo, já que, apontando as falhas, os inconvenientes e defeitos da lei vigente, acaba encaminhando o legislador para feitura de lei mais perfeita. 2. Direito dos Ramos do Direito como se classifica o Direito Constitucional ? Fundamente a sua resposta. Direito constitucional é o ramo do saber que se debruça sobre o estudo da constituição e o instrumento que disciplina o poder do Estado, visto que cria os próprios elementos constitutivos deste assim como…

expressões inexatas, permitindo arbitrariedades por parte dos aplicadores da lei, inclusive em prejuízo ao réu. Tutelam-se, por meio dos crimes de perigo presumido, bens jurídicos que poderiam ser protegidos com muito mais eficácia através de outros ramos do Direito, como o Direito Administrativo, o Direito Tributário e o Direito Civil. O Direito penal mostra-se, inadequado e lento para oferecer uma proteção adequada a estes bens e, por outro lado, não pode ser utilizado como mera…

maioria, o corpo docente de diferentes universidades do Brasil (UnB, UFRN, PUC-Campinas, USP, Universidade de Fortaleza), do México e do Chile. Este diálogo entre as diferentes universidades confere à obra uma dimensão de intercâmbio e enriquece novo ramo de conhecimento da Psicologia. Nas últimas páginas podem ser encontrados os dados das trajetórias profissionais de cada um dos autores, e seus respectivos endereços para correspondência. Na apresentação, intitulada “Psicologia…

caimento da letra L, em que os artigos se tornam apenas, os e as. Leva os negros e aguardai um pouquetinho hi foras... – Aguardai- tem um caimento da letra i e se torna apenas aguarda. / O diminutivo de pouco se torna em pouquinho. Milhor era se El-Rey nos mandava armas, pera nossa defensão... Las orfãs...! Vamos a ver êstas fermesuras! – Formosuras, posteriorização das vogais e. Eu mais gosto das sarvages Um probre iguar tu? À fronte... Senhor Cristovão Borralho! – Em…

chamada matprim solutions. Apesar deste fato, pelo conteúdo proposto, pode ser de grande valia e ter informações importantes por ser de quem já trabalha na área. É uma empresa que trabalha no ramo alimentício há 23 anos, e atende grandes clientes na área como: Vilma, Itambé, Cemil, Santa Amália, Del Rey, Mate Couro, Tarumã, Camponesa, Piracanjuba, Aguas Mariza, Seven Boys, etc. O tipo de venda é B2B, com foco em indústrias de pequeno, médio e grande porte. 3. Questões propositivas: Estrutura e

Regional do Cariri – URCA INTRODUÇÃO A indisponibilidade dos direitos da personalidade² é hoje, sem dúvida, um dos temas mais discutidos pela doutrina, que tem o dever cívico de assegurar o princípio da dignidade da pessoa humana, seja em qual for o ramo do direito. É a possibilidade de dispor de um direito personalíssimo, o marco inicial para a consecução do nosso estudo sobre a teoria da imputação objetiva, vertente teórica mais polêmica do direito penal contemporâneo, que visa…

classe. Em todos os casos de ascensão de classe, o consumo no segmento mais que dobra em relação à classe anterior, chegando até a 141% quando há transição da classe C para a B. 2.3 Empresas Concorrentes Algumas empresas que seguem como as maiores no ramo são Hering que tem um faturamento anual em média de US$ 751.000.000,00, a Vicunha com US$ 481.000.000,00 milhões e Santanense US$ 187.000.000,00 milhões. 3.CUSTOS DE PRODUÇÃO O Custo de Produção em vestuário é feito por…