Direito

INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO

Ementa

• Teoria do Direito

• Noções de Direito Público – Direito Constitucional; – Direito Administrativo – Direito Internacional – Direito Penal – Direito Tributário (Financeiro) – Direito Processual (Civil e Penal)

• Noções de Direito Privado

– Direito Civil – Direito Comercial – Direito do Trabalho – Direito do Consumidor

Metodologia e Estratégia

– - Aulas expositivas e dialogadas, privilegiando a reflexão, a exposição de ideias e atividades interativas; – - Leitura e análise de textos, produção de textos, análise de vídeos, discussão em subgrupos, relato e síntese integradora dos aspectos relevantes abordados no conteúdo programático; – - Análise de trechos de leis diversas, objetivando sua interpretação.

Material Obrigatório

• Código Civil Brasileiro – Lei 10.406/2002 • Constituição da República Federativa do Brasil • Legislação Complementar

Bibliografia

• FIUZA, César. Direito Civil – Curso Completo: Del Rey, Belo Horizonte, 2004 • LYRA FILHO, Roberto. O que é Direito: Editora Brasiliense, São Paulo, 2003 • NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao direito do trabalho. 33. ed. São Paulo: LTR, 2007. 588 p. ISBN

• COTRIM, Gilberto. Direito Fundamental: instituições de direito público e privado. 23 ed. São Paulo: Saraiva. 2009 • MARTINS, Sérgio Pinto. Instituições de direito público e privado. 12 ed. São Paulo: Atlas, 2012 • NASCIMENTO, Amauri Mascaro; PINHO, Ruy Rebello. Instituições de Direito Público e Privado: introdução ao estudo do direito: noções de ética profissional. 24. ed. – 5 reimpr. Editora Atlas. São Paulo, 2009 • PALAIA, Nelson. Noções Essenciais de Direito. 4 ed. Editora Saraiva. São Paulo. 2011

Avaliações

• 2 Provas Bimestrais com questões objetivas e