Revogação Da Preventiva

Processo n° ________ Mariano (sobrenome), já qualificado nos autos da ação penal que lhe move o Ministério Público Federal, representado nesse ato por seu advogado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, REQUERER A REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, com fulcro no artigo 316 do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I - Dos Fatos O Requerente foi preso preventivamente pelo crime de fabricação de moeda falsa (artigo 289 do…

Souza, já devidamente qualificada nos autos, através de seus procuradores ao final subscritos, vem respeitosamente, requerer, com fulcro nos Art. 310, II, c/c art. 316 , ambos do CPP, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DOS FATOS À data de 12/02/2007, Marilene após ter supostamente agredido Tatiane Chaves - sua cunhada grávida de 5(cinco) meses - sem causar nenhum dano grave, permaneceu em casa até receber a visita de dois…

Curitiba – Paraná, vem por intermédio de seu advogado MÁRIO MARIA DA SILVA (procuração em anexo), inscrito na OAB nº 0001, com escritório profissional na Rua XV de Novembro, 1000, em Curitiba – Paraná, onde recebe intimações, REQUERER: REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, com fulcro no art. 316, do Código de Processo Penal. I – SÍNTESE FÁTICA E PROCESSUAL Consta na Denúncia feita pelo Ministério Público que Valdir, teria em tese, juntamente com Leandro Alves dos Santos e Claudemir…

455-00, filho de Maria Rosa Galvão e Roberto Galvão, residente e domiciliado na WE 40, n. 05, Cidade Nova, Ananindeua/PA, vem, por seu advogado infra-assinado, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 316 do CPP, requerer REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: I- DOS FATOS No dia 30.03.2012, por volta das 17:00 horas , no ponto de ônibus ao lado da escola “Patinho Feliz”, na Av. Senador Lemos, n. 1000, o nacional João…

AUTOS DE FLAGRANTE Nº: 201.204.085.816 NATUREZA: REVOGAÇÃO DE PRISAO PREVENTIVA SEBASTIÃO DE JESUS PEREIRA, devidamente qualificado nos autos de prisão em flagrante acima em epígrafe, via de sua advogada e procuradora que esta subscreve (m.j), vem à honrada presença de Vossa Excelência, com todo respeito e acatamento, apresentar PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA Da r. decisão que decretou a PRISÃO PREVENTIVA do indiciado, o que faz da seguinte forma:…

RElAXAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA Decretada pelo MM. Juiz de Direito, por representação do Delegado de polícia, pelos motivos seguintes: Dos Fatos: Percebem-se dos autos de inquérito policial referências ao “grau de periculosidade e garantia da ordem pública” que levariam a decretação da prisão preventiva, porém, ressalta-se, primeiramente, que o requerente não apresenta esse grau de periculosidade aduzido. Trata-se de réu preso sendo que a prisão preventiva foi decretada…

PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA MM. Juíz (a), levando em consideração que o acusado se encontra preso aproximadamente 90 dias, e a instrução criminal está em fase final, tendo o réu contribuído prontamente em todas as fases para a produção de provas, não criando nenhum obstáculo a fim de conturbar a instrução criminal. No mais, deve levar em conta, que o acusado é primário, possui bons antecedentes, trabalho lícito e reside na mesma residência a mais de 15 (quinze) anos,…

comparece respeitosamente perante Vossa Excelência, por seu advogado infra-assinado, com escritório na Rua .... nº ...., onde recebe intimações e notificações, com base nos artigos 316 e seguintes do Código de Processo Penal, requerer REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA decretada pelo MM. Juiz de Direito, para conveniência da instrução criminal e assegurar a aplicação da lei penal, pelos motivos seguintes. Percebe-se dos autos de inquérito policial que Hamilton foi preso em…

201402279650 Autor: Ministério Público Réu: Objeto: Revogação da Prisão Preventiva FULANO, brasileiro, amasiado, pedreiro, residente e domiciliado na Rua 06, qd. 04, lt. 10, ..., através de procuradora que esta subscreve, com endereço profissional no cabeçalho, vem requer perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 316 e ss do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito proporem a presente REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA decretada por Vossa…

advogado, respeitosamente a presença de Vossa Excelência requerer a REVOGAÇÃO de sua PRISÃO PREVENTIVA, com fulcro no art. 316 do CPP, pelos seguintes motivos: 1. DOS FATOS O MPF requereu a prisão preventiva do réu Jamhar Amine Domit pela prática de crimes em série contra mulheres, art. 149 e 213 do CP. O MM. Douto Juiz Federal, com base no art. 312 do CPP e por entender estarem presentes os requisitos e pressupostos da prisão preventiva a decretou ao réu (fl. 09). No caso em…