Revisão Inss

garantir o cumprimento do seu papel frente a sociedade é a modernização do parque tecnológico e dos processos de negócio, para isso é necessário desenvolver e implantar funcionalidades que atendam aos processos previstos no Novo Modelo de Gestão (NMG) do INSS e que e permitam a desativação do mainframe CV2. Palavras-chave: Subsistência ao trabalhador, redução da pobreza, modernização do parque tecnológico e dos processos de negócio 5 SUMÁRIO 1…

Município de Sorocaba, Estado de São Paulo, por seu advogado e procurador que esta subscreve, conforme instrumento de procuração anexo, vem, à elevada presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO REVISÃO E COBRANÇA DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, com sede na cidade de Sorocaba/SP à Rua Dr. Nogueira Martins, n. 141 - Centro, pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas: DOS FATOS O Autor percebe o benefício…

DIRBEM 8030 ou DSS 8030). Para a maioria daqueles que obtiveram os documentos, o INSS indeferiu a contagem do tempo especial, justamente com o fundamento de que não estava comprovada a permanência, ante a ausência exposição durante toda a jornada. A única solução vinha sendo por meio da ação judicial, ingressada na Justiça Federal contra o INSS. O Decreto n. 4.882 põem fim a esse entendimento restritivo e equivocado do INSS, ao conceituar a permanência (dando agora nova redação do…

Concurso INSS: Tudo o que você precisa saber O MPOG (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão) deve se pronunciar oficialmente sobre o novo concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em breve. Com a aprovação do Orçamento da União de 2015 foi dado um passo importante e decisivo para que se concretize este concurso do INSS 2015. A petição de concurso público do inss inicialmente estimou um total de 3.080 vagas, mas a solicitação foi refeita e reencaminhada, desta vez com…

PETIÇÃO SOBRE REVISÃO DE PENSÃO ENTRE 91 E 95 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO - CAPITAL QUALIFICAÇÃO, ENDEREÇO, por meio de seu advogado (mandato incluso), que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO PREVIDENCIÁRIA em face do INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Autarquia Federal, com Superintendência Regional na cidade de São Paulo, com endereço à Rua Xavier de…

ingressar com ação de revisão de benefício previdenciário e açãode indenização por danos morais decorrentes de acidente de trabalho,deverá propor sua ação na seguinte conformidade:a) ambas poderão ser propostas na Justiça do Trabalho, trazendo comolitisconsorte necessário o ex-empregador e o INSS, pois a competência éabsoluta desse juízo;b) deverá ingressar com duas ações distintas, pois a regra de competênciaé absoluta, sendo que a Justiça do Trabalho tem competência para a açãode…

ação de revisão de benefício previdenciário e ação de indenização por danos morais decorrentes de acidente de trabalho, deverá propor sua ação na seguinte conformidade: a) ambas poderão ser propostas na Justiça do Trabalho, trazendo como litisconsorte necessário o ex-empregador e o INSS, pois a competência é absoluta desse juízo; b) deverá ingressar com duas ações distintas, pois a regra de competência é absoluta, sendo que a Justiça do Trabalho tem competência para a ação de revisão…

do recurso e lhe dar provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra relatora. OsSrs, Ministros Arnaldo Esteves Lima, Felix Fischer e Gilson Dipp votaram com a Sra. Ministra Relatora. O STJ vem adotando posição favorável aos beneficiários do INSS.” O ato de renunciar ao benefício não implica a obrigação de devolução das parcelas recebidas, pois enquanto esteve aposentado, o segurado fez jus aos seus proventos”, afirmou em 2008 a ministra Maria Thereza de Assis Moura, da Sexta…

* Previsão Legal do caput do Artigo 103 da Lei 8.213/91 Institui o art. 103, caput da Lei n. 8.213/91 o seguinte: ‘’É de dez anos o prazo de decadência de todo e qualquer direito ou ação do segurado ou beneficiário para a revisão do ato de concessão de benefício, a contar do dia primeiro do mês seguinte ao do recebimento da primeira prestação ou, quando for o caso, do dia em que tomar conhecimento da decisão indeferitória definitivo no âmbito administrativo’’. |

onde deverão ser endereçadas todas as notificações e publicações decorrentes deste processo, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE REVISÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PRECEDIDA DE AUXULIO DOENÇA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, agência Foz do Iguaçu-PR, com endereço na Rua Paraná, 1661 – Jardim Central, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DA TRAMITAÇÃO ESPECIAL 1. A Autora nasceu…