Revisao Teoria Uniao Homoafetiva

homossexuais após a decisão do STF à qual legalizou a união entre os mesmos. 3.2 Específicos Relacionar e comparar algumas leis antigas às novas leis em relação a homossexuais. Enumerar quais foram as melhorias que a decisão do STF trouxe á homossexuais. Mostrar aos leitores que todos somos iguais perante a lei e que podemos e devemos conviver com certas diferenças e opções distintas. 4 REVISÃO DE LITERATURA O homossexualismo atualmente é um…

via da conversão da união estável; 3.2 O casamento homoafetivo direto. Considerações finais. Referências. Introdução O julgamento conjunto da ADPF 132 e da ADI 4277 representou uma genuína quebra de paradigmas e um avanço para o nosso Direito das Famílias. Um julgamento tão público em uma seara tão privada da pessoa humana, que é a que condiz com a sua intimidade e os seus relacionamentos afetivo-sexuais. O Supremo Tribunal Federal brasileiro entendeu que a união homoafetiva é entidade familiar

UNIAO EDUCACIONAL DO NORTE CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO JOHN PABLO BARROS DA COSTA HUGO C. L. CONDE EZEQUIEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS DIANNE SARAIVA OLIVEIRA IDAILDO SOUZA DA SILVA MARCONDES DE SOUZA MORAES HOMOSSEXUALIDADE: Direito a Igualdade versus Liberdade Sexual versus Relação Homo afetivo Rio Branco - Acre 2014 JOHN PABLO BARROS DA COSTA HUGO C. L. CONDE EZEQUIEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS DIANNE SARAIVA OLIVEIRA IDAILDO SOUZA DA SILVA MARCONDES DE SOUZA MORAES

UM NOVO CONCEITO DE FAMÍLIA PELA JUSTIÇA Muito se fala sobre a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo nos tempos atuais. Recentemente, nos surpreendemos com as inovações legislativas de alguns países no sentido de permitir a união homoafetiva através do matrimônio. Entretanto, antes da nossa legislação se adequar ou não à nova tendência global, faz-se necessário estudar os impactos advindos de tal feito. Assim, para se formar um entendimento acerca do exposto, deve-se,…

CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA UNIÃO CIVIL ENTRE CASAIS HOMOAFETIVOS: DA POSSIBILIDADE JURÍDICA DO CASAMENTO CIVIL E DA UNIÃO ESTÁVEL MARCONDES MOREIRA ROCHA GOIÂNIA NOVEMBRO – 2010 MARCONDES MOREIRA ROCHA UNIÃO CIVIL ENTRE CASAIS HOMOAFETIVOS: DA POSSIBILIDADE JURÍDICA DO CASAMENTO CIVIL E DA UNIÃO ESTÁVEL Monografia apresentada ao Departamento de Ciências…

UNIVERSITÁRIO DO LESTE DE MINAS GERAIS – UnilesteMG Curso de Direito Gabriel Ambrósio Horsth Portes O RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA E A POSSIBILIDADE DE SUA CONVERSÃO EM CASAMENTO Coronel Fabriciano 2012 Gabriel Ambrósio Horsth Portes O RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA E A POSSIBILIDADE DE SUA CONVERSÃO EM CASAMENTO Monografia apresentada ao Curso de Direito, Centro…

FAMÍLIA, DIREITOS HUMANOS E HOMOAFETIVIDADE Roberto Hilsdorf Rocha* Resumo: O presente trabalho trata das uniões homoafetivas e sua relação com os direitos humanos, considerando a necessidade de sua positivação como elemento catalisador no combate à discriminação. O artigo faz uma ligação entre direito de família e direitos humanos usando a homoafetividade como elo. Pretende demonstrar que o processo de normatização de uniões entre pessoas do mesmo sexo é plenamente compatível…

sociedade do século XXI 3. UNIÃO HOMOAFETIVA 3.1. A união homoafetiva no Brasil e em outros países 3.2. Mitos e preconceitos 3.3. Legítimo direito de cidadania 4. ADOÇÃO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE 4.1. Breve histórico da adoção 4.2. Adoção por casais homoafetivos 4.3. O “mal” do preconceito prevalece sobre o “bem” da adoção 4.4. Decisões judiciais e depoimentos 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS RESUMO Este trabalho enfoca a questão da adoção homoafetiva em suas diversas…

UNIÃO HOMOAFETIVA INTRODUÇÃO A presente pesquisa abordará um assunto muito falado, a união homoafetiva, onde esta acontecendo uma evolução legislativa no sentido de normatizar o direito daqueles que necessitam de proteção de sua vida privada e intimidade, para que se resguarde o direito de opção de esfera íntima, no que tange a escolha da pessoa com a qual deseja compartilhar afetos e sentimentos. O Poder Judiciário mostra, cada dia mais, crescente compromisso e

vislumbro um horizonte superior, baseado na confiança, nо mérito е ética aqui presentes. Aos meus queridos amigos e companheiros da Turma U que sempre estiveram presentes e jamais me deixaram desistir; RESUMO Este trabalho trata-se de uma revisão bibliográfica acerca da constitucionalidade do casamento homoafetivo. Objetiva-se demonstrar a tutela deste instituto à luz dos princípios constitucionais, principalmente a dignidade da pessoa humana, principal princípio orientador…