Da ilegalidade do casamento homoafetivo

DORNELAS CÂMARA CAVALCANTI DA ILEGALIDA DO CASAMENTO HOMOAFETIVO JOÃO PESSOA 2012 DANIEL DORNELAS CÂMARA CAVALCANTI DA ILEGALIDA DO CASAMENTO HOMOAFETIVO Pré-Projeto de Pesquisa Monográfico, elaborado para a disciplina “Métodos e Técnicas de Pesquisa”, ministrada pela Profª. Dra. Anaína Clara de Melo, da coordenação de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ, como requisito obrigatório para avaliação do terceiro estágio 2012.1. JOÃO PESSOA 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2. OBJETO DE ESTUDO E HIPÓTESES 4 3. JUSTIFICATIVA 5 4. OBJETIVOS 6 4.1 Geral 6 4.2 Específicos 6 5. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 7 6. METODOLOGIA 14 7. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES 15 8. ORÇAMENTO DA PESQUISA 16 9. SUMÁRIO PRELIMINAR DA MONOGRAFIA 17 REFERÊNCIAS 18 1 INTRODUÇÃO É um estudo sobre o Direito de Família no Código Civil Brasileiro e na Constituição Federal, analisando a união homoafetiva quanto ao casamento e a entidade Familiar, tendo em vista a grande divergência acerca da matéria. Será de grande importância no decorrer da defesa, a análise crítica do posicionamento do STF (Supremo Tribunal Federal), no que diz respeito ao tema. O assunto ainda recente gera uma ampla discussão sobre a constitucionalidade ou não do casamento homoafetivo, não tendo, ainda, grande parte dos…

também ame a sua esposa como a si mesmo, e a esposa trate o marido com todo o respeito” ( I Timóteo 5:8) “Ora, se alguém não tem cuidado dos seus e especialmente dos da própria casa , tem negado a fé e é pior que o descrente”. PALAVRAS-CHAVE: Fortalecimento; casal; conjugal; relacionamento; união; teologia. ABSTRACT Strengthening design marital relationship aims to make the couples in their relationships and be fruitful example, influencing and being strengthened by seeding these…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA UNIÃO CIVIL ENTRE CASAIS HOMOAFETIVOS: DA POSSIBILIDADE JURÍDICA DO CASAMENTO CIVIL E DA UNIÃO ESTÁVEL MARCONDES MOREIRA ROCHA GOIÂNIA NOVEMBRO – 2010 MARCONDES MOREIRA ROCHA UNIÃO CIVIL ENTRE CASAIS HOMOAFETIVOS: DA POSSIBILIDADE JURÍDICA DO CASAMENTO CIVIL E DA UNIÃO ESTÁVEL Monografia apresentada ao…

RESUMO O presente trabalho foi realizado através de uma revisão bibliográfica, com o objetivo de compreender que a sexualidade foi construída historicamente; e que o conhecimento do passado com sua devida contextualização, é da mais alta importância para a compreensão do presente. Logo, este estudo analisa a sexualidade através do tempo, pontuando algumas épocas e nomes que influenciaram de que forma a questão sexual foi levada em consideração entre a população para que haja uma…

UNIVERSIDADE TIRADENTES PSICOLOGIA IVANA DE AZEVEDO SILVA O OLHAR DA PSICANÁLISE SOBRE AS RELAÇÕES AMOROSAS NA CONTEMPORANEIDADE – REVISÃO DE LITERATURA Aracaju 2013 IVANA DE AZEVEDO SILVA O OLHAR DA PSICANÁLISE SOBRE AS RELAÇÕES AMOROSAS NA CONTEMPORANEIDADE – REVISÃO DE LITERATURA Monografia apresentada à Universidade Tiradentes como um dos pré-requisitos para obtenção do Título de bacharel em Psicologia sob a…

COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA - CESUSC FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS – FCSF CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO JULIANA SILVEIRA DE AGUIAR A CONCORRÊNCIA SUCESSÓRIA NA UNIÃO ESTÁVEL FLORIANÓPOLIS NOVEMBRO 2010 JULIANA SILVEIRA DE AGUIAR A CONCORRÊNCIA SUCESSÓRIA NA UNIÃO ESTÁVEL Trabalho de…

..................pg29 Introdução O presente trabalho de carácter académico escolar que nos foi incumbido na cadeira de Axiologia e Ética tem como tema “É licito ou não o casamento entre homossexuais e a consequente adopção” e tem como objectivo o exercício da prática profissional dos problemas que iremos nos deparar no campo da realidade social. O conteúdo deste trabalho foi organizado em torno de três grandes capítulos que iremos debruçar nesta introdução,…

convívio familiar pós-separação (EMERY; WYER, 1987, EMERY, 1988). A separação de um casal, quando mal-conduzida, pode desagregar toda a família e extinguir relacionamentos futuros. A ajuda especializada de operadores jurídicos e não-jurídicos não é apenas bem-vinda, mas crucial para a retomada do ciclo de crescimento das famílias. Revisão teórica Quando há separação, a criança ou adolescente enfrenta o medo e as conseqüências negativas de um lar desfeito. Não é possível saber o número…

INTRODUÇÃO A definição de família necessitou ser reelaborada frente às transformações por que passou a sociedade. O padrão clássico dos vínculos familiares não mais se vincula aos paradigmas tradicionais do casamento graças a fatores como a evolução dos costumes, a disseminação dos métodos contraceptivos, o movimento de mulheres e o desenvolvimento da engenharia genética. A família de hoje tem como alicerce a afetividade e deve ser orientada pelos princípios constitucionais. Neste…

UNIÃO CIVIL ENTRE HOMOSSEXUAIS E A VISÃO DA IGREJA NO SECULO XXI - 2011 UNIÃO CIVIL ENTRE HOMOSSEXUAIS E A VISÃO DA IGREJA NO SECULO XXI Trabalho apresentado à banca examinadora da , para conclusão do . Orientador: . - 2011 “” “” RESUMO Este estudo teve como tema união civil entre homossexuais e a visão da…