Resumão Constituição Federal

Resumão Comércio Internacional RESUMO COMÉRCIO INTERNACIONAL Conteúdo 1. Conceitos Básicos 2. Acordos Internacionais – GATT e OMC 3. Instituições Intervenientes no Comércio Exterior no Brasil 4. Classificação Fiscal de Mercadorias 5. A Nomenclatura comum do MERCOSUL 6. Modalidades de Operação e Formas Contratuais 7. Os INCOTERMS 8. Transporte e Seguro Internacional 9. Importação 10. Regras de Origem 11. Valor Aduaneiro 12. Preço de Transferência 13. Pagamentos…

Resumão Comércio Internacional COMÉRCIO INTERNACIONAL Conteúdo 1. Conceitos Básicos 2. Acordos Internacionais – GATT e OMC 3. Instituições Intervenientes no Comércio Exterior no Brasil 4. Classificação Fiscal de Mercadorias 5. A Nomenclatura comum do MERCOSUL 6. Modalidades de Operação e Formas Contratuais 7. Os INCOTERMS 8. Transporte e Seguro Internacional 9. Importação 10. Regras de Origem 11. Valor Aduaneiro 12. Preço de Transferência 13. Pagamentos Internacionais 14.…

e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, da empresa incidente sobre a folha, a receita, o lucro, a remuneração paga ao trabalhador e sobre a receita de concursos de prognósticos, visando assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. As receitas dos Estados, Distrito Federal e Municípios destinadas à Seguridade Social constarão dos respectivos orçamentos, não integrando…

democráticas 17. Tributação 18. Finanças e Orçamento 19. Atividade econômica 20. Ordenamento urbano e rural 21. Ordem Social 22. Educação, Cultura e Desporto 23. Comunicação social, meio ambiente, Família e índios. 24. Disposições Gerais Resumão – 1 Princípios Fundamentais e Conexos Brasil: Forma de estado à Federação. Forma de governo à República. Regime de governo ou político à Democracia Mista ou Semi-direta. Sistema de Governo à Presidencialismo. Entre…

Constituição de 1946 ( RESUMÃO) A mesa da Assembleia Constituinte, elaborada por Eurico Gaspar Dutra, então presidente (1946-1951), promulgou Constituição dos Estados Unidos do Brasil e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias no dia 18 de setembro de 1946, consagrando as liberdades expressas na Constituição de 1934, que haviam sido retiradas em 1937. Foram dispositivos básicos regulados pela carta: - A igualdade de todos perante a lei; - A liberdade de manifestação…

constitucionalidade daquele tributo, seu fato gerador, sujeito passivo e legislação e esclarece a questão da inconstitucionalidade desse tributo, os motivos para que este tenha sido extinto da legislação brasileira hodierna. Fundamenta-se na doutrina, na Constituição Federal, Código Tributário Nacional, artigos e notícias. Palavras-chave: Taxa. Contribuição de melhoria. Contribuição de iluminação pública. ABSTRACT Briefly and concisely, this work differentiates the terms: fees and…

Dinamarco, a prorrogação da competência pode ser legal, ou seja, prevista em lei, como se dá nos casos em que há conexão ou continência entre duas ações (arts. 102 e 104 do CPC), como também pode ser voluntária, isto é, decorrente de vontade das partes. Resumão de Competência COMPETÊNCIA CONCEITO O Estado tomou para si a função de dizer o direito em todo o seu território. Para tanto, criou dentro da alçada do Poder Judiciário, uma grande organização, composta por diversos órgãos…

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – RESUMÃO ► LEI 8.666/93 - São 126 artigos Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. A Lei nº 8.666/93 trata das licitações e dos contratos administrativos. É dividida em cinco capítulos, a saber: Capítulo I – Das Disposições Gerais; Capítulo II – Da Licitação; Capítulo III – Dos Contratos; Capítulo IV – Das Sanções Administrativas e…

RESUMÃO JURÍDICO – CONSTITUCIONAL: JOÃO ANTONIO WIEGERINCK Não é sem motivo que o Direito Constitucional figura como matéria obrigatória em diversos concursos públicos- Esse ramo do Direito está presente em todos os demais, norteando os interesses do Estado e das pessoas que formam seu povo. Nenhuma carreira jurídica pode cortar seus vínculos com o ordenamento jurídico maior, sob pena de se perderem os mais elevados anseios da espécie humana e de se corromper a eficiência da…

Resumão para História do Direito Sistemas Jurídicos Ocidentais: Civil Law: Origem na Europa com exceção na Inglaterra; Formalidade e complexo; A fonte do Direito é a lei; Segurança Jurídica. Common Law: Informalidade e agilidade; Flexibilidade no processo; Existem leis, mas prevalecem os costumes (jurisprudência). Bases do Pensamento Jurídico Brasileiro Ordenações Reais; Direito Original (Metrópole / Portugal); Direito Originário (Colônia / Brasil) Forma de governo do reino…