CONSTITUIÇÃO DE 1988

ESTUDOS RBEP A educação nas constituições brasileiras: texto e contexto Sofia Lerche Vieira Resumo Analisa a educação nas diversas constituições brasileiras, detendose sobre elementos do contexto onde estas são concebidas. Apresenta considerações sobre o conjunto dos textos, buscando elucidar aspectos comuns e diferenças marcantes. Evidencia que a presença da educação nas constituições relaciona-se com o seu grau de importância ao longo da história. Enquanto nas primeiras constituições (1824 e 1891) as referências são escassas, a presença de artigos relacionados com o tema cresce significativamente nos textos posteriores (1934, 1937, 1946, 1967 e 1988). As constituições expressam desejos de reforma da sociedade, apontando possibilidades sem assegurar garantias. Ao mesmo tempo, reforçam privilégios de grupos que fazem valer seus interesses junto ao Legislativo. O aprofundamento do tema permite apreciar o contraditório movimento da educação enquanto um valor que passa a incorporar-se aos anseios sociais sem, contudo, oferecer a cidadania plena. Do mesmo modo, permite melhor situar as reformas de educação propostas ao longo da história. Palavras-chave: constituições brasileiras; política educacional; reforma educacional; história da educação. R. bras. Est. pedag., Brasília, v. 88, n. 219, p. 291-309, maio/ago. 2007. 291 Sofia Lerche Vieira Abstract The education in the brazilian constitutions: text and context The work analyses…

do Capítulo IV do Livro: O Banco Mundial e as Políticas Educacionais. Profº. São Paulo-SP 2012 Melhorar a qualidade da Educação Básica? As estratégias do Banco Mundial Jackeline dos Santos Soares Thalita Luciana Peres Morena Wilian Felix Castilho RESUMO: Desde 1990, tem se assistido a uma reforma ampla da educação brasileira. Consideramos, que uma abordagem das orientações do BM abre uma maior visibilidade para a gestão e as políticas públicas. Esse…

FEDERAL DE JUIZ DE FORA JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO: A participação da comunidade escolar, na definição de prioridades e monitoramento dos recursos recebidos pela EEFM. Governador Manoel de Castro Filho. . QUIXERÉ-MARÇO/2011 2 JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO: A participação da comunidade escolar, na definição de prioridades e monitoramento dos recursos recebidos pela EEFM. Governador Manoel de Castro Filho. Monografia…

E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO (2010-2013) Letícia Simões Silva Natalina F. Mezzari Lopes Resumo: O estudo tem como objetivo compreender como a Revista Brasileira de Política e Administração da Educação (RBPAE) destaca a temática da gestão escolar por meio de artigos selecionados para a publicação, no período 2010-2013. Ao mesmo tempo, pretende-se verificar a abordagem principal dos artigos que traziam em seu título ou nas palavras-chave a o descritor gestão escolar. Utilizou-se da…

Centro de Educação a Distância Anhanguera Curso: Pedagogia Disciplina:Estrutura e Organização da Educação Brasileira. Acadêmicos: Jefferson Tlaes Juliana Cruz Amorim 355953 Julianacruzamorim@hotmail.com Marileia Duarte Marileiaduarte2010@hotmail.com Rosiane Valeska Barros Flores 360827 rosianeval@yahoo.com Zenaide Dias De Brito 365483 ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA Professor: Djalma Silveira Corumbá-MS,16 de Abril de 2012. …

ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA RESUMO Este Trabalho acadêmico de pesquisa sobre a temática de termos ou não um sistema nacional de ensino unificado e suas incumbências nos âmbitos federal, estadual e municipal, tem como objetivo fazer um breve estudo a respeito deste assunto que no momento atual é de suma importância para o nosso país. ABSTRACT This work academic research on the topic of whether or not a unified national education system and their…

Política(s) e Gestão da Educação Básica: revisitando conceitos simples1 Policies and Management of Basic Education: revisiting simple concepts Política(s) y Gestión de la Educación Básica: revisitando conceptos simples SOFIA LERChE vIEIRA Resumo: O artigo focaliza as articulações entre teoria e prática, enfatizando aspectos como a política de educação, políticas educacionais, gestão pública, gestão educacional, gestão escolar, gestão democrática e educação básica. Como campos de…

Kátia Deolinda KikuchiTorres Resumo O presente artigo tem como objetivo analisar aspectos da gestão democrática no âmbito escolar. Vários teóricos desta temática contribuíram para esta reflexão, dentre os quais destacamos Luck, Libâneo e Paro. As questões da gestão democrática na educação pública, embora seja um tema recorrente nas discussões em busca de soluções para os problemas que afligem o cotidiano escolar, encontram-se ainda muito distante de serem plenamente equacionadas.…

RESUMO Este Artigo objetiva a compreensão de como é a Estrutura do Sistema de Ensino no Brasil, bem como suas responsabilidades, sob o ponto de vista de autores diversos. As legislações educacionais que regem nosso País fazem referência a sistemas de ensino existentes nas esferas administrativas existentes. O regime de colaboração instituído no artigo 211 da Constituição Federal e pelo artigo 8º da Lei 9394/96 referem-se à União, Distrito Federal, Estados e Municípios, sendo que…

1 Financiamento da Educação Básica no Brasil: uma tentativa de síntese Rosilene Lagares1 RESUMO: Esta pesquisa, com fontes bibliográficas e documentais tem como objeto de estudo o conhecimento, a compreensão e a sistematização de informações quanto a história e os fatos do financiamento da educação básica no Brasil. Sua sistematização contempla três momentos. O primeiro momento apresenta um resgate da estrutura de tributos do Brasil nos termos da Constituição Federal de 1988. O…