Estrutura e organização da educação brasileira

ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA

RESUMO

Este Trabalho acadêmico de pesquisa sobre a temática de termos ou não um sistema nacional de ensino unificado e suas incumbências nos âmbitos federal, estadual e municipal, tem como objetivo fazer um breve estudo a respeito deste assunto que no momento atual é de suma importância para o nosso país.

ABSTRACT

This work academic research on the topic of whether or not a unified national education system and their responsibilities at the federal, state and municipal, aims to make a brief study on this subject which at present is of paramount importance for the our country.

Introdução

Este trabalho visa analisar e debater, de acordo com o material visto em sala de aula e nos textos pesquisados, se há uma única estrutura de Ensino no Brasil e suas incumbências.

Vamos analisar também o regime de colaboração instituído no Artigo 211 da Constituição Federal e pelo Artigo 8 da Lei n. 9.394/96 que referem-se à União,ao Distrito Federal, aos Estado e aos Municípios.

Serão abordadas nesta atividade algumas alterações na Constituição Federal de 1988, com relação ao existente sistema educacional brasileiro. Não apenas com mudanças de terminologias, como também por questões mais fundamentais, como a noção de sistema e sua abrangência nas diferentes esferas administrativas.

Esta pesquisa tem a importância de levar a compreensão de como atuar com eficácia e compromisso com vistas a construção de uma sociedade justa, bem como participar da gestão das instituições em que venhamos a atuar como estudantes e profissionais, além de ampliar o conhecimento de cada um sobre o tema.

DESENVOLVIMENTO

O significado de sistema vai além de um conjunto de escolas e o órgão administrador que as comanda. A organização da educação escolar nacional faz-se pelas esferas administrativas, ou seja, pela união, pelos estados e distrito federal e pelos municípios. Um sistema