Resumo Sobre Tecnicas Legislativa

bíblicos e, ou, com específica orientação religiosa e concomitantemente, a utilização de textos associados ao sistema político imperial como, por exemplo, a Constituição do Império Brasileiro. A primeira legislação, com explícita determinação sobre a natureza dos conteúdos dos textos escolares, para leitura nas escolas de primeiras letras, evidenciou, nitidamente, a contemplação da prioridade atribuída a elementos ideológicos associados à doutrina religiosa católica e às diretrizes…

um estudo no Departamento de Compras e Suprimentos da Assembleia Legislativa do Maranhão. José Santana Nogueira Vale Porto Professor-Tutor Externo: Marcelo Murilo Dantas Correa Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Curso: Administração (ADEH) Turma - 801 19/04/13 RESUMO O presente paper tem o objetivo de avaliar a legislação (Lei 8.666/93) e o processo licitatório, desenvolvido na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. Analisa-se a evolução histórica…

RESUMO DE LEI ORGÂNICA DO DF – Introdução: A LODF foi promulgada em 1993. Até o momento, foram aprovadas 78 emendas. O seu Preâmbulo não tem força normativa, ou seja, não cria direitos e obrigações. Atenção: embora a CF/88 determine que o DF seja regido por Lei Orgânica, ao contrário dos Estados brasileiros (que são regidos por Constituições próprias), segundo entendimento do STF, a LODF tem caráter de Constituição. São 365 artigos (além de 59 artigos de Ato das Disposições Transitórias

.....................................................4 1. Tributo......................................................................................................................5 1.1 Resumos breve história dos tributos..........................................................................5 1.2 Resumos anotações e reflexões para futuras reformas...............................................6 2.1 Cargas tributárias lucro real, lucro presumido e simples....................................

processo hermenêutico surgiram (ou reapareceram), e escolas hermenêuticas que defendiam determinados processos de interpretação e aplicação do Direito também surgiram. Estas escolas hermenêuticas refletem as doutrinas que seus defensores professam sobre o Direito em geral, e tomando como base o grau de aprisionamento do intérprete ou aplicador do Direito à legislação, as escolas hermenêuticas são divididas em três, a saber, escolas de estrito legalismo ou dogmatismo, escolas de reação…

disciplinas de Elaboração e Análise de projetos de Conservação e proteção Ambiental, Técnica de Geoprocessamento em Estudos Ambientais, Avaliação do Impacto Ambiental e Licenciamento, Legislação e Direito Ambiental. Prof. Rodrigo Trigueiro, Thiago Augusto, Luciana Trigueiro, Jossan Batistute e Jamile Bernardes. São Raimundo Nonato - PI 2013 SUMÁRIO…

prerrogativa de prisão especial no curso de processo-crime (Código de Processo Penal, art. 295, II); c) o aliciamento da opinião pública quanto à tomada de certas medidas legislativas; d) a sensibilização de seus pares, do Prefeito e de seus auxiliares diretos, visando obter a adoção de tais ou quais medidas legislativas; e) a apresentação de projetos de lei, de decretos legislativos, de resoluções e de emendas, a tais atos; f) a proposição de indicações; g)…

..................................................... 07 2.1.8 Epígrafe ...................................................................................................... 08 2.1.9 Resumo na língua vernácula ..................................................................... 08 2.1.10 Resumo na língua estrangeira ................................................................... 08 2.1.11 Lista de ilustração ......................................................................

UEMA – UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO ALUNO: ERICK LUIS FERRAZ BRITO CURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE DISCIPLINA: CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO RESUMO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO TERESINA 2014 1 Contabilidade Aplicada ao Setor Público 1.1 Conceito Define-se Contabilidade Pública como sendo o ramo da contabilidade que registra, controla e demonstra a execução dos orçamentos, dos atos e fatos da fazenda pública e o…

Mariana Magalhães Lima Acadêmica de Direito da Universidade Salvador – Unifacs Elaborado em 10/01/2008 RESUMO O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo demonstrar a possibilidade de interpretação do art. 226, §§3º e 4º C.F/88, frente a perspectiva dos Princípios de Direito de Família e o Princípio Instrumental da Interpretação Conforme. Pretende ainda fazer uma reflexão sobre o alcance da norma bem como o efeito do controle constitucional difuso, bem como criticar o…