Resumo Sobre Tecnicas Legislativa

METODOLOGIA CIENTÍFICA (CERVO et al., 2007) No início do primeiro capitulo, o autor da uma introdução sobre a ciência e suas transformações ao longo do século, citando físicos e filósofos que contribuíram para evolução da mesma. A seguir ele fala sobre conhecimento, que para obtê-lo é preciso fazer ciência e investigar, como um trabalho científico por exemplo. O processo de conhecimento precisa de uma apropriação física que implica em uma dualidade de realidades que está entre o…

O DESAFIO DO PRÉ-SAL: AS TECNOLÓGIAS UTILIZADAS NA EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO RAFAEL OLIVEIRA DA COSTA RESUMO O principal objetivo ao qual se propõe o presente artigo é promover uma discussão sobre os desafios na exploração e produção derivados do petróleo (óleo) e gás natural, localizado na Bacia de Santos, Bacia de Campos e Bacia do Espírito Santo numa área com cerca de 800 km de extensão e 200 km de largura entre o Estado de Santa Catarina e o Estado do Espírito Santo e uma

xxxxx da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, sob orientação da prof. Fabiane São Leopoldo 2012 Sumario 1 Introdução 2 2 REFERENCIAL TEÓRICO 3 4 CONCLUSÃO 5 Implementação de uma Pequena Central Hidrelétrica - PCH Resumo (no máximo 250 palavras) Usina, realocação, geração, projeto e viabilidade 1 Introdução Com o grande desenvolvimento do país, é necessário investimentos em várias áreas para suportar tanto o crescimento da população quanto do país,…

queres colher em curto prazo, plante cereais; se queres colher em longo prazo, plante árvores frutíferas; mas, se queres colher para sempre, treine e eduque o homem.” (provérbio chinês) RESUMO O presente trabalho acadêmico elaborado pelo pós-graduando Tancredo Pereira, matrícula n.o. 149130, da Turma PCR-02, em Porto Velho/RO., Curso de Pós-graduação “latu sensu” de Especialização em Perícia Criminal, com carga…

separação dos poderes segundo: Montesquieu e Locke. Teoria da Soberania Popular, o pensamento de Rousseau, a unidade do Poder. Veja resumos relacionados Atividades do Estado Poder Judiciário III Poder Legislativo II veja mais Na Grécia Antiga Na Grécia Antiga já se vislumbrava a existência de um governo que se dividia em três partes: uma parte que deliberava sobre os negócios públicos, outra que exercia a magistratura (uma espécie de função executiva) e, por fim, uma terceira que…

normas constitucionais em: Eficácia Plena: eficácia absoluta. Eficácia Contida: eficácia relativa restringível. Eficácia Limitada: eficácia relativa dependente da complementação legislativa. Eficácia Plena: São normas constitucionais de aplicabilidade e eficácia plena aquelas que não dependem de atuação legislativa posterior para a sua regulamentação, isto é, desde a entrada em vigor da Constituição estas normas já estão aptas a produzirem todos os seus efeitos. Exemplo. Art. 48…

1 O SISTEMA CONSTITUCIONAL DE REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS Anna Laura Ferraz 1 RESUMO O presente artigo tem como objeto de estudo o sistema constitucional de repartição de competências. Desta forma, versa sobre o federalismo, suas particularidades e as discussões polêmicas que envolvem o tema. O estudo se aprofunda nos detalhes do Estado Federal descentralizado, no qual a Constituição Federal fixa competências da União que passam a serem expressas ou implícitas, deixando competências…

Introdução Neste trabalho vão ser apresentados temas relativos à noção de Democracia, Estado de Direito, Órgãos de Soberania e a Constituição Portuguesa… No final deste trabalho, esperamos esclarecer -vos sobre os temas anteriormente referidos. Noção de Democracia renato Estado de Direito bernardo Órgãos de Soberania Igor

O CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: ESTUDO SOBRE CONTROLE EXTERNO EXERCIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA-GO NAS CONTAS PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL Diogo Veríssimo Luz1 Prof. Francisco A. Severo de Almeida2 Profª Neusa Maria Ravaroto3 RESUMO Este artigo apresenta o estudo realizado sobre o controle externo da Administração Pública Municipal e para tal mostra como é feito o controle externo das contas públicas do Município de Formosa-GO pela Câmara…

unificado com base nos princípios estabelecidos pela Constituição, ou seja, dignidade da pessoa humana, solidariedade e isonomia passam a representar uma nova forma de intromissão estatal que utiliza a técnica legislativa das cláusulas gerais e dos conceitos jurídicos determinados, alterando a técnica fechada ou hermética utilizada nessa intervenção. Em síntese surge um direito contratual pós-positivista. Ex.: contrato que impõe um comportamento considerado de algum modo indigno ao…