Resumo Sobre Tecnicas Legislativa

Anchieta Nome: Titulo: Manifestação Pela Educação Trabalho desenvolvido durante a disciplina Biologia, como parte da avaliação referente ao 4° bimestre do 2° ano do Ensino Médio. Diadema, 00 Novembro 2013 Resumo Esta pesquisa relacionada à Manifestação relata a manifestação pela educação no Rio de Janeiro. Explica toda a sua evolução que começa com professores da rede Estadual e Municipal de escolas públicas, sendo pedindo como direito suas…

em Direito do Centro Universitário Cândido Rondon – UNIRONDON, ministrada pela Professora Erivany Matos. CUIABÁ/MT 2012 RESUMO Este Relatório tem como objetivo levantar o papel do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, conhecer a sua competência e o seu funcionamento no controle externo sobre as contas públicas. SUMÁRIO 1. Conhecendo o Tribunal de Contas ....

construídos. (D) o número de medicamentos distribuídos. (E) o total de consultas médicas realizadas. 9. (CESPE/TÉCNICO/STM/2011) O orçamento-programa objetiva facilitar o planejamento governamental. 10. (FCC/ANALISTA/MPU/2007) É característica da técnica de elaboração orçamentária denominada orçamento base zero: (A) dissociação dos processos de planejamento e programação. (B) revisão crítica dos gastos tradicionais de cada unidade orçamentária. (C) ênfase nos aspectos…

seus efeitos, bem como seu histórico. Por fim, será feita uma análise sobre sua adequação no sistema jurídico brasileiro, perpassando pelo êxito e críticas que vem sofrendo. 2. Conceituação A palavra súmula vem do latim summula e significa resumo. Em sentido amplo, as súmulas são resumos, uniformizações da jurisprudência dos tribunais, tendo como objetivo prevenir e, até mesmo, impedir divergências em futuras decisões sobre determinado assunto. Segundo Kildare Golçalves Carvalho…

Nathália Pereira Barbo Antonio Aluna do curso de Direito RESUMO: Este artigo tem por finalidade o entendimento da atipicidade legislativa do judiciário, atividade esta mais conhecida como ativismo judicial, visando estabelecer definições e critérios legais relativos a este fenômeno, debatendo os pontos de vista da sociedade, da história do Brasil

Gabriela Almeida Azevedo Rodrigues¹ Jenaldo Alves de Araújo² RESUMO O controle de constitucionalidade é a verificação da adequação que deve existir entre as normas infraconstitucionais e a Constituição.É um exame comparativo entre um ato legislativo, normativo ou administrativo e a Constituição. O ato legislativo

RESUMO DA OBRA "Comentários ao Código Civil Brasileiro - Parte Geral" (Rodrigo Reiz Mazzei - Apresentação) DIFERENÇAS ENTRE OS CÓDIGOS CIVIS CÓDIGO CIVIL 1916 1. Positivismo filosófico 2. Início do século XX 3. Conceitos dogmáticos, fechados e individualistas 4. Completude do ordenamento jurídico 5. Aproximação plena entre Direito e Norma 6. Fórmulas casuísticas (todas as hióteses empíricas possíveis) 7. Segurança jurídica da lei 8. 1.807 artigos 9. Necessidade política…

Rodrigo Trigueiro Thiago Augusto Domingos Ji-Paraná 2013 Resumo Licenciamento ambiental é uma exigência legal e uma ferramenta do poder público para o controle ambiental. E, em muitos casos, apresenta-se como um desafio para o setor empresarial, a presente pesquisa visa discutir sobre o processo de licenciamento ambiental, sua importância no cenário nacional, quais as medidas necessárias para a sua realização e

PIM - Projeto Integrado Multidisciplinar Projeto Integrado Multidisciplinar Projeto Integrado Multidisciplinar RESUMO A Lanche Polos Ltda têm por objetivo social a prestação de serviços: Exercendo suas atividades desde de 1989. É uma empresa de pequeno porte. está situada Praça Godofredo Leopoldino de Azevedo Nº15 St. Oeste- Goiânia É uma Sociedade Empresária Ltda, ou seja, exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou de…

aplicações no Direito brasileiro. Rodrigo Chamelette Sanzovo – Turma VI-B Instituições do Direito Privado Contemporâneas I Prof. Dr. Luciano de Camargo Penteado Resumo estruturado, análise das dimensões da obra e análise de caso a partir dos princípios apresentados no livro: Engisch, Karl – Introdução ao pensamento jurídico Resumo estruturado da obra Capítulo I O autor inicia a obra diferenciando a ciência do direito do próprio direito ao passo que ela se dá como um…