Resumo Sobre Ruy Moreira

que a Eminente Magistrada sentenciou o processo no “Sistema Mutirão”, aonde o processo é despachado pelo Juiz da Vara mas, no momento da Sentença, é enviado para um Juiz distante 500 kms da Seção Judiciária original para pronunciar-se em Sentença sobre um processo que não acompanhou. 3-) Fora promovida apelação, onde argüiu-se preliminares de nulidade processual, além do enfrentamento das questões de mérito, o TRF 4ª Região entendeu improve-la por unanimidade. 4-) Fora interpostos…

Administração Geral. Orientador: Prof. Ruy Roberto Ramos. VILA VELHA - ES 2011 AGRADECIMENTOS Agradecemos primeiramente a DEUS por ter nos dado forças para vencermos e alcançarmos mais uma vitória. A nossa família e amigos, pela compreensão e por acreditar em nós. Ao nosso amigo e professor orientador Ruy, pelo apoio e encorajamento,…

disciplina o processo de retirada compulsória, pelo Estado, da parcela de riquezas de seus súditos, mediante a observância dos princípios reveladores do Estado de Direito. É a disciplina jurídica que estuda as relações entre o fisco e o contribuinte. Ruy Barbosa Nogueira - É a disciplina da relação entre Fisco e Contribuinte, resultante da imposição, arrecadação e fiscalização dos impostos, taxas e contribuições. Pedro Nunes - Ramo do direito público que compreende um conjunto de…

Interesse Público ‐ IP Belo Horizonte, ano 14, n. 73, maio / jun. 2012 Responsabilidade do concessionário por danos a terceiros, usuários e não usuários do serviço Dinorá Adelaide Musetti Grotti Resumo: O tema da responsabilidade do concessionário por danos a terceiros, usuários e não usuários do serviço, possui grande relevância teórica e prática e está a merecer uma maior reflexão por parte da doutrina nacional. O presente trabalho tem por escopo abordar sinteticamente o…

políticas e culturais. A História da educação brasileira, a partir do mundo moderno, fundamentada na conexão entre teorias e práticas educacionais. 2. OBJETIVOS • Sensibilizar os discentes do curso de Pedagogia para a importância das discussões sobre educação, contribuindo para que desenvolvam uma postura crítica frente aos problemas da educação brasileira; • Compreender os principais momentos históricos do processo educativo, do Século XVIII até o Século XXI. • Reconhecer a…

de Campinas Dezembro de 2004 Resumo Nesta monografia, elaborada como trabalho de conclusão e avaliação para a Disciplina EH-006 – “História das Ciências e Ensino”, pretendemos tratar da evolução histórica da cartografia e interpretá-la como um importante “conceito estruturante”[1] no aspecto pedagógico, principalmente como subsídio para a Educação Ambiental. Introdução A cartografia é uma antiga prática humana de reflexão sobre o espaço. Através da…

trouxeram as vantagens da divisão do trabalho, mas também os inconvenientes da superespecialização, do confinamento e do despedaçamento do saber. Não só produziram o conhecimento e a elucidação, mas também a ignorância e a cegueira. Edgar Morin RESUMO A INTERDISCIPLINARIDADE NO ENSINO DE BIOLOGIA DESAFIOS E POSSIBILIDADES Com o advento da Ciência moderna o conhecimento foi se dividindo em múltiplas especializações. Esta extrema compartimentalização do conhecimento em…

Orientador Guilherme Prado Bohac de Haro Examinador Bruna Castelane Galindo Examinadora Presidente Prudente, 31 de outubro de 2012. RESUMO O presente trabalho debruça centralmente seus estudos acerca do instituto do fato do produto e do serviço, dentro da responsabilidade civil e das relações de consumo. Necessariamente, faz uma análise sobre a responsabilidade civil e as relações de consumo, iniciando pelos aspectos históricos e sua evolução, chegando até a criação…

health promotion, disease prevention, surveillance and health recovery and improvement of quality of life for all Brazilians. Key words Food and Nutrition, Public Health, Scientific field, Paradigms, Brazilian scientists, History of Nutrition Resumo O objetivo do artigo é traçar a história do campo da Alimentação e Nutrição em Saúde Coletiva (ANSC) no Brasil, procurando descrever os contextos que possibilitaram sua construção, consolidação e ressignificação; identificar os…

Secretaria da Pós-Graduação e da Biblioteca do Unifieo, por toda atenção, respeito, carinho que me foram sempre dispensados. À todos os amigos e pessoas que de alguma forma contribuíram para a realização desse objetivo e que torcem por minha vitória. 5 RESUMO O presente trabalho objetiva analisar o princípio da dignidade da pessoa humana na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Para consecução desse objetivo, será necessário o exame preliminarmente da dignidade da pessoa…