Resumo Sobre Ruy Moreira

DOCENTE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA DA ESCOLA POLITÉCNICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, COMO PARTE DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A OBTENÇÃO DO GRAU DE ENGENHEIRO ELETRICISTA. Aprovado por: MARCOS VICENTE DE BRITO MOREIRA, D. Sc. (Orientador) OUMAR DIENE, M.Sc. SERGIO SAMI HAZAN, Ph.D. Rio de Janeiro, RJ - Brasil Novembro de 2007 AGRADECIMENTO Gostaria de agradecer a Deus por tudo que consegui conquistar em minha vida, porque nele está a…

de uma dada obrigação 6 . Pode ocorrer que a atividade executiva estatal (em sentido lato) se dirija, indevidamente, no curso do processo, ao patrimônio de terceiro completamente alheio aos efeitos da obrigação, promovendo atos constritivos sobre seus bens, em casos como o de penhora, depósito, arresto, seqüestro, alienação judicial, arrecadação, arrolamento, inventário, partilha. A eles, a lei disponibiliza o uso do remédio jurídico dos embargos de terceiro, previsto…

Ferreira, pela iniciação à pesquisa histórica, e o Prof. Dr. Carlos Fico, pela escolha do tema e por convencer-me de que já era capaz. Por fim, agradeço a Deus, aos meus pais (in memorian) e à minha garota, Angélica, pelo amor que me deram . V RESUMO Nesta dissertação investiga-se a atuação do Congresso Nacional em torno da anistia política aos apenados pelo regime militar brasileiro. Opta-se por acompanhar o encaminhamento dado à referida questão através dos mecanismos formais…

um estudo sobre a ocupação e evolução urbana do bairro do rio vermelho localizado na zona sul da cidade do salvador, na bahia (figura 1). uma abordagem investigativa, a partir da história do lugar associada a análise geográfica acerca da ocupação da área, efeitos causados pela urbanização, e a evolução deste processo, evidenciando a capacidade social e econômica que este bairro desempenha na cidade. o objetivo geral desta pesquisa é compreender o processo evolutivo do espaço urbano a partir da

junto comigo, e por ter compartilhado seu vasto conhecimento e preciosas lições acerca do Direito Processual Civil. Com toda certeza essa vitória seria muito mais árdua sem a presença de cada um de vocês. Só tenho a agradecer: muito obrigada! RESUMO O presente trabalho analisa a problemática da decisão judicial cível eivada de inconstitucionalidade e a possibilidade de relativização da autoridade da coisa julgada material, sob o prisma da ponderação dos princípios…

credor de uma dada obrigação 6. Pode ocorrer que a atividade executiva estatal (em sentido lato) se dirija, indevidamente, no curso do processo, ao patrimônio de terceiro completamente alheio aos efeitos da obrigação, promovendo atos constritivos sobre seus bens, em casos como o de penhora, depósito, arresto, seqüestro, alienação judicial, arrecadação, arrolamento, inventário, partilha. A eles, a lei disponibiliza o uso do remédio jurídico dos embargos de terceiro, previsto…

importncia do estgio, no processo de formao do professor. Entendendo que ele faz parte de todas as disciplinas, percorrendo o processo formativo desde o incio. Compreende-se que a formao de professores requer capacidade para refletir e investigar sobre as prticas que ocorrem no cotidiano da escola, atravs do exerccio em situaes reais de trabalho. Entendendo, por isso, ser imprescindvel que o Curso de Pedagogia promova o confronto entre as atividades de trabalho acadmico, as teorias, as…

01 – Questão 02 Clínica Veterinária Gata Bacana Ltda., necessitando de capital de giro para suprir as suas despesas operacionais, celebra contrato de mútuo com o Banco X. No curso do contrato a mutuária constata que este prevê a cobrança de juros sobre juros, pelo que propõe ação revisional de contrato bancário, onde pleiteia inversão do ônus da prova com fundamento no Código de Defesa do Consumidor, o que é deferido pelo juiz da causa. Indignado com a referida inversão, o Banco, réu,…

disposta a me ajudar, tirando minhas dúvidas e direcionando meu trabalho da melhor forma possível. Guarda-me como à menina dos teus olhos, esconde-me à sombra das tuas asas. (Salmos 17:7) RESUMO O câncer do colo do útero é considerado um grande problema de saúde pública e atinge toda a população mundial, principalmente em países em desenvolvimento como o Brasil, sendo considerado o segundo tipo de neoplasia que mais…

○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ Some considerations concerning social control in the H.S.S.: users or consumers? How to think more comprehensively about costs ○ ○ Algumas considerações sobre o controle social no SUS: usuários ou consumidores? Como pensar ‘custo’ de forma mais abrangente no setor saúde ○ 30 ○ ○ Creating devices to enhance the social control of health services Luiz Carlos de Oliveira Cecilio …