Resumo Sobre O Codigo De Defesa Do Consumidor

PUBLICIDADE ABUSIVA DIRIGIDA A CRIANÇA PUBLICIDADE ABUSIVA DIRIGIDA Á CRIANÇA¹ RESUMO A Publicidade dirigida a crianças, mostra o quão vulneráveis se mostram diante de mensagens publicitárias cujo conteúdo pode se revelar abusivo ou enganoso a crianças. O tema chega a ser abordado no Código de defesa do Consumidor. Vendas que explora-a inexperiência dos menores de idade no qual tem pouca afetividade se considera que muitas dessas mensagens publicitárias…

20 anos de Código de Consumidor: O direito à informação Vagner de Oliveira Universidade de Passo Fundo - UPF Vagner de Oliveira Rua Santo Paludo, nº 353, Bairro Centro – CEP 95945-000 - Pouso Novo/RS. 96342@upf.br Pouso Novo/RS 2010 RESUMO O século XXI tem diante de si desafios que extrapolam sua mera função legiferante e fiscalizatória. Necessário se faz que os Congressistas…

Direito do Consumidor Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 2 Iniciado em quarta, 11 setembro 2013, 16:42 Completado em quarta, 11 setembro 2013, 17:00 Tempo empregado 17 minutos 59 segundos Notas 5/6 Nota 1.25 de um máximo de 1.5(83%) Question 1 Notas: 1 O ônus da prova da veracidade ou correção da informação ou comunicação publicitária cabe: Escolher uma resposta. a. À agência de publicidade.

SUMÁRIO 1. Resumo 2. Introdução 3. Noções gerais 4. O Marco Civil Da Internet 4.1 Surgimento Do Marco Civil 4.2 Objetivo Da Lei 12.965/2014 4.3 As Determinações aos Usuários 4.4 As Determinações as Empresas 4.5 A Neutralidade Da Rede 5. Conclusão 6. Referências Resumo Neste artigo, o projeto de lei que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para os usuários da internet no brasil, é consolidado pela lei de nº…

UNIVERSIDADE GAMA FILHO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO CONSUMIDOR Juliana da Silva Bandeira PUBLICIDADE DE CONSUMO: ASPECTOS RELATIVOS Á PUBLICIDADE ENGANOSA NO DIREITO DO CONSUMIDOR RIO DE JANEIRO 2010 Juliana da Silva Bandeira PUBLICIDADE DE CONSUMO: ASPECTOS RELATIVOS Á PUBLICIDADE ENGANOSA NO DIREITO DO CONSUMIDOR Trabalho apresentado á Universidade Gama Filho, como pré-requisito para a obtenção do

por uma comissão de juristas especializados na área, foi publicada no Diário Oficial da União em 24/09/96, com vacatio legis de sessenta dias, que passou a vigir a partir de 23/11/96, revogando os artigos 1.037 a 1.048 do Código Civil de 1916 e os artigos 1.072 a 1.102 do Código de Processo Civil, além de alterar o artigo 267, 302, 584 e 520 também do CPC. Alterando de forma substantiva a arbitragem, essa lei tornou possível em nosso país, a resolução de causas de maior…

utilizar. DO DIREITO: O autor, como consumidor tem direito à livre utilização do serviço legalmente contratado e, o fato de que o serviço contratado não estar funcionando ou estar funcionando inadequadamente, trata-se de uma prática abusiva. A atividade descrita, evidentemente, caracteriza-se por uma prestação de serviço prevista no Código de Defesa do Consumidor. De um lado, temos o fornecedor CLARO e, do outro lado, o consumidor. A atividade exercida pela empresa é…

PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO DO CONSUMIDOR – MÓDULO: DIREITO AMBIENTAL -> ATIVIDADE 01 TEMA: PROPOSTAS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA META: Elaboração de 4 Propostas que aliem proteção ambiental, Consumo consciente e Geração em emprego e renda. I) Profissionalização, capacitação e regulamentação dos catadores de lixo através de incentivos por parte do Poder Público mediante fornecimento de material, disponibilização de espaço para realização de cursos específicos e direcionados.…

Industrial e Eng. Mecânica, atua como perito judicial e assistente técnico. Soraia Dantas Lopes - A autora cursa o 5º ano de Direito do Centro Universitário de Patos de Minas ( ___________________ RESUMO Dentre os diversos meios de prova admitidos em nosso ordenamento jurídico, existe aquele que recebe nominação de prova pericial ou prova técnica. Técnica, porque sua necessidade está adstrita à exigência de conhecimentos especializados,…

ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito e que se fizerem necessários, que isento completamente a Universidade Anhanguera-Uniderp, a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, e os professores indicados para compor o ato de defesa presencial de toda e qualquer responsabilidade pelo conteúdo e idéias expressas na presente monografia. Estou ciente de que poderei responder administrativa, civil e criminalmente em caso de plágio comprovado. Nova Tebas, 11 de…