PUBLICIDADE DE CONSUMO: ASPECTOS RELATIVOS Á PUBLICIDADE ENGANOSA NO DIREITO DO CONSUMIDOR

UNIVERSIDADE GAMA FILHO
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO CONSUMIDOR

Juliana da Silva Bandeira

PUBLICIDADE DE CONSUMO: ASPECTOS RELATIVOS Á PUBLICIDADE ENGANOSA NO DIREITO DO CONSUMIDOR

RIO DE JANEIRO
2010
Juliana da Silva Bandeira

PUBLICIDADE DE CONSUMO: ASPECTOS RELATIVOS Á PUBLICIDADE ENGANOSA NO DIREITO DO CONSUMIDOR

Trabalho apresentado á Universidade Gama Filho, como pré-requisito para a obtenção do Certificado de Conclusão de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Consumidor.

Professor Orientador: Daniel Petrocelli

RIO DE JANEIRO
2010

Juliana da Silva Bandeira

PUBLICIDADE DE CONSUMO: ASPECTOS RELATIVOS Á PUBLICIDADE ENGANOSA NO DIREITO DO CONSUMIDOR

Trabalho apresentado á Universidade Gama Filho, como pré-requisito para a obtenção do Certificado de Conclusão de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Consumidor.

Nota: ______.

Rio de Janeiro, ___ de ____________ de ______.

___________________________________
Professor: Daniel Petrocelli

Deus não precisa receber, mas os homens precisam doar.
Robertt. Kiyosaki
RESUMO

O presente trabalho traz á lume á publicidade de consumo, em especial, no que se refere á publicidade enganosa. Apresenta ao leitor o conceito e as principais distinções de publicidade, além de ressatar - apesar da existência de divergência doutrinária - sua condição de extratégia de marketing. Sucintamente, discorre sobre os princípios aplicados á publicidade de consumo. Em seguida, distingue a publicidade institucional da publicidade promocional. Já tratando da publicidade enganosa, demonstra a forma de identifica-lá através da sua conceituação, das suas principais modalidades e, por fim das práticas de marketing permitidas pelo ordenamento jurídico.

Palavras-chave: Direito do Consumidor.