Resumo Sobre O Artigo Xx Da Declaração Dos Direitos Human

ALGUMAS NOTAS SOBRE A CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO BRASIL: UM RETRATO DAS TENDÊNCIAS E SUAS FUNÇÕES NA DINÂMICA E NA ESTRUTURA DOS SERVIÇOS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NAS APAES. Maria Elisa Granchi Fonseca Tulimoschi Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar o percurso da educação especial no Brasil, discutindo questões relativas às políticas públicas e levantando um questionamento sobre a influência das concepções sobre as práticas pedagógicas aplicadas nas

EVERTON LUIS SANCHES “O PENSAMENTO HUMANITÁRIO DE CHARLES CHAPLIN: OS INTERLOCUTORES NÃO-EXCLUÍDOS” FRANCA, 2008. 2 UNESP – UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” FHDSS – FACULDADE DE HISTÓRIA, DIREITO E SERVIÇO SOCIAL “O PENSAMENTO HUMANITÁRIO DE CHARLES CHAPLIN: OS INTERLOCUTORES NÃO-EXCLUÍDOS” Tese apresentada por Everton Luis Sanches como exigência para a obtenção do título de Doutor em História à Universidade…

THIAGO FELIX DE LIMA JOHN RAWLS E A POLÍTICA DE AÇÕES AFIRMATIVAS Monografia apresentada como trabalho de conclusão do curso de graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, sob a orientação da Profª Dra. Fabiana Barros De Martin. Resumo Esta obra visa a encontrar respaldo jurídico e filosófico para a discussão sobre a efetividade das ações afirmativas na mitigação das diferenças sociais. Sabendo-se que é medida controversa e polêmica nos…

do Curso de Pedagogia – Universidade Federal de Uberlândia Suerlane Cassimiro da Silva3 Graduanda do Curso de Pedagogia – Universidade Federal de Uberlândia RESUMO: O objetivo deste artigo é mostrar o resultado de uma pesquisa que investigou a formação do professor do ensino regular e da educação especial, observando qual seu preparo para promover o processo de conhecimento e desenvolvimento de valores junto…

Aos meus familiares, amigos e professores. RESUMO Visa-se, pela presente monografia, realizar um estudo sobre a Eutanásia, tendo como base a Ética e o primado constitucional da Dignidade da Pessoa Humana, onde se buscará subsídios para sua conversão em Direito Positivo. Diante dos avanços médico-científicos, presenciados cotidianamente com as descobertas tecno-cientifícas, quanto às formas de criar

RESUMO Trata-se de um artigo que versa sobre a discussão acerca da relativização do direito à vida quando esta estiver privada de dignidade. Discute-se uma nova interpretação das normas constitucionais que cuidam da temática, analisando-se a vida como um processo que se inicia com o nascimento e que encontra fim no evento morte. Avaliam-se as diferentes formas de eutanásia, bem como a validade das declarações unilaterais de vontade que dispõe sobre terapêutica futura. Por…

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL JECRIM-CAMPINAS Proc. n 2.564/2013 RESUMO: O porte de drogas para consumo pessoal não é crime. Trata-se de conduta atípica. É que o artigo 28 da Lei n. 11.343/2006 é inconstitucional. A criminalização primária do porte de entorpecentes para uso pessoal é inconstitucional, porque (1) não descreve conduta hábil para produzir lesão que invada os limites da alteridade, o que implica afronta ao princípio constitucional da lesividade, (2) viola os princípios…

Banca Examinadora __________________________________ - Orientador Prof.Ms. Irene Elias Rodrigues _________________________________________ Prof.Ms Maria da Conceição Bugarim Tucuruí 2006 RESUMO A forma que a sociedade concebe os portadores de necessidades especiais passou por varias fases no que se refere às práticas sociais e educacionais da exclusão a integração. Essas formas de atendimentos segregados dentro das instituições

BRAZIL RESUMO O presente trabalho tem como tema o papel do judiciário na efetivação das políticas públicas de saúde no Brasil. O seu escopo principal é analisar o fenômeno da judicialização das políticas publicas de saúde, construindo uma crítica sobre sua pertinência no ordenamento brasileiro. O primeiro capítulo retrata a evolução histórica dos direitos humanos, dando enfoque ao direito à saúde como um direito social (ou fundamental). Em seguida avalia-se a problemática da efetivação…

Mestrado apresentada ao Programa de Pós-graduação Strictu Sensu da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Orientadora Professora Associada Nina Beatriz Stocco Ranieri Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo, 2010 2 BANCA EXAMINADORA _______________________________________ _______________________________________ _______________________________________ 3 RESUMO Educação e cidadania são termos cujo conteúdo semântico é…