Tratados internacionais Direitos Humanos e os Crimes de Guerra

Ensino de Direito – UEDI – 3º período, noturno, turma B PAMMELLA RODRIGUES MENDES TRATADOS INTERNACIONAIS DIREITOS HUMANOS E OS CRIMES DE GUERRAS SETE LAGOAS / MINAS GERAIS 17 DE JUNHO DE 2013 TRATADOS INTERNACIONAIS CRIMES DE GUERRA E DIREITOS HUMANOS Pammella Rodrigues Mendes RESUMO Muito se lutou para a concretização dos tratados e convenções internacionais que estabelecem a titularidade aos bens jurídicos, como por exemplo, os crimes de guerra e direitos humanos, que visam à integridade da pessoa. Com a Segunda Guerra Mundial surgiu à grande necessidade de implantar um sistema de proteção internacional. Foram criados muitos tratados e convenções para implantação dessa proteção. O direito e respeito á vida e a integridade da pessoa humana são os pontos mais fortes dessas realizações. As guerras e atrocidades cometidas no passado serviram de progresso e exemplo para a construção desses direitos. PALAVRAS CHAVES: Preservação á vida, a integridade, dignidade da pessoa humana. Direitos humanos. Paz mundial. 1 – INTRODUÇÃO Alguns direitos são básicos, vão além dos limites de qualquer natureza, se dizem respeito a qualquer pessoa, independente de raças, culturas, etnias nacionalidades ou regiões. Esses direitos que transmitem a ideia de liberdade e igualdade perante a lei e perante uns com os outros, são denominados Direitos Humanos, que são indispensáveis para todas as relações do direito internacional. Esse…

Para uma ética em pesquisa fundada nos Direitos Humanos Artigos de atualização Aline Albuquerque Resumo Este estudo visa sustentar teoricamente que os direitos humanos devem ser o referencial ético fundamental da ética em pesquisa. Para tanto, dividiu-se a abordagem da interconexão entre o referencial dos direitos humanos e a ética em pesquisa em três fases: a primeira, marcada pela instituição dos princípios de Nüremberg; a segunda, pela hegemonia da Declaração de Helsinque…

Os direitos humanos e a política internacional ________________________________________ RESUMO O artigo trata da questão do crescente reconhecimento internacional dos direitos humanos desde o fim da II Guerra Mundial e discute os efeitos desse processo sobre a política internacional. De modo geral os argumentos sobre o papel dos direitos humanos na política internacional dividem-se entre os que acham que eles não passam de retórica para encobrir interesses particulares, e os que…

OS GENOCÍDIOS DO SÉCULO XX E A CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS GENOCIDES OF THE TWENTIETH CENTURY AWARENESS AND HUMAN RIGHTS Florisbal de Souza Del’Olmo* Resumo: Este estudo traz reflexões sobre as violações dos direitos humanos no século XX. Após breve histórico, analisa-se o surgimento e a conscientização desses direitos na atualidade, embora eles continuem sendo negligenciados e afrontados. Recorda-se que a humanidade assistiu a uma longa imposição de deveres, passando…

O INDIVÍDUO COMO SUJEITO DO DIREITO INTERNACIONAL JUNTO ÀS SEARAS REGIONAL E GLOBAL Anthônio Rodolpho Costa Guimarães* Fernando Henrique Schneider* RESUMO Discorremos nesse artigo sobre o caso de El Amparo e a atuação e comportamento de indivíduos na Corte Americana de Direitos Humanos. Para tanto foram analisadas as formas de participação processual do indivíduo nos casos levados à corte e à comissão interamericana; buscou-se um embasamento teórico no tocante à qualidade…

CAPOANI RAFAEL GENAURO DA SILVA VALQUIRIA RUSSO DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS 16 de setembro de 2014 14:40 Osasco 2014 BARBARA FERREIRA BENEDITTO CARVALHO OLIVEIRA JANAINA CAPOANI RAFAEL GENAURO DA SILVA VALQUIRIA RUSSO DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS Dissertação apresentada à turma do 2º semestre do curso de direito do UNIFIEO – Centro Universitário FIEO, como exigência parcial, para obtenção do título de Bacharel em Direito, tendo como…

Direitos humanos e direitos fundamentais: conceito, genese e algumas notas históricas para a contribuição do surgimento dos novos direitos Amadeu Elves Miguel Resumo: Os direitos humanos representam uma forma abreviada de mencionar os direitos fundamentais da pessoa humana e correspondem ao conjunto de faculdades e instituições que em cada momento histórico, concretizam as exigências de dignidade, liberdade e igualdade humanas, as quais devem e são reconhecidas positivamente…

Paidéia, 2001, 11(20), 69-72 A TRANSFORMAÇÃO DA INFÂNCIA E DA EDUCAÇÃO: ALGUMAS REFLEXÕES SÓCIO-HISTÓRICAS 1 2 Catarina Almeida Tomás Universidade da Beira Interior-Portugal RESUMO: Este artigo tem como objetivo refletir sobre as mudanças sócio-históricas que se produziram na concepção e na vivência da Infância, vinculadas ao papel desempenhado pela Educação, numa análise que procura abranger do período romano à (pós)modernidade. A relação da infância e da educação é vista a partir de…

AÇÕES AFIRMATIVAS DA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS FLAVIA PIOVESAN FLAVIA PIOVESAN Faculdade de Direito e Programa de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo piovesan@dialdata.com.br RESUMO Objetiva o artigo desenvolver uma análise a respeito das ações afirmativas sob a perspectiva dos direitos humanos. Inicialmente, trata da concepção contemporânea de direitos humanos, introduzida pela Declaração Universal de 1948, com ênfase na universalidade,…

Advogada mestre em Direito pela Universidade de Nova York. Foi bolsista do Programa Fulbright e do Programa Global Public Service Law. Possui experiência em litigância internacional em direitos humanos, com especialização em direitos econômicos, sociais e culturais (ESOC). Nesta área, trabalhou no Centro pela Justiça e o Direito Internacional (sigla original, CEJIL), no Centro de Direitos Humanos e Meio Ambiente (sigla original, CEDHA), e na organização Advogados e Advogadas do Noroeste…