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Para uma ética em pesquisa fundada nos Direitos Humanos

Artigos de atualização

Aline Albuquerque

Resumo
Este estudo visa sustentar teoricamente que os direitos humanos devem ser o referencial ético fundamental da ética em pesquisa. Para tanto, dividiu-se a abordagem da interconexão entre o referencial dos direitos humanos e a ética em pesquisa em três fases: a primeira, marcada pela instituição dos princípios de Nüremberg; a segunda, pela hegemonia da Declaração de Helsinque e a terceira, pelo incremento das pesquisas internacionais, pelo declínio da Declaração de Helsinque e adoção da Declaração Universal sobre Bioética e
Direitos Humanos. Com fundamento na tripartição metodológica, concluiu-se que, não obstante a relevância incontestável da Declaração de Helsinque para a edificação da cultura de respeito e proteção do sujeito da pesquisa, assume-se o enfraquecimento de sua legitimidade, depreendendo-se que a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos e o Direito Internacional dos Direitos Humanos devem ser os novos parâmetros da eticidade da pesquisa no mundo e no Brasil.
Palavras-chave: Ética em pesquisa. Direitos humanos. Declarações.
Resumen
Para una ética de la investigación basada en los Derechos Humanos
Este estudio se propone a sostener teóricamente que los derechos humanos deben ser el marco ético fundamental de la ética de la investigación. Por lo tanto, hemos dividido el enfoque de la relación entre el referencial de los derechos humanos y la ética de la investigación en tres fases: la primera marcada por la introducción de los principios de Núremberg, la segunda por la hegemonía de la Declaración de Helsinki, y la tercera por la expansión de las investigaciones internacionales, la debilidad de la Declaración de Helsinki y la adopción de la Declaración Universal sobre Bioética y Derechos Humanos. Basado en la metodología tripartita, se concluye que, a pesar de la importancia indiscutible de la Declaración de Helsinki