Tratados internacionais Direitos Humanos e os Crimes de Guerra
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS – UNIFEMM
Unidade Acadêmica de Ensino de Direito – UEDI – 3º período, noturno, turma B
PAMMELLA RODRIGUES MENDES
TRATADOS INTERNACIONAIS DIREITOS HUMANOS E OS CRIMES DE GUERRAS
SETE LAGOAS / MINAS GERAIS
17 DE JUNHO DE 2013
TRATADOS INTERNACIONAIS
CRIMES DE GUERRA E DIREITOS HUMANOS Pammella Rodrigues Mendes
RESUMO
Muito se lutou para a concretização dos tratados e convenções internacionais que estabelecem a titularidade aos bens jurídicos, como por exemplo, os crimes de guerra e direitos humanos, que visam à integridade da pessoa. Com a Segunda Guerra Mundial surgiu à grande necessidade de implantar um sistema de proteção internacional. Foram criados muitos tratados e convenções para implantação dessa proteção. O direito e respeito á vida e a integridade da pessoa humana são os pontos mais fortes dessas realizações. As guerras e atrocidades cometidas no passado serviram de progresso e exemplo para a construção desses direitos.
PALAVRAS CHAVES: Preservação á vida, a integridade, dignidade da pessoa humana. Direitos humanos. Paz mundial.
1 – INTRODUÇÃO
Alguns direitos são básicos, vão além dos limites de qualquer natureza, se dizem respeito a qualquer pessoa, independente de raças, culturas, etnias nacionalidades ou regiões. Esses direitos que transmitem a ideia de liberdade e igualdade perante a lei e perante uns com os outros, são denominados Direitos Humanos, que são indispensáveis para todas as relações do direito internacional.
Esse artigo visa destacar um pouco do conteúdo, já existente nos tratados, convenções, e acordos de direitos humanos e crimes de guerra relacionados com acontecimentos que marcaram e mudaram a história da humanidade.
Para início de apresentação, um breve relatório histórico do Direito internacional e os principais tratados e convenções que emergem os temas apresentadas, seguido de