Resumo Sobre Direitos Humanos E A Onu

DIFERENÇA ENTRE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Os direitos fundamentais se revelam como bens ou vantagens previstos na Constituição Federal como fundamentais e indispensáveis à existência digna da pessoa humana, têm caráter meramente declaratório, de cunho material, substancial, expondo a existência normativa. Partindo dessa premissa, revela-se a necessidade de instrumentos para assegurar o efetivo exercício destes direitos tão importantes. É ai que surgem as garantias fundamentais,…

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO MESQUITA FILHO” FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DISCENTE: RA: DOCENTE: DISCIPLINA: Introdução às Relações Internacionais CURSO: Relações Internacionais - 1º ano (Noturno) Resumo: SEITENFUS, Ricardo. As características das relações internacionais In: Relações Internacionais. Editora Manole, 2004. Págs. 1-66. A. A natureza das Relações Internacionais A partir do primeiro tópico a ser discutido, vemos…

RESUMO O presente artigo tem por objetivo discorrer sobre a diferença teórica entre, Direitos Humanos, Direitos Humanitários e Direitos Fundamentais. Tendo em vista que, mesmo com ligação é motivo de confusão em grande parte da população por não saber distinguir os mesmos. Faz-se necessário primeiramente um pequeno apanhado conceitual de conteúdo, para que se busque compreender o que é e o campo de atuação de cada um. Analisar cada tema com o intuito de compreender e identificar suas…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS FACULDADE DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS CURSO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS ACADÊMICO: THIAGO GARCIA DESLOCANDO-SE ATRAVÉS DAS FRONTEIRAS: UM PANORAMA DA POLÍTICA MIGRATÓRIA BRASILEIRA SOBRE OS REFUGIADOS DO HAITI DOURADOS – MS 2013 INTRODUÇÃO O Brasil assume o compromisso de prover proteção a refugiados que procuram por uma integração social e de sustento. O requerimento formal de refúgio valida,…

CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO Prof. Thiago Mota Competências esperadas do profissional de direito Conhecer o funcionamento das instituições sociais  Conhecer os problemas da sociedade contemporânea Atuar no sentido da solução desses problemas   CIÊNCIA POLÍTICA Ciência política ou teoria do Estado  Não se trata de disciplina estritamente jurídica: ASPECTOS JURÍDICOS + ASPECTOS NÃO-JURÍDICOS  Disciplina de síntese, que sistematiza: …

FACULDADE DOM PEDRO II CURSO DE DIREITO NOME COMPLETO DO ALUNO TÍTULO COMPLETO DO TRABALHO Salvador 2010 NOME COMPLETO DO ALUNO TÍTULO COMPLETO DO TRABALHO Monografia apresentada ao Curso de graduação em Direito, Faculdade Dom Pedro II, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Nome completo do orientador Salvador 2010 TERMO DE APROVAÇÃO NOME COMPLETO DO ALUNO TÍTULO COMPLETO DO TRABALHO Monografia aprovada…

Pernambuco. Conhecer a visão de autores sobre os Recursos Hídricos no Brasil. 2. A água no planeta. De toda a água do planeta 2,5% é doce, os outros 97,5% estão nos oceanos, dois terços são geleiras e polos e um terço são rios, lagos e aquíferos. As águas dos oceanos não servem para o consumo e nem utilizada direta na agricultura ou na indústria, a não ser que passe por um processo de dessalinização. Segundo os dados da Organização das Nações Unidas (ONU), dentro de 10 anos…

FACULDADE INTEGRADA BRASIL AMAZÔNIA CURSO DE DIREITO Alsidéa Lice de Carvalho Jennings Pereira ELEVAÇÃO DO HOMEM COMO SUJEITO PASSIVO DO CRIME DE ESTUPRO UMA VISÃO CRÍTICA DA LEI 12.015/2009 Belém 2011Alsidéa Lice de Carvalho Jennings Pereira ELEVAÇÃO DO HOMEM COMO SUJEITO PASSIVO DO CRIME DE ESTUPRO UMA VISÃO CRÍTICA DA LEI 12.015/2009 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade…

PORTUGUÊS A prova de Português, de caráter eliminatório e classificatório, constará de redação sobre tema de ordem geral, com a extensão de 80 a 120 linhas (valor: 60 pontos), e de dois exercícios de interpretação, de análise ou de comentário de textos, com a extensão de 15 a 25 linhas cada um (valor de cada exercício: 20 pontos). Programa (Primeira e Segunda Fases): 1. Língua Portuguesa: modalidade culta usada contemporaneamente no Brasil. 1.1 Sistema gráfico:…

parcial de conclusão de curso para obtenção do título de Doutora em Direito Buenos Aires Julho/2013 UNIVERSIDAD NACIONAL DE LOMAS DE ZAMORA FACULDAD DE DERECHO _________________________________________________________________ 3 RESUMO Um dos principais propósitos das Nações Unidas – e parte central de seu mandato – e manter a paz e a segurança internacionais. Desde sua criação, em 1945, a Organização das Nações Unidas-(ONU) tem sido frequentemente chamada para que disputas não se…