Resumo Sobre Direito Previdenciário

cada perfil de investidor que pretende investir em previdência complementar privada. Esta pesquisa será elaborada por meio de pesquisa teórica, através da revisão das publicações existentes sobre previdência complementar, assim como em documentos bancários e em entrevista para levantar dados importantes sobre cada perfil de investidor. Atualmente, há uma crescente demanda de pessoas em busca de planos de previdência para garantir uma aposentadoria mais tranquila, dessa forma a…

os transformaria em normas-princípios constituindo, dessa forma, os preceitos básicos das organizações constitucionais. Princípios Constitucionais No decorrer da história, uma série de princípios foram criados para nortear e estruturar o Estado de Direito. Esses princípios podem ser observados nas Constituições existentes no mundo, pois elas são responsáveis por definir a estrutura básica, fundamentos e bases para determinado sistema. Os princípios foram influenciados principalmente…

AUXILIO RECLUSÃO: AMPARO OU PRÊMIO? Autor: Caio Lavoisier Almeida Gonçalves dos Santos. Coautor: Sandra Maria do Nascimento RESUMO O auxílio reclusão representa um benefício previdenciário social, destinado a garantir a subsistência digna dos dependentes do segurado de baixa renda, recolhido a prisão, impossibilitado de prover o atendimento das necessidades básicas e essenciais de sua família. Esse benefício tem por objetivo conceder proteção aos dependentes pelo fato de…

própria existência do homem, como a administração, o direito e a matemática. 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 Conceito, objeto e objetivo da contabilidade A contabilidade é um sistema de informação que tem como objetivo o controle do Patrimônio de uma entidade. Tratando assim o seu objeto chamado Patrimônio. Fazendo seu objetivo que é: analisar, mensurar, registrar e controlar o “patrimônio”,requerendo também o fornecimento constante de informações sobre o “patrimônio” aos seus usuários.…

1 – NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO (NTEP) O Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) é uma metodologia que consiste em identificar quais doenças e acidentes estão relacionados com a prática de uma determinada atividade profissional. Com ele, quando o trabalhador contrair uma enfermidade diretamente relacionada à atividade profissional, fica caracterizado o acidente de trabalho. Nos casos em que houver correlação estatística entre a doença ou lesão e o setor de atividade…

Direito Previdenciário Virgilio Augusto Silva dos Santos Resumo: Este trabalho consiste na apresentação da legislação previdenciária situada no tempo e espaço, para a concessão de auxilio–acidente, tipos de acidentes e destinatários, data de inicio, renda mensal e condições para cessação do beneficio. Palavra chave: Acidentaria. Acidente do Trabalho. Legislação acidentária. Abstract: his work consists of the presents thee Social Security Legislation the…

“O Estado-providência só poderá ser melhor aceite se os mecanismos que aplica forem explícitos para todos.” PIERRE ROSANVALLON A crise do Estado-providência RESUMO A Previdência Social é um serviço de amparo ao trabalhador que não pode mais exercer sua profissão devido a algum fator, como velhice ou doença. Este benefício pode ser em dinheiro ou em serviços. Esta segurança compete ao poder público. Sua história tem início na Europa com a desagregação familiar. Devido a este fato,

1 Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário Lara Cintia de Oliveira Santos A EFICÁCIA DO MANDADO DE INJUNÇÃO NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Brasília – DF 2014 2 Lara Cintia de Oliveira Santos A EFICÁCIA DO MANDADO DE INJUNÇÃO NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Dissertação apresentada como requisito parcial à obtenção do Título de especialista em Direito Previdenciário. Orientador: Prof. Dr. Márcio Moreira Leal. Brasília - DF 2014 3

SANTA CRUZ 2013 RESUMO Através deste trabalho visa-se identificar dentro do texto da constituição da república federativa do Brasil de 1988, o objetivo é esclarecer um pouco sobre assistência social dentro da previdência social e como funciona as políticas da seguridade social, nesse estudo será discutido também a questão das emendas constitucionais 20/98 e 27/2000 e suas normas jurídicas que elas propõem, elementos que compõem o direito tributário e quais são os desafios diante

2005 www.resumosconcursos.com Resumão: Direito Previdenciário – por Alexandre José Granzotto Direito Previdenciário Assunto: RESUMÃO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO AFRF 2005 Autor: ALEXANDRE JOSÉ GRANZOTTO 2 www.resumosconcursos.com Resumão: Direito Previdenciário – por Alexandre José Granzotto DIREITO PREVIDENCIÁRIO INDICE 1. Seguridade social. 1.1. Conceituação. 1.2. Organização e princípios constitucionais. 2. Legislação previdenciária. 2.1.