Resumo Sobre Direito Civil 2 Obrigações

gerais; ü Aquisição por negócio jurídico – registro do título. Resumo: Aquisição da Propriedade Imóvel O direito de propriedade trata do direito da pessoa em relação à coisa, e o direito da propriedade imóvel consiste na mesma relação, no tocante à coisa imóvel. A propriedade é o principal modo de expressão e representação dos direitos reais. É definida como uma extensão dos direitos da pessoa humana, sobre bens que se encontram, formalmente, na esfera de…

6 1.6.- OS USUÁRIOS DA CONTABILIDADE: 6 1.6.1.- Usuários Internos: 6 1.6.2.- Usuários Externos: 6 1.7.- EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO: 6 CAPÍTULO 2.– DAS PESSOAS 7 2.1. – DAS PESSOAS FÍSICAS: 7 2.2. – DAS PESSOAS JURÍDICAS: 7 2.2.1.- Espécies de Pessoas Jurídicas: 8 2.2.2. – Sociedades Limitadas e Sociedades Anônimas: 10 2.3.- BREVES COMENTÁRIOS SOBRE OUTROS TIPOS DE ENTES JURÍDICOS: 10 2.3.1.- Fundações (art. 62 e seguintes, CC): 10 2.4.- ASSOCIAÇÕES: 11 2.5.- EXTINÇÃO DA PESSOA…

1 SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS LUIZ FELIPE ROCHA PIMENTEL DIREITO EMPRESARIAL Teresópolis - RJ 2010 2 LUIZ FELIPE ROCHA PIMENTEL DIREITO EMPRESARIAL Trabalho de produção textual apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR,como requisito parcial para a obtenção de média bimestral na disciplina de Direito Empresarial do Trabalho do Curso de Graduação em Ciências Contábeis. Orientador: Prof. Jossan Batistute …

------------------------------------------------- resumo DA HISTÓRIA DO DIREITO PRIVADO E DA CODIFICAÇÃO. O ponto para entender o Direito Privado começa pelo Direito Romano vai pela Idade Média, a Moderna com a elaboração do Código Civil. Depois, vem a Codificação Europeia, elaboração do Códigos Civil Francês e Alemão. Este contexto da Codificação no Brasil estuda o Direito Privado brasileiro. Chegando até o movimento de Codificação e a trilha tortuosa do Código Beviláqua e suas…

Fernanda Camargo Penteado Wyldensor Martins Soares INTRODUÇÃO. 1 RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATO ILÍCITO: equívoco conceitual dos códigos civis de 1916 e 2002. 2 CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE O BEM DE FAMÍLIA LEGAL. 2.1 Execução da pensão por ato ilícito em caso de homicídio. 2.2 Impenhorabilidade do bem de família em execução de prestação alimentícia decorrente de homicídio. CONCLUSÃO. REFERÊNCIAS. RESUMO: A obrigação alimentar decorrente de ato ilícito constitui em…

a disciplina [Direito Empresarial]. Orientador: Jossan Batistute Pilar - 2008 Questões propostas: 1- Tendo em vista que o texto acima comenta sobre a importância do seu recebimento de crédito e sua repercussão para o custo do produto e a economia do país, especialmente quando firma que isto faz comprometer novos empreendimentos, faz-se necessário compreender mais a fundo os títulos de credito. Sendo assim, sobre…

INTRODUÇÃO Direito das coisas ou direitos reais é um ramo do direito privado que trata dos direitos de propriedade, dos bens móveis e imóveis, bem como das formas pelas quais esses direitos podem ser transmitidos. No Brasil tem previsão legal no artigo 1.225 do código civil. É importante entender que essa designação de nenhum modo atribui direitos às coisas: são pessoas, seres humanos, exclusivamente, os que podem ter direitos¹. Todos bens são considerados coisas, mas nem todas coisas são bens

Com respeito e carinho a todos – Ricardo Krauss (docente) SUMÁRIO I - DIREITO EMPRESARIAL 5 1. SURGIMENTO DO COMÉRCIO 5 2. A HISTÓRIA DA MOEDA 5 2.1. Moeda não-metálica 5 2.2. Moeda Metálica 6 3. EVOLUÇÃO DO COMÉRCIO 6 4. CONCEITO DE DIREITO EMPRESARIAL 7 5. O NOME DIREITO EMPRESARIAL 7 6. FONTES DO DIREITO EMPRESARIAL 8 7. O DIREITO EMPRESARIAL NO CÓDIGO CIVIL 8 II - DO EMPRESÁRIO 8 1. APRESENTAÇÃO 8 2. NATUREZA JURÍDICA DA EMPRESA 9 3. DO EMPRESÁRIO COMERCIAL 9 4. ELEMENTOS

Assunto Cartas (2129) Contratos (3294) Diversos (486) Petição (9091) Administrativo (229) Ambiental (209) Civil e processo civil (3596) Comercial (216) Constitucional (73) Consumidor (345) Eleitoral (53) Família (473) Imobiliário (457) Peça Criminal (69) Penal (1565) Previdenciário (218) Requerimento (4) Retificação (1) Sucessões (132) Trabalhista (1038) Trânsito (95) Tributário (318) Procuração (245) Total de: 15.245 modelos. Contestação à ação de…

Estabelecimento Comercial Não há unanimidade na doutrina quanto à classificação do estabelecimento empresarial sendo como universalidade de fato ou universalidade de direito. Na verdade, os autores mais expressivos classificam o estabelecimento empresarial como universalidade de fato. Até o advento do Código Civil 2002, a natureza jurídica do estabelecimento comercial era, preponderantemente, de uma universalidade de fato. Tal entendimento se dava por conta da definição de…