Resumo Sobre Direito Civil 2 Obrigações

Teixeira Direito Empresarial II 125 UNIDADE 06 Direito Empresarial II Legislação Aplicada à Administração Introdução ........................................................................................................ 127 Objetivos ........................................................................................................... 128 Estrutura da Unidade ...................................................................................... 128 Unidade 6:…

HISTÓRIA DO DIREITO JAPONÊS RESUMO: No presente artigo discuti-se a história do direito japonês, que sofreu bastante alterações ao longo da sua história, desde a formação do seu Estado, passando pelo sistema conhecido como Feudal dualista e posteriormente unitário, que permanece até os dias atuais. Demonstrando a base das leis japonesas, que sempre tiveram fortes influências de outros países mediante que apenas em 1916 tomaram a iniciativa de criar leis próprias. Embora…

Introdução ao Estudo do Direito Resumo para a prova da 2a. Unidade Assunto 1: Fontes do Direito São as origens do Direito, ou seja, o lugar ou a matéria-prima pela qual nasce o direito, através da qual surgem as NORMAS JURÍDICAS ou os PRINCÍPIOS GERAIS DA CIÊNCIA DO DIREITO. Dividem-se em: * Fontes Materiais (axiológicas) * Fontes Formais Fontes Materiais * São os motivos éticos, morais, históricos, sociológicos, religiosos e políticos, que deram origem à norma…

TEMA: O DIREITO SOCIETÁRIO INTRODUÇÃO As sociedades se assemelham às associações quanto à personalização. Ambas se personalizam da convergência de vontades de pessoas organizadas com objetivos comuns, a affectio societatis. Porém, enquanto que nas associações os objetivos não são econômicos e sim, como já nos referimos, humanitários ou altruísticos, nas sociedades o lucro deve sempre ser perseguido, mesmo que, eventualmente, não seja alcançado, sob pena de caracterizar a prática de infração da

FONTE DAS OBRIGAÇÕES RIBEIRO, Isabela Faria1 RESUMO: O presente trabalho pretende expor acerca do tema teórico das fontes das obrigações, tema este que causa divergência doutrinária, mas é de extrema importância para o estudo prático das obrigações em geral. O problema das fontes, de considerável relevância e objeto de insuperada controvérsia, tem origem remota. É a partir do conhecimento das fontes das obrigações, ou seja, da onde surgem as obrigações, é que se pode, na prática…

EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DE DIREITO DA Xª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE XXXXX – COMARCA DA CAPITAL – XX. Processo: XXXXXX XXXXXXXX, já qualificada nos autos da ação de busca e apreensão movida por XXXXXXX, processo em epigrafe, por seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. PREAMBURLAMENTE DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA Requer a…

Direito e legislAVA DIREITO E LEGISLAÇÃO DE 1 A 4 ao AVA AVA AVAAAAAtO autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa…

Sumário Considerações preliminares ............................................................................ Página 04 TEORIAS SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DO PROCESSO ...................... Página 05 Teorias Privatistas............................................................................................ Página 05 NATUREZA JURÍDICA DO PROCESSO......................................................... Página 10 Sujeitos da relação jurídica processual ..............................

(CIDADE DE NASCIMENTO), (ESTADO), no dia (DATA DE NASCIMENTO). 1.2 – DO FALECIMENTO: Faleceu no dia (DATA DO FALECIMENTO) onde residia, (CIDADE), (ENDEREÇO), conforme certidão de óbito expedida aos (DATA DE EXPEDIÇÃO DO DÉBITO), pelo Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do (NÚMERO SUBD)° Subdistrito – (NOME SUBDISTRITO), registrado no livro C – (LIVRO), fls. (FOLHAS), termos n° (N° TERMO). 1.3 – DA INEXISTÊNCIA DE TESTAMENTO: O de cujus não deixou testamento, tendo sido…

POLO PRESENCIAL SANTO ANDRÉ - SP CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS (ATPS) - DIREITO EMPRESARIAL COERÊNCIA E ADEQUAÇÃO DO NOVO DIREITO EMPRESARIAL COM ENFÂSE NA FUNÇÃO SOCIAL E NA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA JÉSSICA FERNANDA DOS SANTOS RA 8346777086 LUANA LANUSIA SILVA BARBOZA RA 8321774861 PROFESSOR EAD: LUIZ MANUEL PALMEIRA PROFESSORA TUTORA A DISTÂNCIA: JOZIANE SILVA DE ALMEIDA PROFESSORA PRESENCIAL: MARCELA