Resumo Sobre Desconsideração Da Personalidade Jurídica

em caso de insucesso do negócio. QUESTÃO OBJETIVA ( VIII EXAME UNIFICADO DA OAB) José decidiu constituir uma Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) para atuar no município ?X? e consultou um advogado para obter esclarecimentos sobre a administração da EIRELI. Assinale a alternativa que apresenta a informação correta dada pelo advogado. A) A designação de administrador não sócio depende do voto favorável de 2/3 (dois terços) do capital social, se este não estiver…

que eu pudesse focar meus esforços nos estudos. Agradeço também à minha orientadora, Professora Eloete, que com muita atenção guiou a organização e realização deste trabalho, compartilhando seu conhecimento e experiência na área. RESUMO O presente trabalho tratará da análise da responsabilidade dos sócios das empresas limitadas com relação aos créditos tributários, tratando dos casos em que há ou não a responsabilidade dos sócios e, principalmente, aprofundando o tema…

FACULDADE BATISTA DE VITÓRIA APOSTILA – RESUMO DIREITO EMPRESARIAL – I LIVRO: MANUAL DE DIREITO EMPRESARIAL CURSO – DIREITO - 4º PERÍODO AUTOR: FÁBIO ULHOA APOSTILA – RESUMO LIVRO: MANUAL DE DIREITO EMPRESARIAL ORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO COMERCIAL AUTOR: FÁBIO ULHOA 1 – Origem do Direito Comercial AULA 01 Alguns autores identificam na Roma antiga a origem do direito comercial. • • Os romanos não conheceram regras específicas para o direito comercial •…

republica, membros do conselho de economia e chefes de Missões Diplomáticas resolve sobre tratados e convenções internacionais; fiscaliza a execução do orçamento; autoriza empréstimos externos; julga as contas do Presidente da republica; apura a responsabilidade dos membros dos outros poderes através das comissões parlamentares de inquérito etc. Nos países de regime parlamentares sobre a conduta do Executivo. Resumo dos 3 Poderes Legislativo O Legislativo elabora as leis. Na cidade,…

pré-textuais 12 4.1.1 Capa 13 4.1.2 Lombada 13 4.1.3 Folha de rosto 14 4.1.4 Verso da folha de rosto 14 4.1.5 Errata 15 4.1.6 Folha de aprovação 16 4.1.7 Dedicatória 17 4.1.8 Agradecimentos 18 4.1.9 Epígrafe 18 4.1.10 Resumo na língua vernácula 18 4.1.11 Resumo em língua estrangeira 19 4.1.12 Lista de ilustrações 19 4.1.13 Lista de tabelas 20 4.1.14 Lista de abreviaturas e siglas 20 4.1.15 Lista de símbolos 20 4.1.16 Sumário 20 4.2 Elementos textuais 21 4.2.1 Introdução 21 4.2

FACULDADE QUIRINÓPOLIS RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO CRISTIANO LUCAS ZANELLA CARDOSO QUIRINÓPOLIS 2012 FACULDADE QUIRINÓPOLIS RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO CRISTIANO LUCAS ZANELLA CARDOSO Monografia apresentada à Banca Examinadora da Faculdade Quirinópolis como

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA RECIFE 2012 A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA RESUMO Este trabalho apresenta os principais tópicos sobre a dignidade da pessoa humana, que está assegurado na Constituição Federal e no Código Civil. A dignidade da pessoa humana tem propósitos fixos a vida do ser humano que alguém ao infringir esses propósitos pode ser penalizado juridicamente. SUMÁRIO …

EMPRESA INDIVIDUAL COM RESPONSABILIDADE LIMITADA (EIRILI) Trabalho Acadêmico Efetivo, para disciplina de Direito Empresarial II do curso de Direito da FACULDADE ITABORAÍ-RJ PROF: LUIZ BISTENE ITABORAÍ 2014 RESUMO O presente trabalho de graduação na disciplina de Direito Empresarial II visa apresentar de forma clara e resumida como é composta a Sociedade Limitada, mostrar sua importância no cenário empresarial e as formas de encerramento. …

RESUMO CIVIL I – P3 PESSOA JURÍDICA: Trata-se de um agrupamento de pessoas ou conjunto de bens que se unem para alcançar um determinado fim que não seria possível se as pessoas ou bens agissem individualmente. Princípio da autonomia da pessoa jurídica: Ela tem existência própria e patrimônio próprio. Não pode se confundir a pessoa jurídica com as pessoas de seus sócios. Teorias: >Da ficção: Para ela só somente as pessoas naturais tem existência e personalidade jurídica, já as pessoas…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO GRADUAÇÃO EM DIREITO FERNANDO VARGAS DE CASTRO EXERCÍCIO INDIVIDUAL DA EMPRESA: LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE NA DISCIPLINA DA LEI Nº 12.441/2011 FLORIANÓPOLIS JULHO DE 2013 2 FERNANDO VARGAS DE CASTRO EXERCÍCIO INDIVIDUAL DA EMPRESA: LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE NA DISCIPLINA DA LEI Nº 12.441/2011 Monografia submetida ao Curso de Graduação em Direito, da Universidade Federal de Santa…