Resumo Sobre Desconsideração Da Personalidade Jurídica

momentos difíceis no decorrer da elaboração deste trabalho e entenderem o motivo de minha ausência neste período. Aos meus avós, Ari e Carmen e à minha Madrinha Ângela, por todo carinho e apoio durante todo percurso de minha faculdade. RESUMO A sociedade limitada, regulada pelo Código Civil de 2002, caracteriza-se por limitar a responsabilidades dos sócios, podendo ser considerada uma alternativa mais segura, para quem tem por objetivo constituir uma empresa. Apesar…

LEI DE INTRODUÇÃO ÁS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO - LINDB. NOÇÕES GERAIS. CRÍTICAS. DEFINIÇÃO. VIGÊNCIA, VALIDADE, EFICÁCIA E VIGOR DAS LEIS. APLICAÇÃO DAS LEIS. INTEGRAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS. 3) Definição da LICC, atual LINDB Segundo definição de Maria Helena Diniz, a LICC é um conjunto de normas sobre normas, ou seja, na LICC a norma é o objeto de estudo, a norma que é regulamentada. Isso, pois, enquanto as demais normas têm como objeto o comportamento humano, a Lei de Introdução ao Código

Anônima: arts. 1088 e 1089 / LSA; Sociedade em Nome Coletivo: arts. 1039 a 1044; Sociedade em Comandita por Ações: arts. 1090 a 1092 / LSA; Sociedade Cooperativa: arts. 1093 a 1096 AS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS É a pessoa jurídica que explora uma empresa. É a identificação da pessoa jurídica como o agente econômico organizador da empresa. São seus elementos formadores: Contribuição dos sócios em bens ou serviços, para a formação do capital social; Divisão dos lucros e das perdas entre os…

Aula gratuita - Novo Código de Processo Civil (CPC) O presente material constitui resumo elaborado por equipe de monitores a partir da aula ministrada pelo professor em sala. Recomenda-se a complementação do estudo em livros doutrinários e na jurisprudência dos Tribunais. Sumário 1. Visão panorâmica do Novo Código de Processo Civil ............................................ 4 1.1 Histórico ......................................................................................................

Empresarial – Parte Geral, Ministrado pela Professora Schirleni Ristow Staack, do Curso de Direito – 7ª fase. CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRUSQUE - UNIFEBE SUMÁRIO Resumo ...... História do CADE..................................................................................................... Sobre o CADE.......................................................................................................... Composição do…

Resumo: O presente trabalho objetiva caracterizar o empresário individual dentro do contexto econômico do empreendedorismo no Brasil, apontando seus prejuízos com a responsabilização por seu patrimônio do negócio por ele administrado. Em seguida é feita uma análise da Lei 12.441/11 que instituiu a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada e os benefícios desta norma para o empresário individual com a limitação da responsabilidade. O trabalho também fez um comparativo entre o…

atividade própria de empresário. 5 – Defina o Direito Empresarial? O Direito Empresarial é um ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica e dirigida à produção de bens ou serviços destinados a resultados patrimoniais ou lucrativos. 6 – Qual a diferença entre Associação, Fundação e Sociedade? As associações possuem menores…

A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada foi um verdadeiro avanço na legislação brasileira, que se preocupou em dar uma maior segurança para empreendedor individual, no entanto, alguns pontos da lei ainda precisam ser melhorados.  Resumo: O presente trabalho objetiva caracterizar o empresário individual dentro do contexto econômico do empreendedorismo no Brasil, apontando seus prejuízos com a responsabilização por seu patrimônio do negócio por ele administrado. Em seguida é feita

COMPARAÇÃO ENTRE AS TEORIAS QUE VISAM EXPLICAR A PESSOA JURÍDICA Paula Bedin RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo discorrer sobre as teorias relativas à realidade da pessoa jurídica e seu impacto no ordenamento brasileiro. Palavras Chave: Pessoa jurídica; Legalidade; Teorias negativistas; Teorias afirmativistas. 1. INTRODUÇÃO A pessoa jurídica pode ser classificada quanto a sua natureza. Em se tratando da natureza da pessoa jurídica, têm-se três teorias: a…

Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais– FAJS Curso de Direito REVISÃO DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DIREITO EMPRESARIAL TEORIA GERAL E SOCIETÁRIO PROF. MIGUEL ROBERTO DA SILVA QUESTIONÁRIO Nº 1 ESCOLAS DO PENSAMENTO ECONÔMICO 1. Quais as diferenças entre liberalismo e intervencionismo estatal? 2. Qual a diferença entre capitalismo e socialismo (comunismo) do ponto de vista exclusivamente econômico? 3. Qual a diferença entre Estado mínimo e Estado do bem estar ou Welfare State? …