Resumo Sobre As Ordenações

Nova e feliz. Não tomaremos parte nessa vida, é verdade... Mas é para ela que estamos vivendo hoje. É para ela que trabalhamos e, se bem que soframos, nós a criamos. E nisso está o objetivo de nossa existência aqui” (TCHEKHOV, Três Irmãs). RESUMO: O artigo é o resultado de uma pesquisa sócio-jurídica, o objeto é o dano moral quando ocorre no âmbito do Direito do Trabalho. Partindo da perspectiva sociológica, a discussão aqui proposta, leva em conta tanto o que já foi produzido…

DA HISTÓRIA André Boccasius-Siqueira1 Biólogo (UNISINOS - 1996) Especialista em Direito Ambiental (UNIVALI - 2000) Mestrando em Educação (UNISINOS) Professor na Escola Estadual de Ensino Fundamental Dr. João Daniel Hillebrand São Leopoldo/RS RESUMO O presente trabalho é fruto de uma investigação, cujo intuito é compreender o histórico do Direito Ambiental no Brasil. Para tal baseamo-nos, sobretudo em Magalhães (1998) e Milaré (2001), porém não deixamos de incluir outros autores …

Universidade do Sul de Santa Catarina Campus Pedra Branca, Norte da Ilha e Ilha Centro Curso: Direito Disciplina: Direito Constitucional I Professor: Valdez Rodrigues Venâncio A HISTÓRIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA - Resumo I. FASE COLONIAL 1. Capitanias hereditárias Divisão do território colonial em doze porções irregulares, todas confrontando com o oceano, e sua doação a particulares, que estivessem decididos a morar no Brasil e fossem suficiente­mente ricos para…

Fonseca1 Sumário: Introdução: fontes do direito e sua historicidade; 1. A pré-modernidade jurídica brasileira e o problema das fontes; 2. Modernização e a legalização do direito; 3. O contexto pós-moderno e o papel da jurisprudência; Referências. Resumo: Partindo teoricamente de premissas histórico-jurídicas – ou seja, vislumbrando o objeto jurídico na sua diacronicidade necessária – o presente texto busca apanhar o tema da jurisprudência (enquanto manifestação judicial) dentro do…

Aula EMPRESARIAL I Profa. Sonia Maria de Souza e Silva Semana I - 2012.1 Introdução ao Direito Empresarial 1. Noções históricas / Evolução – Resumo 1ª fase O Direito Comercial, como conjunto de normas jurídicas especiais para regular as atividades profissionais dos comerciantes, tem sua origem na Idade Média. Conceito subjetivo - normas regulam a profissão de comerciante. Origem ou aperfeiçoamento de importantes normas comerciais, tais como:…

1 CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA DO HOMICÍDIO NO SISTEMA JURÍDICO NACIONAL E INTERNACIONAL E SEU CONCEITO 1.1 RESUMO HISTÓRICO DO DIREITO PENAL No início de nossa civilização, as penas nada mais eram do que vingança, uma vingança privada, ou seja, revide de uma agressão sofrida. Na grande maioria das vezes muito desproporcional à ofensa praticada e sem nenhuma preocupação em que fosse feita justiça. Tivemos com o passar do tempo uma evolução nessa vingança penal, que geralmente eram…

ou indiretamente para a concretização deste sonho. Muito obrigado!!! “O mundo é um lugar perigoso de se viver, não por causa daqueles que fazem o mal, mas sim por causa daqueles que observam e deixam o mal acontecer”. Albert Einstein RESUMO O presente trabalho tem como tema o Ministério Público e sua intervenção no inquérito policial, e trás sua discussão desde os períodos históricos onde o Ministério Público trabalhava como guardião da sociedade, até a sua importância…

Civil-Empresarial pela PUC/PR. E-mail: jean@souzapostai.com.br RESUMO Trata-se de ensaio relatando o desenvolvimento da advocacia no decorrer dos séculos. Tendo em vista a proximidade do Dia do Advogado (11 de Agosto), o tema ganha ainda mais importância, haja vista que esta profissão desenvolveu-se há muitos séculos, ganhando cada vez mais prerrogativas desde então. Palavras-Chave: História-Direito-Advocacia-Evolução Muito se fala sobre a importância da advocacia na sociedade…

Resumo do livro “Ciências sociais para aprender a viver” 1- As três características que tornam os Fatos Sociais realmente sociais: 1.1 – EXTERIORIDADE: os fatos sociais agem sobre os indivíduos independentes das suas vontades particulares; são maneiras de pensar , agir e de sentir que existem fora das consciências individuais. Exemplos: regras morais , costumes,as leis,( um devoto ao nascer já encontra prontas as crenças e as praticas da…

“diretriz fundamental de um sistema.” Para Gusmão, citado por Magalhães e Malta (1997), o sistema jurídico é a “[...] unidade lógica das normas e dos princípios vigentes em um país [...]”. Ao seu turno, Silva (2005) acrescenta que “Os princípios são ordenações que se irradiam e imantam os sistemas de normas [...]” Já Coelho (2004) entende os princípios como normas “[...] portadoras de núcleos significativos de grande magnitude, de modo que influenciarão toda a orientação das cadeias…