Resumo Sobre As Ordenações

Brasil Colonial: O jogo do poder entre o Estado e a Igreja. Antonio Carlos Ornellas Berriel Graduando em Licenciatura em Geografia Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense Resumo O que se pretende com o presente artigo é chamar a atenção para as relações ambíguas entre a Igreja Católica e o Estado português no processo de colonização da América recém-descoberta. A Igreja aqui esteve representada por várias ordens religiosas, porém focaremos na mais…

A eficácia das medidas socioeducativas em relação ao adolescente autor de ato infracional Uma reflexão sobre às medidas socioeducativas apresentadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, diante de um ato infracional. Índice 1. Introdução 2. O Adolescente E O Histórico Da Legislação Infanto-juvenil No Brasil. 2.1 A Evolução Do Estatuto Da Criança No Brasil 2.2 O Adolescente E O Histórico Da Legislação Ifanto-juvenil No Brasil 2.3 Códigos De Menores De 1927 (código De Mello Mattos –

Milênio nome aluno Professor: Alessandro Jacomini Resumo: Este artigo tem como objetivo fazer uma resumida análise a respeito da arbitragem, passando por um apanhado histórico e por fim analisando a viabilidade da arbitragem em nosso contexto, o sistema Brasileiro, após a entrada da Lei 9.307. Temos como unânime pensamento o caos instaurado no sistema judiciário Brasileiro. Portanto, analisaremos sem posicionamento algum do autor sobre a arbitragem ser uma solução privada…

NOTAS SOBRE A INCAPACIDADE CIVIL DOS EXCEPCIONAIS E DOS PRÓDIGOS Na ordem civil, “toda pessoa é capaz de direitos e deveres”, ex-vi do art.1º da Lei nº. 10.406/2002, que institui o Código Civil. Significa que toda e qualquer pessoa tem a aptidão de gozar direitos e também deveres civis. Tal aptidão diz respeito à capacidade de direito ou de gozo dos direitos civis, capacidade extensiva a todas as pessoas, sem exceção. Porém, nem todas as pessoas são consideradas aptas a exercer,…

O PAPEL DO CONTADOR NA ARBITRAGEM Renato Brittes Esp. em Auditoria, Perícia Empresarial e Prof. da Fucap. Valéria de Souza Antonio Graduada no Curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC RESUMO Este artigo tem como objetivo demonstrar a importância da atuação do contador na arbitragem principalmente na resolução dos conflitos individuais do trabalho, pois, a intervenção deste profissional trata-se de um tema atual, polêmico e…

LETÍCIA MARTINEZ ALVARENGA RESPONSABILIDADE CIVIL Seminário apresentado como exigência parcial para a obtenção de nota na matéria de Direito Civil II, sob a orientação do Professor Ms. Adilson Ralf Santos. RESUMO O presente trabalho visa realizar um estudo especificamente do Direito Civil, e dentro deste, tratar do instituto da responsabilidade civil. Para tanto, e tendo em vista a necessidade de se ater somente ao tema proposto, sem…

A GRAVURA COMO ARTE RESUMO Ser professor e ser aluno vai além da relação de ensinar-aprender os conteúdos de ensino, envolve uma absorção de aprendizagem valorativa muito intensa. Este artigo tem como objetivo discutir a importância da xilografia dentro da história da arte, como é usada, a qual representa bem o termo “gravar para o futuro”. O final do processo é a impressão que fica impregnada com tinta no papel ou tecido. Sempre vale lembrar que a gravura é uma das linguagens…

todos que direta ou indiretamente, contribuíram para a realização deste trabalho. “Que os vossos esforços desafiem as impossibilidades, lembrai-vos de que as grandes coisas do homem foram conquistadas do que parecia impossível.” Charles Chaplin RESUMO A viabilidade da recuperação judicial deverá ser apreciada no momento do seu pedido, não há na lei, na economia nem no direito um momento pré fixado. O que acaba por fragilizar a recuperação, pois tal decisão fica a…

Dedico este trabalho a todas as vítimas da violência abandonadas pelo poder público, em especial à senhora Edna Ezequiel, mãe da menina Alana Ezequiel, que foi vítima de bala perdida no dia 5 de março de 2007 no Rio de Janeiro. RESUMO Nos início da civilização, quando ainda não havia um poder central legalmente constituído, as sociedades eram reguladas pelos usos e costumes e prevalecia a vingança privada, onde as ofensas eram punidas com crueldade, quase sempre com a morte

com os gregos, e sua cultura helenística.Com os professores gregos, deu-se início o desenvolvimento bilíngue dos romanos. Surgem então as escolas dos gramáticos, onde se ampliavam os conhecimentos literários dos jovens de 12 a 15 anos, ensinando-os sobre os clássicos gregos. Ensinava-se também geografia, aritmética, geometria e astronomia, na qual eram chamadas de disciplinas reais. Com o tempo, a retórica fez surgir um terceiro grau de educação, a escola do retor (professor de…