Resumo Sobre As Ordenações

Cacilma, Conceição, Luana, Socorro e Wilmara, por todo apoio. À todos meu muito obrigada! "Porque o Senhor dá sabedoria: da sua boca vem o conhecimento e o entendimento. Ele reserva a verdadeira sabedoria para os retos." (Provérbios. 2:1-7) RESUMO O presente trabalho acadêmico tem por objetivo demonstrar a banalização do dano moral nos juizados especiais cíveis e sua devida reparação dentro de um patamar racional. O que motivou a escolha desse tema foram, o fato de ter…

- Iguatu. RESUMO O artigo aborda a evolução da violência contra mulher e a atuação da Lei nº 11.340, sancionada no dia 07 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, e leva este nome por homenagear Maria da Penha Fernandes, tida como o símbolo da luta contra a violência doméstica, depois de sofrer duas tentativas de homicídio por parte do seu ex-marido. A Lei tem por finalidade o fim da violência doméstica e familiar. O artigo expõe que a submissão que o homem impõe sobre a…

A primeira fase do modernismo.......................................4 Correntes Modernistas......................................................5 Mario de Andrade...............................................................7 Macunaíma resumo...........................................................7 Oswald de Andrade...........................................................8 Manuel Bandeira................................................................8 Poesias...........

CESUL – CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR FACULDADE DE DIREITO DE FRANCISCO BELTRÃO RESUMO DA OBRA HISTÓRIA DO DIREITO GERAL E DO BRASIL (Flávia Lages de Castro) MAYARA CAMPOS PORTES CARVALHO FRANCISCO BELTRÃO - PR INTRODUÇÃO – HISTÓRIA E HISTÓRIA DO DIREITO O principal objetivo deste livro é a iniciação ao estudo do Direito, suas primeiras linhas, e especificamente neste ponto, de uma iniciação histórica…

RESUMO A superlotação carcerária no Brasil, em que pese a boa vontade de alguns segmentos isolados, é fator de intensa preocupação, pois o atual sistema vem permitindo a aniquilação do homem, como resposta para o crime por ele anteriormente praticado, embora o Estado insista em propalar sua intenção de reeducar e humanizar a pena, embasado principalmente no princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Na Cadeia Pública de Governador Valadares/MG, a caótica situação…

Índias Ocidentais e Companhia das Índias Orientais. As primeiras grandes sociedades anônimas. Lei da Boa Razão (1769). Práticas adotadas pelas nações cristãs subsidiando as relações comerciais. No Brasil o comércio era regulado pelas Ordenações Portuguesas (Ordenações Filipinas vigentes a partir de 1603). Influência do Direito Canônico e do Direito Romano. Nesta fase as sociedades comerciais para sua criação em regra dependiam de outorga real para serem constituídas. 3ª Fase…

da completa falta de registros, acredita-se que o rudimentar comércio humano já possuía algumas regras no que tange à forma com que se efetivava a troca de utilidades, o que pode ter contribuído para que o homem primitivo desenvolvesse uma idéia sobre valor e proporção. Por exemplo, uma cabra correspondia a dez peixes ou a dois machados de pedra. O Código de Hamurabi (Babilônia) já previa alguns institutos próprios do Direito Comercial, como o empréstimo a juros, os contratos de…

colegas que colaboraram direta ou indiretamente para a conclusão de mais essa etapa em minha vida. 7 8 RESUMO A Constituição é a mais alta expressão do Direito e da Política numa sociedade. Por outro lado, o Sistema Penal tem como fundamentação básica a proteção os bens jurídicos fundamentais dessa mesma sociedade. Destarte, o presente trabalho procura estabelecer uma reflexão sobre o fato das principais garantias constitucionais de caráter penal estarem consubstanciadas,…

Danielle Fernandes Vieira do Carmo Deusiléia Maria Mercez da Silva Gerlana Gomes da Silva José dos Santos Costa Nayra Clara da Silva Gomes A VISÃO DO ENFERMEIRO SOBRE A PREDISPOSIÇÃO DO USO DO CRACK EM CRIANÇAS Rio de Janeiro Junho de 2013 A VISÃO DO ENFERMEIRO SOBRE A PREDISPOSIÇÃO DO USO DO CRACK EM CRIANÇAS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado Como exigência da disciplina TCC do curso de…

história da humanidade. Embora na opinião de muitos historiadores, a Revolução Americana tenha sido causada por conflitos económicos e sociais, outros defendem que os motivos principais foram de ordem política, devido a diferenças irreconciliáveis sobre o modo como as colónias americanas deviam ser governadas. Devido aos fortes laços que os uniam, muitos americanos aceitaram com dificuldade o eclodir de uma guerra entre povos considerados irmãos, apenas separados pelo local onde…