responsabilidade civil

RESPONSABILIDADE CIVIL

MICHELLY CRISTINA DA SILVA
LETÍCIA MARTINEZ ALVARENGA

RESPONSABILIDADE CIVIL

Seminário apresentado como exigência parcial para a obtenção de nota na matéria de Direito Civil II, sob a orientação do Professor Ms. Adilson Ralf Santos.

RESUMO

O presente trabalho visa realizar um estudo especificamente do Direito Civil, e dentro deste, tratar do instituto da responsabilidade civil. Para tanto, e tendo em vista a necessidade de se ater somente ao tema proposto, sem fazer menção aos demais detalhes que serão expostos oportunamente, far-se-á uma breve introdução histórica e conceitual, passando então à explanação acerca da responsabilidade civil, as teorias subjetiva, objetiva, contratual e extracontratual, citando exemplos para melhor visualização dos conceitos. Além disso, far-se-á uma breve exposição do instituto da responsabilidade no Brasil, sua evolução social e jurídica, bem como comentar-se-á do referido instituto em Portugal, na Argentina, na Alemanha e na França. Logo após, verifica-se a presença de dois julgados recentes, para percepção da aplicação do referido instituto nos tribunais pátrios.

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO.......................................................................... 4
2. CONCEITUAÇÃO E APONTAMENTOS HISTÓRICOS
ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL.......................... 5
3. RESPONSABILIDADE CIVIL NO BRASIL........................... 11
4. RESPONSABILIDADE CIVIL NO MUNDO...........................14
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS..................................................... 17
REFERÊNCIAS............................................................................... 18
ANEXOS......................................................................................... XX

1. INTRODUÇÃO

Desde os tempos mais remotos, a idéia de responsabilidade civil está presente no cotidiano das civilizações. A obrigação de indenizar,