Resumo Sobre As Ordenações

TRIBUNAL DO JÚRI RESUMO: O presente trabalho visa expor o Tribunal do Júri como um todo. A exposição é abordada de uma maneira breve trazendo assuntos sobre sua origem histórica e implantação no Brasil. Por fim, o trabalho tem o objetivo de conceituar é interpor as características do tribunal do juri. PALAVRAS-CHAVE: Tribunal do Júri – origem – Competência. PARACATU SETEMBRO/2014. INTRODUÇÃO O Direito Processual Penal é um ramo do direito que estuda e cuida das relações

Cavalcante e Geronymo Libonati pela disponibilidade em avaliar este trabalho com suas importantes sugestões que, sem duvida, permitiram o aperfeiçoamento do texto. Agradeço aos amigos e colegas da Reitoria que pacientemente me ouviram discursar sobre o tema dessa dissertação e deram grandes contribuições no sentido de como direcionar a pesquisa referente às compras publicas de acordo com os problemas vivenciados em nosso dia a dia. Aos fornecedores, vendedores e representantes de…

WEHLING, Arno. O escravo ante a lei civil e a lei penal e a lei penal no império. Fundamentos de História do direito. 1. RESUMO A Constituição Imperial, ao determinar que todos os nascidos no Brasil eram considerados cidadãos brasileiros quer fossem descendentes de ex escravos quer fossem libertos, atribuía ao escravo liberto cidadania – diferentemente dos escravos que eram considerados habitantes “não-cidadãos” do país- , ainda que essa na prática fosse restrita, concedendo-lhes a…

1. RESUMO DA ATIVIDADE DESENVOLVIDA O animal como sujeito de direitos já é concebido por grande parte de doutrinadores jurídicos de todo o mundo. Um dos argumentos mais comuns para a defesa desta concepção é o de que, assim como as pessoas jurídicas ou morais possuem direitos de personalidade reconhecidos desde o momento em que registram seus atos constitutivo sem órgão competente, e podem comparecer em Juízo para pleitear esses direitos,também os animais tornam-se sujeitos de…

Recife 18 de setembro de 2013. CASAMENTO HOMOAFETIVO RESUMO O presente trabalho irá discutir e apresentar os resultados de uma pesquisa sobre o casamento homossexual no Brasil. A história da realidade destes casais homoafetivos mostra que eles sempre passaram por dificuldades de aceitação social, por isso, foi feito uma pesquisa sobre o histórico da criminalização das relações homossexuais na sociedade. Porém, também foi…

de dezembro de 2008 Banca Examinadora: ________________________________________________ Prof. Gilson Fonseca - Orientador __________________________________________________ Prof. ______________________________________________________ Prof. 3 RESUMO A presente monografia descreve e analisa o perfil do sistema carcerário brasileiro, em termos de “ressocialização” do delinqüente, matéria que tem sido atualmente alvo de severas críticas das modernas tendências criminológicas. A…

submetido a certascondições de incerteza, ou seja, de não determinismo matemático. A Estatística é uma metodologia de coleta, organização, descrição, resumo,apresentação, interpretação e análise dedados visando a tomada de decisões.Ela está presente em quase todos os campos de conhecimento humano.Estatística Descritiva: cuida da coleta, da organização, do resumo, descrição e apresentação dos dados de um conjunto. Inferencial: procura inferir conclusões e respaldar decisões coerentes…

LEGALIDADE E LEGITIMIDADE – A BUSCA DO DIREITO JUSTO JÚLIO DA SILVA MOREIRA RESUMO: O artigo e da procura explorar os sentidos jurídicos-filosóficos da legalidade e das legitimidade.Diante da predominância da ideologia legalista no senso comum jurídico brasileiro,busca enfatizar a extenção da concepção de legitimidade,para afirmar que a legitimidade é uma abordagem mais ampla do direito e que o direito justo é direito legitimo.Dai o aforisma de que “nem tudo que é ilegal é…

encontrei a tranquilidade e garra para o desenvolvimento deste trabalho. RESUMO Esta monografia tem por objeto analisar a efetiva aplicabilidade da Lei de Execução Penal na Penitenciária e Bom Jesus–PI, tendo como escopo identificar as autoridades responsáveis pelo acompanhamento da Execução Penal e saber o porquê da não aplicabilidade da referida lei, por parte dessas autoridades. Para tanto, houve a necessidade de explanar sobre o histórico das penas, perpassando pelos…

CRÍTICA Adriana Costa Prado de Oliveira Advogada. Docente no UNIFOR Supervisora de Estágio no NDP Eduardo da Silva Gonçalves Bacharelando do 3º Período de Direito do UNIFOR Jhonathan Mesquita Bacharelando do 3º Período de Direito do UNIFOR RESUMO Este trabalho provém da análise da Delação Premiada, que é um instituto deveras controverso no ordenamento jurídico brasileiro, contando com posicionamentos favoráveis e contrários à sua prática. Este artigo visa abordar de…