Resumo Sobre As Ordenações

......48 CONSIDERAÇÕES FINAIS.......................................................................................52 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..........................................................................54 RESUMO O delito de estupro, previsto no artigo 213 do Código Penal Brasileiro, sofreu significativas alterações com o advento da Lei n.º 12.015/09, a qual pôs fim às várias controvérsias aludidas nas tipificações anteriores e, em…

BRASIL Resultados e Perspectivas para Sociedade Aluno Coordenador Monografia apresentada ao Tribunal Arbitral da Câmara do Comércio do Mercosul, para conclusão do Curso de Formação de Árbitro São Paulo – SP Março de 2003 Resumo O autor apresenta uma síntese da evolução histórica sofrida pelo instituto da Arbitragem no Brasil, de suas origens ao momento presente. Acompanhando a transformação desse instituto em paralelo as transformações do ordenamento…

Ninguém será submetido á tortura nem a tratamento ou castigo cruel , desumano ou degradante . SUMÁRIO INTRODUÇÃO....................................................................................................... 01 RESUMO …………………………………………………………………………02 
TORTURA..……………………………………………………………………… 03 
DEFINIÇAO LEGAL DE TORTURA…………………………………………. 04 
LEGISLAÇAO DE TORTURA .......................................................................... 05 
SANÇOES ………...….……………………………………………………….. 06

Transgredir, porém, os meus próprios limites me fascinou de repente. E foi quando pensei em escrever sobre a realidade, já que essa me ultrapassa. Qualquer que seja o que quer dizer “ realidade”. [...] Não, não é fácil escrever. É duro como quebrar rochas. Mas voam faíscas e lascas como aços espelhados. (Clarice Lispector) RESUMO Em nossa pesquisa, o principal objetivo foi relatar sobre a possibilidade do estupro na vigência do casamento, o crime caracteriza-se pelo emprego da violência…

místicos da física quântica, dentre os quais citamos Fritjof Capra, Amit Goswami e Deepak Chopra, este trabalho consiste em um simples resumo das disquisições por eles suscitadas em torno das revelações dessa ciência. Disquisições aqui regadas pelas conjecturas filosóficas de Pietro Ubaldi e Ervin Lazlo, pelas brilhantes dissertações científicas de Brian Greene sobre a mecânica quântica e de Timothy Ferris e Marcelo Gleiser nos pontos em que esta toca a cosmologia. Temperadas,…

1.3. Código Napoleônico. 2. Histórico do Direito Falimentar no Brasil. 3. Decreto-Lei nº 7.661 de 21 de junho de 1945. 4. Lei 11.101 de 21 de fevereiro de 2005 e as novas perspectivas do Direito Falimentar Brasileiro. Conclusão. Referências. Resumo O presente trabalho visa analisar as mudanças ocorridas no Direito Falimentar ao longo da história, com foco na punição dos devedores, satisfação dos credores e no auxílio a continuação da empresa. Para isso, foi necessário fazer uma…

GUARULHOS 2012 I - ETAPA Aula-tema: Formação Pessoal e Social Primeira parte do “Manual” – Educação Infantil O objetivo dessa atividade é aliar a teoria à pratica, favorecendo ao aluno o conhecimento teórica do tema estudado. LEITURA E RESUMO DOS TEXTOS: •Aprendizagem – O Brincar • Jogos e brincadeiras • Orientações gerais para o professor - Jogos e brincadeiras Os textos do Referencial Curricular Nacional para…

20____ BANCA EXAMINADORA Prof._______________________________________Orientador Prof.________________________________________ Prof.________________________________________ RESUMO Este trabalho tem como objetivo pesquisar a evolução tecnológica do Poder Judiciário quanto à utilização de sistema informatizado para viabilizar com maior eficácia e celeridade a prestação jurisdicional. As…

importância do Direito Romano na formação do jurista brasileiro A importância do Direito Romano na formação do jurista brasileiro The importance of the Roman law in/for the formation of the brazilian jurist Marilia Salerno1; Adiloar Franco Zemuner2 Resumo Este artigo resulta de um projeto de pesquisa no que se demonstrou a importância do estudo do Direito Romano na formação do jurista brasileiro. Trata-se de um tema que é atualmente debatido tanto em países europeus, como em…

Resumo da estrutura da escola Antonio Candido (1964), ao analisar a estrutura da escola, já nos acenava que esta não se limita apenas a uma estrutura administrativa regida pelo poder público na qual existem relações oficialmente previstas, mas na existência de algo mais amplo do ponto de vista das relações sociais que se estabelecem entre seus componentes. Este algo mais se converte em um diferencial entre as escolas, mesmo que elas sejam regidas por um mesmo código específico de