Resumo Sobre As Ordenações

AUXILIADORA ALUNO: ANTONIO OLIVEIRA GOMES RESUMO TERESINA 2012 Segregados na metrópole e ignorados no Brasil Ciganos. O que se sabe e o que se diz sobre eles? As representações sociais construídas em torno deste povo ao longo do tempo dizem que…

SISTEMA PRISIONAL E CARCERÁRIO BRASILEIRO: UMA GARANTIA CONSTITUCIONAL INEXISTENTE NA REALIDADE DO RÉU. Artigo criado para com finalidade de apresentação no CONIC 2014 na instituição de ensino UNI-RN. Natal 2014 SUMÁRIO: Resumo.....................................................................................................pág. 4 Introdução................................................................................................pág. 5…

Breves apontamentos sobre o juiz leigo no Brasil e no direito comparado Tatiana Mareto Silva Resumo: Este projeto envolve o estudo a respeito de um dos fatores que influenciam a Justiça democrática, através de um processo justo, com respeito aos direitos humanos, por parte do Estado, aos litigantes. Dentre todos os fatores que compõem uma Justiça eficiente, que realmente ofereça a paz social, pode-se destacar a efetividade das decisões, que devem oferecer a prestação jurisdicional de…

súmula vinculante “somente poderá tratar de normas determinadas, acerca das quais haja controvérsia atual entre órgãos judiciários ou entre esses e a administração pública que acarrete grave insegurança jurídica e relevante multiplicação de processos sobre questão idêntica” [1]. Com este estudo, pretendemos demonstrar o importante papel desempenhado pela súmula vinculante no ordenamento jurídico brasileiro, sendo, portanto, necessário para isto fazer uma profunda análise de todo o…

Fonte Porto, Inês da Fonseca. Ensino Jurídico, In: Fabres, Sérgio Antônio et al. Diálogos Com a Imaginação. Porto Alegre, 2000. p.49-55. 2 Resumo Vemos com certa importância, que o dogmatismo jurídico é a teoria positiva do Direito Positivo. Temos assim, portanto, a Jurisprudência, no sentido clássico da palavra, na Ciência do Direito. Versa sobre o conteúdo das normas jurídicas, interpretando-as e sistematizando-as, subdividindo-se em tantas ciências quantos consistirem os…

RESUMO DE CIENCIA POLITICA PLANO AULA 1 E 2 O QUE É DISCURSO POLITICO? O discurso politico é como sistema de pensamento é o resultado de uma atividade discursiva que procura fundar um ideal politico em função de certos princípios que devem servir referencia para construção das opiniões e dos posicionamentos. O discurso politico como ato de comunicação concerne mais diretamente aos atores que participam de cena de comunicação politica, cujo desafio consiste em influenciar as opiniões a fim de

Desde os vinte anos demonstra a sua linha de interesses, com um estudo sobre a loucura. Servindo como oficial-médico, publicou em 1859 estudo sobre os ferimentos das armas de fogo, considerado um dos mais originais. Suas observações voltaram-se, logo, para as preocupações antropológicas. Estas observações desenvolvem-se num curso, que inicia em Pavia, de psiquiatria. Passa a analisar as possíveis influências do meio sobre a mente, ideias que num primeiro momento alcançam sucesso e,…

avaliação do terceiro bimestre de Português III onde abordamos os movimentos vanguardistas que emergiram entre os séculos XIX e XX. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE Aracaju Março, 2013 SUMÁRIO 1. RESUMO...............................................................................................................1 2. INTRODUÇÃO.......................................................................................................1 3.…

ser absoluto sem qual restrição ou resitação A lei Tobias (Lex tabonis ), antiga pena proveniente do chamado direito vindicativo, que constituía em infligir ao condenado mal completamente idêntico ao praticado colaborou com todas as primitivas ordenações jurídicas através dos principais “olho, dente por dente, braço por braço, vida por vida “ ao contrario do que se possa hoje imaginar, representou um grande avanço jurídico na medida e que estabelecia pela primeira vez ,a…

A FORMAÇÃO DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO Eneida Orbage de Britto Taquary * Resumo O artigo objetiva discutir a formação do sistema normativo penal brasileiro, com levantamento histórico das normas penais, desde as Ordenações do Reino até o Código Penal de 1940, destacando os principais princípios e institutos. Palavras-chave: Sistema normativo penal brasileiro. Reserva legal. Preceito primário e secundário. Bens e interesses jurídicos. 1 Introdução O sistema normativo penal…