Resumo Sobre As Ordenações Periodo Colonial

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA PÓS-GRADUAÇÃO – MESTRADO EM HISTÓRIA SOBRE O VESTUÁRIO E SUAS REPRESENTAÇÕES NA VILA REAL DO SENHOR BOM JESUS DO CUIABÁ (1727-1818) SIMONE ZANELATTI DE CUBAS INOUI CUIABÁ 2004 2 SIMONE ZANELATTI DE CUBAS INOUI SOBRE O VESTUÁRIO E SUAS REPRESENTAÇÕES NA VILA REAL DO SENHOR BOM JESUS DO CUIABÁ (1727-1818) Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em História, Mestrado em

alicerces da minha formação como pessoa, o que procuro seguir em todos os dias da minha vida. 11 “Dê o primeiro passo na fé. Você não precisa ver a escada inteira. Apenas dê o primeiro passo”. Martin Luther King 11 RESUMO Esse trabalho tem por objetivo fazer um estudo detalhado sobre o instituto da tentativa criminosa, desde seu surgimento até sua atual previsão legal, previamente tipificada no artigo 14, inciso II, do Código Penal Brasileiro, este último o qual a presente…

termino do curso não se acabará e continuaremos amigos. “Sejam as leis claras, uniformes e precisas, porque interpretá-las é o mesmo, quase sempre, que corrompê-las.” Voltaire RESUMO A sociedade vive em constante evolução. Na tentativa de acompanha-la com a mesma intensidade, o legislador tenta estipular os direitos e garantias fundamentais baseado no limite do princípio da dignidade da pessoa humana. Com…

Constitucional e Administrativo. Maceió - AL 2010 RESUMO Análise sobre o abuso de poder econômico e político no sistema eleitoral. Isto porque, a questão do abuso de poder eleitoral tem gerado calorosas discussões quanto às polêmicas relacionadas com o que essa conduta causa dentro de um pleito. Apreciou-se o tema sob o prisma da Constituição Federal do Código Eleitoral e das legislações esparsas que tratam sobre o assunto, contribuindo assim com o…

RESUMO Este trabalho foi desenvolvido para fazer uma análise hermenêutica sobre os aspectos importantes da evolução dos direitos dos empregados domésticos até a nova Lei das Domésticas que ampliou o rol dos direitos trabalhistas dos empregados domésticos. Também relacionando com os Princípios Constitucionais e Trabalhistas. Assim, utiliza-se a técnica bibliográfica para análise de alguns julgados e artigos, que já possuem entendimento quanto à concessão destes direitos e analisando os…

Aleluia1 RESUMO: O presente artigo tem como finalidade, analisar o artigo 217-A do Código Penal que diz em seu caput: “Ter conjunção carnal ou a praticar ato libidinoso com menor de 14(catorze) anos”. Ele trata do “estupro de vulnerável” de forma absoluta, considerando crime tais condutas com o incapz independentemente se houve ou não violência. Porém, a vulnerabilidade do menor de 14 anos deve ser relativa por acreditar que o adolescente já possua discernimento necessário…

aplicada no processo comum só que a única diferença é que no processo, onde vai priorizar a justiça gratuita, junta-se a declaração de pobreza, juntamente com os documentos pessoais do cidadão, para que o mesmo seja declarado pobre. No Entanto, aplicada sobre o tema visa mostrar como o pobre tem diante dele um verdadeiro caminho das pedras, perante esse o trabalho, indagamos, sem querer criar nada. porém com um olhar um tanto critico e reflexivo, usando um conhecimento, já existente,…

Brazilian contemporary time Paulo Nakatani* Rogério Naques Faleiros** Neide César Vargas*** “[...] a acumulação primitiva não se dá apenas na gênese do capi‑ talismo; em certas condições é estrutural e não apenas genética.” Francisco de Oliveira Resumo: Objetiva‑se reconstituir a trajetória da questão fundiária (e agrária) na experiência de maior concentração de riqueza e recursos vivenciada no âmbito do sistema capitalista, partindo‑se da premissa de que a crescente…

criar a beleza. É o reconhecimento universal de que, em razão dessa radical igualdade, ninguém – nenhum indivíduo, gênero, etnia, classe social, grupo religioso ou nação – pode afirmar-se superior aos demais.” (Fábio Konder Comparato) RESUMO Este trabalho tem como objeto de análise as penas alternativas como opção de ressocialização do condenado. Nesse sentido, foi realizada uma pesquisa bibliográfica a fim de verificar, inicialmente, a evolução das penas, bem como suas…

exclusion/inclusion of adolescent offenders in Brazil) Suzie Hayashida Cabral* Sonia Margarida Gomes Sousa** Resumo O artigo faz uma revisitação nas políticas públicas direcionadas ao adolescente autor de ato infracional no Brasil, intentando trazer à tona os elementos históricos constituintes do processo de inclusão pela exclusão ainda hoje presentes na forma como se é lançado o olhar sobre a adolescência, em especial a adolescência pobre e marginalizada. Palavras-chave:…