Resumo Sobre As Ordenações Periodo Colonial

A INCOSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL Edson José Da Cruz1 Professora: Malu Nunes Militão Unifoz – Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu Curso de Direito - Artigo Científico - Monografia I RESUMO O presente artigo discorre acerca da análise a respeito da inconstitucionalidade da prisão civil do depositário infiel, em especial ao valor atribuído aos direitos fundamentais da pessoa humana, tal qual previsto na Constituição da República e no Pacto de San José da

RESUMO O presente trabalho tem a pretensão de construir a memória institucional acerca da distribuição, administração, luta e posse pela terra, num país que desde o seu nascedouro sempre se viu envolto em megas interesses com a clara preponderância das castas privilegiadas em detrimento do campesinato” PALAVRAS – CHAVE: LUTA, POSSE, VIOLENCIA RURAL, AUTORITARÍSMO, RESISTÊNCIA. LISTA DE ILUSTRAÇÕES Mapa das Capitanias Hereditárias

ao Prof. Dr. Pedro Ramos, pela sua orientação fecunda e estimulante na elaboração desta dissertação. Sua dedicação e paciência em ensinar os caminhos da reflexão científica, ética e politicamente íntegra, com a qual pude conviver e aprender no período do mestrado, foram os melhores ensinamentos. Aos Professores José Juliano de Carvalho Filho e Walter Belik, pelas importantes e valiosas sugestões que fizeram quando participaram da banca de qualificação. Agradeço a Raimundo Pires…

de Portugal Moderno Economia e Sociedade Apontamentos de: Ana Peixoto Email: mig.pand@netc.pt Data: 2000/01 Livro: História de Portugal Moderno - Economia e Sociedade Ivo Carneiro de Sousa 1996 www.terravista.pt/nazare/3790 Nota: O resumo não contempla a III parte i.e. os quatro últimos capítulos. A Sal a de Convívio da Universidade Aberta é um site de apoio aos estudantes da Universidade Aberta, criado por um aluno e enriquecido por muitos. Este documento é um…

CURSO DE DIREITO – FORMAÇÃO DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS Belém/PA 2013 Resumo É cediço afirmar que os Municípios brasileiros tem relevante papel de interatividade com os governos estadual e federal, não somente na formulação e execução das políticas públicas, mas na preponderância das cidades para garantir a aplicabilidade dos programas federais, de maneira a ser um importante instrumento de desenvolvimento social, político, administrativo e financeiro de

Biblioteconomia 1º período da Universidade Federal de Alagoas, para obtenção de nota avaliativa. Maceió,AL 2014 …

RESUMO: O presente trabalho se propõe a analisar as deficiências do atual sistema prisional, mostrando suas falhas, o tratamento e condições dados aos presos, bem como a violação do Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana, abordando, ainda, as preocupações com a saúde e integridade dos condenados, fazendo um exame crítico das principais causas do caos carcerário. Inicialmente foram feitas algumas considerações trazendo abordagens históricas, apontando…

Nilton Lins. BANCA EXAMINADORA ______________________________ Ana Paula Orientadora ______________________________ 1. membro Professora ______________________________ 2 membro ______________________________ Professor SUMÁRIO RESUMO............................................................................................................... 06 ABSTRACT........................................................................................................... 07…

HISTÓRICO DO DIREITO COMERCIAL No Brasil colonial as relações jurídicas eram caracterizadas pela legislação da pátria mãe, Portugal, vigorando a época as Ordenações Filipinas e forte influência do Direito Canônico e Romano. Todavia, com a chegada da família real ao solo da colônia tupiniquim, acossada pela invasão de Portugal pelas tropas de Napoleão, foi imprescindível a atualização das práticas comerciais implantadas no Brasil, e consequentemente do Direito Comercial que regia tais…

LUIZ ALCIONE GONÇALVES PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ABORDAGEM HISTÓRICA SOBRE O CRESCIMENTO DO CRIME ORGANIZADO NO BRASIL. Salvador 2007 RESUMO Esta monografia apresenta uma abordagem histórica sobre o crescimento do crime organizado no Brasil atribuindo o enfrentamento sócio-político, econômico e cultural brasileiro como responsável pelo crescimento de prisões cada vez maiores em todas classes sociais referentes a…