Resumo Sobre As Ordenações Periodo Colonial

dar um ensino técnico de qualidade. Aos demais, nossa eterna gratidão. Queria amar sem sofrer, com calma... Mas não tem jeito, eu não sou assim... Sou passional em tudo que eu sinto, em tudo que eu faço... (Maysa Matarazzo) RESUMO BENTO, Bruna Ordine Nayara; CORREIA, Celso Ricardo; ZUPPANI, Guilherme Mencarone; ALVES, Isabela; SOUZA, Juliana Esteves de; SANTOS, Matheus Carlos dos; PLAINE, Thalia Izildinha. Crime Passional: uma conduta obsessiva, 2014. Xf.…

AS DESIGUALDADES DOS DIREITOS TRABALHISTAS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS FRENTE AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. NASCIMENTO, Carine Oliveira MATOS, Roberto RESUMO: O presente trabalhado tratará das desigualdades dos direitos trabalhistas dos empregados domésticos no que tange o princípio constitucional da isonomia. Tem por objetivo, analisar o descaso e a marginalização dada a essa classe de trabalhadores, visto que apesar dos avanços e das…

_________________________________ _________________________________ “ (...) tem me animado até hoje a idéia de que o menos que alguém pode fazer, numa época de atrocidades e injustiças, como a nossa, é acender sua lâmpada, fazer luz sobre a realidade de seu mundo, evitando que sobre ela caia a escuridão... riscar o nosso fósforo, como sinal de que não desertaremos do nosso posto”. Érico Veríssimo, Solo de clarineta AGRADECIMENTOS “A gratidão é a memória do coração”. …

SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Monografia apresentada como requisito parcial de avaliação da disciplina de orientação metodológica do trabalho de conclusão do curso de graduação em Bacharel em Direito da Universidade Salgado de Oliveira, 9º período, N1. Área de Concentração: Direito Penal Orientadora: Michele Cristie Pereira Mestre em Direito Empresarial Belo Horizonte 2012 Magalhães, Afranio Silva M188e Da eficácia da pena privativa de liberdade vs Sistema Penitenciário…

A minha irmã Profª Nicolle Desireé Camargo de Azevedo, que por carinho fraternal colaborou com algumas orientações para essa produção. Queria agradecer as minhas amigas Sandra e Liriam, que comigo estudaram ao longo desse período, pela grande ajuda em todos os momentos, pela paciência e compreensão. Ao meu namorado, Lorivado de Góes Maciel Jr, por ter me apoiado e me dado forças para continuar essa jornada. Outro agradecimento em especial para

Aos amigos que tanto me apoiaram e souberam dar o aporte para que conseguisse concluir essa caminhada. Enfim, a todos que de alguma forma ajudaram na conclusão deste objetivo. "As leis inúteis enfraquecem as leis necessárias." (Montesquieu) RESUMO O presente trabalho toma por tema “a vida pregressa do candidato como causa de inelegibilidade”, cujo objetivo geral é analisar a constitucionalidade das alterações buscadas pelo Projeto de Lei Complementar nº 518, o conhecido “Ficha…

controlar. Conceito de controle social: o direito penal é uma forma de controle. Instituições de controle social: escola, igreja, família, manicômios e prisões. Há pessoas que não se adequam a uma estrutura adequada. Novas instituições vão agindo sobre ele. O sistema penal se assume com a responsabilidade de adequar. Mas deve ser usado como última razão. Pois, ao mesmo tempo em que pode realizar algum tipo de controle, ele traz uma série de problemas junto com isso. Como as pessoas vão…

RESUMO A questão do adolescente em conflito com a lei e a redução da maioridade penal para esses menores infratores se faz presente no Brasil há muito tempo, mas principalmente nos últimos anos, tendo em vista o envolvimento de jovens em crimes bárbaros como se tem vivenciado. Em razão disso a sociedade clama pelo rebaixamento da maioridade penal, porém, com argumentos frágeis e imediatistas. O objetivo principal desta pesquisa acadêmica é discutir sobre a maioridade penal,

exercícios propostos e questões de vestibular, para fazer que o leitor avalie seu nível de compreensão, bem como se exercite para diversos tipos de exames. Por suas qualidades, é uma obra indispensável a todas as bibliotecas. SUMÁRIO PARTE 1 – PERÍODO COLONIAL Capítulo 1 – A CRISE DO SISTEMA FEUDAL E A FORMAÇÃO DO CAPITALISMO ...................................................... 9 Questões de vestibular…

que ninguém, tem contribuído para alterar os rumos do conhecimento sobre a História da África e da escravidão africana no Brasil. Agradecimentos Este livro é o resultado de um conjunto de discussões sobre as conexões entre os povos da Baía do Benim e o Brasil. Em 2002 Toyin Falola e Matt Childs convidaram-me para participar da coletânea de textos The Yoruba Diaspora in the Atlantic World. Caberia a mim a tarefa de escrever sobre os iorubás no Rio de Janeiro. O processo de escrita deste…